portaria nº 1101 2002
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Avaliação dos serviços de saúde na ótica dos usuários
A avaliação é uma importante ferramenta da atenção básica, devendo subsidiar a organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário. Este artigo tem por objetivo apresentar a ótica dos usuários sobre os serviços de saúde inseridos no território de um núcleo de apoio à saúde da família. Os dados provêm de um estudo quantitativo- descritivo desenvolvido com 1
... das intervenções programáticas” (HARTZ, 2002, p. 419), lembrando que, na saúde, a avaliação ... Nesse sentido, a Portaria" da Atenção Básica (2011) refere entre suas fun\xC3" ... -
Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA
Estudo acerca da judicialização da saúde na concessão de leitos de unidade de terapia intensiva adulto, por meio do Poder Judiciário no Maranhão. Objetivou compreender o fenômeno da judicialização a partir das características das demandas judiciais quanto a requerente, requerido e processo, compreendendo os critérios dos juízes em suas decisões e verificando o cumprimento das sentenças, devido ao
... ção e principalmente de gestão 4 (Portaria n. 1.631/2015) ... Com o crescimento das ... 1.101/2002, posteriormente revogada pela Portaria n ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186 e 927 do CC/2002, e o empreiteiro principal responderia por culpa ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Agravo desprovido. (A-AIRR n. 1101/2004-004-24-40, 6 a Turma do TST, rel. Mauricio ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Plenário, DJ 8.11.2002, grifos nossos) ... Assim, a alegada ... Acesso em: 28 out. 2020 ... Vide Section 1101 of the Internet Tax Freedom Act (47 U.S.C. 151 ...
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Acórdão nº 0001882-71.2015.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-01-2022
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Rejeitadas as preliminares de nulidade da sentença por violação ao princípio da congruência e ilegitimidade passiva. Internação em UTI particular. Responsabilidade do ente público. Ressarcimento devido. Regras do contrato. Recursos não providos. 1. Não configurado violação ao princípio da congruência, pois demonstrado nos autos que o julgado não extrapolou...
... de acordo com os critérios definidos na Portaria do Ministério da Saúde n° 1.101/GM, de ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 40 do Código Civil (Lei n. 10.406/2002): a) as pessoas jurídicas de direito público ... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ...
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Processo penal
... 1.520 do CC/2002 2 - que prevê o casamento entre menores de 16 ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 1.275 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil ... § 1º Os recursos dos ...
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Contribuições sociais
... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... 10.101/2002; ... XI - o abono do Programa de lntegração ...
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Regime não cumulativo
... do PIS e da COFINS pelas Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003, visto que promovida posteriormente ... Carf. 1ª S. 1ª C. 1ª TO. Acórdão nº 1101-000.661. Rel. Cons. Edeli Pereira Bessa. Redator ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Acórdão Nº 1297269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – ADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
... recorrida ao determinado em portaria" do Ministério da ... Saúde, sob pena de violaç\xC3" ... DE RODOVIAS. PORTARIA 2.048/2002 DO ... MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRESTAÇÃO DE ... /autenticarDocumento.asp sob o código 1101-8523-C87C-07A9 e senha 3A7F-2CFF-DE0B-ACDC ... ... -
Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Código Civil de 2002, art. 132, caput — 380 — Professor ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/2000-0030217-0 Diversos - Súmula RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025
... e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, ... Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 ... Porto Alegre, 14 de abril de ... 1101 " Nossa D Fatima " CEP 97015-140 - Município de ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção, se dá o nome de interesses morais.” 1101 ... Por seu turno, a noção de interesse ... artigo 166, III, do Código Civil editado em 2002, que inclui entre as hipóteses de nulidade do ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 2002; Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de ... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 725 1152 1139 1128 1088 1101 1113 1296 1420 1322 1303 1172 553 753 1115 16390 ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Técnico Metrológico (Portaria nº 06/2002 do INMETRO), visto que o etilômetro apresenta MR ...
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Reconhecimento de créditos extemporâneos de pis e cofins: análise de precedentes do CARF
... , o disciplinamento previsto na Lei 10.637/2002 é o mesmo, sendo admitida idêntica ... e créditos nos Registros 1501 (COFINS) e 1101 (PIS) da EFD-Contribuições, conforme indicado ... de qualidade, conforme determinado pela Portaria 260/2020 do Ministério da Economia, de ...
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Jurisprudência
... Portaria 377/86 do Ministério da Fazenda. (TJMG, ADCOAS, ... Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 12/06/2002). Grifo nosso ... RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... tributado)(Lei no 10.451, de 10 de maio de 2002, art.6º) ... CAPÍTULO II ... DOS PRODUTOS ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
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Direito Processual Penal
... Des. Getulio Pinheiro, DJU 27.02.2002). Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1101 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1101 ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. p. 47; AMARAL, Gustavo. Direitos, escassez e ... ção ocorre na prática, como no caso da Portaria nº 1.101, do Ministério da Saúde, de 12 de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1101-26.2013.5.15.0050)
... à implantação do Plano de Cargos e Salários de 2002 e 2006. Defende que ... - decorreu o lapso prescricional quinquenal ... DE COMPENSAÇÃO (alegação de violação ao artigo 2º da Portaria" Normativa nº 129/2007, de contrariedade à Orientação Jurisprudencial n\xC2" ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 10.444/2002; e (v) possibilidade de a execução de sentença ... coletivos foram estabelecidos pela portaria n. 817 de 20 de agosto de 1995. E o Decreto n ...
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NOAS: houve impacto para o SUS?
O Sistema Único de Saúde pode ser considerado como resultado de um processo de construção social, fruto da militância de inúmeros atores, interesses e peculiaridades numa dialética de agregação em determinados momentos e desagregação em outros. Busca apresentar considerações sobre o processo de operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde, a partir de um breve resgate histórico e...
... Cad. Saúde Pública, supl. v. 18, 2002, pp. 139-151 ... A política de recursos ... Houve em 2002 a publicação da Portaria GM n. 1.101, que publicou os resultados de uma ...