portaria 830
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... ção fundada da empresa interessada, devendo ser indicados em portaria interministerial os processos aprovados, bem como os motivos determinantes ... das disposições do parágrafo único do artigo 139, da Lei nº 830, de 23 de setembro de 1949, apresentará ao Tribunal de Contas da União, ...
- PORTARIA Nº 830, DE 12 DE ABRIL DE 2022
- Portarias. PORTARIA Nº 830
- Portarias. 17-06-5698 - portaria 830 - gameleira-1
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 830 2022 SDPG
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de 6 (seis) horas de trabalho também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e ... ARTIGO 830 ... O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado ...
- PORTARIA N° 830, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA N° 830, de 28 de junho de 2018
- PORTARIA N° 830, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023
- Portaria n° 830, de 26 de outubro de 2020
- PORTARIA N° 830, de 17 de dezembro de 2019
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Em vigor
Código de Processo Civil
... de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, ... ARTIGO 830 ... Se o oficial de justiça não encontrar o executado, ...
- PORTARIA Nº 830, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- RESENHA DA PORTARIA Nº 830 /2023 – GDG/PC (145980)
- PORTARIA Nº 830, DE 12 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 830, DE 9 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 830, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 830, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 830, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- PORTARIA Nº 830, DE 3 DE ABRIL DE 2020
- PORTARIA Nº 830, DE 4 DE JUlHO DE 2018
- PORTARIA Nº 830, DE 6 DE JULHO DE 2021
- PORTARIA Nº 830, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 830, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 830, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019