portaria 983 2007 27 agosto
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... onde situam-se as garagens; pilotis com portaria, “hall” de entrada e área de lazer; 17 ... IV-2 – REVESTIMENTO EM MÁRMORE Às fls. 27 dos autos constam os resultados do ensaio de ... prédio em questão foi emitida em 30 de agosto de 1984, portanto, já são decorridos mais de 14 ... publicado em novembro de 2007, no site da Associação Brasileira de ... aprovada pela municipalidade, o CP-274-983-M e os lotes de nº 01, 02 e 03 da quadra 39, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ários à Consolidação das Leis do Trabalho 27 ... 5982.1 - Comentários à CLT - Fco Antonio ... 6.ed. São Paulo: RT, 2007, item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... agosto de 1999 ... 182 Francisco Antonio de Oliveira ... 53-8/983) Nota: o art. 104 do CC/2002 recepcionou o art ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:26.828000px;}.ws3ba{word-spacing:27 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... 983 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS ... 11. São Paulo: Dialética, 2007, p. 241-271 ... 935 CONSTRUCTIVISMO ... pela P ortaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 53 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Ministro Marco Buzzi, DJe 27/10/2020) ... A interpretação acerca do objeto ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de ... , concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994 ... v. Decreto 3.413/2000 – ... v. Arts. 364, 721, 956, 983, 984, II, 991 do CPC ... v. Art. 198, II, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de São Paulo (nomeado pelo Ato nº 4.023, de 27 de abril de 2018). O apuratório registrado sob ... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... ÍSO SÃO PAULO - SP LEONARDO SAFI DE MELO 2007 R$ 458.325,00 R$ 1.900.000,00 ... 27.924 1º ... e avaliação pelo Juízo (Em 31 de agosto, ID 140883782 dos autos do Incidente de Prisão ... (STF, Inquérito n° 3.983/DF, Rel. Min. Teori Zavascki, Plenário, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 9.868/1999, cujo art. 27 dispõe: “Ao declarar a inconstitucionalidade ... 983 e 984, que se ocupam do incidente de resolução ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 31, de 27.09.2007, para estabelecer que esse valor, no caso de a ... 7.351, de 27 de agosto de 1985, passou a admitir a ação rescisória na ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y4{bottom:966.715042px;}.y21{bottom:983 ... -spacing:-51.934776pt;}.ws32a{word-spacing:-27 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... 58). O MP , no entanto, em 1 6 de agosto de 2018, promove o arquiva mento da ... ógico d a aceitação (FERRER BEL TRÁN, 2007 , p. 41) de toda a informação re levante pa ra ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... esteja em conformidade com a resolução 227/2007 – CONTRAN. (texto inserido pela Resolução ... após a entrada em vigor da Portaria nº 27 do DENATRAN, de 07 de maio de 2002: a) CSV; ... Infrações de Trânsito Comentadas 983 ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... 27, CP). Com efeito, Laura cometeu ato infracional ... lei que passou a prever que, entre 20 de agosto de 2015 e 31 de dezembro de 2015, tal delito ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2007.3) É imprescindível para que se caracterize a ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 983 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 983 ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... No perodo de maro de 2015 a agosto de 2015, ODAIR e ANDRE LUIZ, agindo em concurso e ... 23/27). Temas devolvidos ao conhecimento deste E ... 2002/2007 da Medida Cautelar n 0007098-68.2014.403.6000), ... 816; 02 (duas) cpias da Matrcula n 42.983 (referente ao lote de terreno determinado sob n ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 27/06/2017, DJe 03/08/2017). 5. No presente caso, ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de ... , concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994 ... v. Decreto 3.413/2000 – ... v. Arts. 364, 721, 956, 983, 984, II, 991 do CPC ... v. Art. 198, II, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... Quando a Lei 11.441/2007 entrou em vigor, a normatização do inventário ... 982 e 983 do Código de Processo Civil de 1973 ... Com a ... Nacional de Justiça (CNJ), de 28 de agosto de 2012, foi criada a CENSEC (Central Notarial de ... , de 28.12.2000 , e regulamentado pela Portaria CAT 72 ... Cumpre salientar que, se o óbito ... 22/11/2021 10:38:03 ... 4.27. Escritura pública de inventário e partilha ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ART. 29 ... Art. 27. A cooperação jurídica internacional terá ... , nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); (Incluída pela Lei ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 57, v. 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E ... 21/12/2022 12:57:29 ... ART. 983 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... § 4º ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... do acórdão Ministro Edson Fachin, 15 de agosto de 2018. Diário da Justiça Eletrônico , ... julgar recursos especiais repetitivos (Tema 983) 107 ... 107 BRASIL. Superior Tribunal de ... 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. p. 604 ... Neste contexto, as desigualdades ...
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Capítulo V
... 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, ... Min. Felix Fischer, j. em 21/6/2007) ... Ao versar sobre "área protegida", o Novo ... 32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ... da Instrução Normativa nº 12, de 6 de agosto de 2014, o IBAMA definiu os procedimentos ... unifacs.br/index.php/ redu/article/ view/983. Acesso em: 05 maio 2010 ... COSTA NETO, ...
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Legislação
... 1º da Lei n. 11.265, de 2006 ... Art. 27. A infração a dispositivo da Lei n ... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... — v. Lei n. 9.983, de 14.7.00, p. 383 ... — v. Instrução ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... De lege ferenda: os Projetos de Lei nº 276/2007 e 508/2007; 6.8.1 A supressão do artigo ... primeira vocação, ou seja, os descendentes 27 – ... cada um deles, mesmo antes do ... de 2007, alterou a redação dos artigos 982, 983 e 1.031, bem como acrescentou o artigo 1.124-A, ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ... Desde agosto, o contribuinte que tem uma relação estável ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Interconfederal para a negociação coletiva 2007. Em termos de declaração de objetivos a ... A Portaria 3.214, de 1978 868 , especifica as medidas de ... Ao im de agosto de 2012, por designação do Ministro Marco ... Philippe Vieira de Mello Filho, Publicação: 27.09.2013) ... O trabalho degradante, forçado ... , como se extrai de iterativa jurisprudência 983 ... Se morre o empregado em consequência ...
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Decisões Monocráticas nº 1206796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... Tal regulamentação ocorreu com a Portaria 612, de 01 de julho, de 2010, do Ministério das ... Kassio Nunes Marques, DJF1 05 de agosto de 2013, p: 1293) ... Apelação improvida ... ALEXANDRE DE MORAES, Tema nº 983/RG, reconheceu existente a repercussão geral da ... redação dada pela Emenda Regimental nº 21/2007, a devolução dos presentes autos ao Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 1206796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... Tal regulamentação ocorreu com a Portaria 612, de 01 de julho, de 2010, do Ministério das ... Kassio Nunes Marques, DJF1 05 de agosto de 2013, p: 1293) ... Apelação improvida ... ALEXANDRE DE MORAES, Tema nº 983/RG, reconheceu existente a repercussão geral da ... redação dada pela Emenda Regimental nº 21/2007, a devolução dos presentes autos ao Tribunal de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 11.243 Campo Grande, quarta-feira, 16 de agosto de 2023. 186 páginas ... A autenticidade deste ... FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS ... 85903.27".122.0028.4780 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... 11.261/2003, na Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, na Lei Federal n ... 13.709/2018, na Portaria ... PORTARIA “P”/UEMS nº. 983, de 11 de agosto de 2023 ... O REITOR DA ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Social- 1, de 21/9/2015; Decreto 62.063, de 27/6/2016; ... Decreto 63.792, de 9/11/2018; Decreto ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... , esse percentual aumentou para 53% e, em agosto, chegou a 64%. Destacando-setambém, o ... 2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ... 983*² 14,5% 9.717.318 ... Deficiência motora ...
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Portarias. Portaria n° 1094 de 2023
... n° 477, de 16 de janeiro de 2023 e 983, de 09 de fevereiro de 2023, que ... homologam a ... CES nº 03/2022 , de 02 de agosto de 2022, publicada, na Edição N° ... 27 Para que seja uma pessoa delegada ... nas etapas ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... neste-quarta-feira.html de 27/03/2012 e no site do empreendimento ... http://www.uberlandia.mg.gov.br/2014/noticia/983/noticia.html de 30/08/2011 ... 11 De acordo ... -2009), no seu primeiro ano de governo, em 2007, foi lançado o Programa de Aceleração do ... de notícias www.hojeemdia.com.br de 04 de agosto de 2012, a empresa esteve sob investigação do ... de 130 metros de gradil, próximo à portaria de acesso do empreendimento que garante ...