portaria 977 98
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Em vigor
Código de Processo Civil
... 98, § 2o ... § 5o Para fins de aplicação ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 977 ... O pedido de instauração do incidente ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Tabela 1 (Matrícula, 25/3/98, no ensino fundamental, por faixa etária e ... Recursos ordinários 0 0 0 0 977 10,1 478 4,4 1.138 10,26 ... da União seja de cerca de 610 milhões (Portaria nº 286/99-MF) ... Tabela 23 - Origem das ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 98) ... § 2º A isenção de que trata o ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... 977 (Lei nº 8.021, de 1990, art. 7º, § 1º) ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 98. Si o denunciado não vier a juizo dentro do ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ... Art. 977. O preço da arrematação não poderá ser ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 977. O pedido de instauração do incidente será ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 98; ... b) os saldos remanescentes dos incentivos de ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ... 977 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... 977 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS ... nova, arrimada na Emenda Constitucional nº 20/98, venha a instituir a contribuição ( ... ) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da matéria arguida no especial (Súmula 98/STJ). 6. Recurso especial provido. (STJ, 4ª T., ... (STJ; AgInt-AREsp 977".792; Proc. 2016/0233529-8; BA; Segunda Turma; Rel\xC2" ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 483, II, III e VIII, do CPC ... Art. 977 ... § 2º Se houver desistência ou ... Madrid: Instit. Editorial Reues, sem data. p. 98) ... As redarguições que efetuamos aos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 98 a 102) ... Continua sendo do autor a ... 977, II (legitimação para provocar o incidente de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2019
... de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCTIC nº 217, de 25 de janeiro de 2019, e tendo ... 11 c/c art. 21, IV, da Lei 9.612/98".Portaria DECEF n° 388 de 17/03/2019Portaria MC n\xC2" ... VI do Decreto nº 2.615/98.Portaria DECEF n° 977 de 17/03/2019Portaria MC n° 112/2013Portaria MC ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... 977. Destaque-se, outrossim, que, luz do Mandado de ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, ... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... Infrações de Trânsito Comentadas 977 ... Art. 253-A. Usar qualquer veículo para, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y815{bottom:97.782857px;}.y50c{bottom:98 ... ;}.h26{height:974.542857px;}.h4b{height:977 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... nutricionais e metabólicas ... 98 142 117 120 119 125 105 92 100 102 71 59 87 96 79 ... 60 54 80 74 65 70 80 64 94 81 66 48 35 58 47 977 ... DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ATENÇÃO ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO PROVIDO. (TJSP; AI 2106569-98.2017.8.26.0000; Ac. 10858559; Guararapes; Segunda ... 977, Segunda Seção). 4. A figura é prevista em ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... pela exposição de motivos da Lei 9.613/98, em seu ponto 34, voltou à ordem do dia: a ... na Lei 10.522/2002, atualizado pela Portaria 75/2012, da Advocacia Geral da União, como ...
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Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 11.977, de 7 de julho de 2009. (Redação dada pela Lei ...
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Do direito das famílias
... 98, II, e art. 26, da CF), eleito conforme o art ... 977 do Código Civil: ... Cumpre salientar que, ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... da lesão jurídica provocada (STF, HC 98.152-MG, 2ª T., rel. Min. Celso de Mello, ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 977 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 977 ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... Municipal Urbana 62 0 120 0 372 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 41 0 98 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 62 0 161 0 470 0 392 21 281 0 0 0 ... 1.274 17 1.046 0 528 70 109 49 LAMBARI Estadual Urbana 0 0 0 0 231 0 977 0 552 30 23 96 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 ...
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Decisões Monocráticas nº 1156931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... PORTARIA Nº 63/ CONFLITO COM A LEI DISTRITAL 792/94 E ... ventilada na decisão recorrida (RTJ 98/754 RTJ 116/451) ... Sem o cumulativo ... ência do Supremo Tribunal Federal (RTJ 159/977) ... É certo que a parte ora agravante opôs ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... 273-274). 98 ... Por fim, de não se esquecer que a própria ... 960 ... Remissão: arts. 972 e 977 ... Referência: - - - Art. 41. Considera-se ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 977. O pedido de instauração do incidente será ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 977. O pedido de instauração do incidente será ...