portaria nº 2413 2005
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Da instituição sindical
... (2005) ... 5) Orientação Jurisprudencial n ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... ADVOGADOS AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2413 6º ANDAR – JARDIM PAULISTANO SÃO PAULO – SP ... (ApCrim 0007654-64.2005.4.03.6104, Rel. Des. Fed. Fausto De Sanctis, ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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Contratos administrativos
... E) contrato administrativo ... 2413) (2015) Banca: CONSULPAM – Órgão: Prefeitura ... – Órgão: EMSERH Prova: Agente de Portaria ... Um contrato administrativo consiste em ... 2562) (2005) Banca: FCC – Órgão: PGE-SE – Prova: ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... (Instrução Normativa STN nº 01/2005). Nem é preciso dizer que o apontamento da ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... CSJN Fallos 306:400; 312:1953; 327:2413; 329:553; 329:1638; 331:2135; entre otros). Debo ... -
Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... de 1988, após ser alterada pela EC 47/2005, passou a prever em seu art. 201, §1º, a ... são apurados pelo INSS nos termos da Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MPOG/AGU nº 1, de 27 ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... (2005) ... 5) Orientação Jurisprudencial n. 364, ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ...
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Decisão da Presidência nº 944615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2016
... PORTARIA Nº 048/2015, EDITADA PELO COMANDANTE-GERAL DO ... além de ultrajar a Lei Complementar nº 303/2005 que trata do processo administrativo estadual ...
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Processo Nº 2413/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Abril de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... janeiro de 2005 a dezembro de 2011, que considerou a situação ... do ... Patrimonial; ... Não atendimento às regras da portaria MPS ... Não apresentação dos comprovantes de ... -
Sentença nº 1000970-64.2022.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... dos autos que o fato foi detectado em 15/7/2005, o procedimento interno foi concluído em ... prescricional a data da instauração da portaria do inquérito civil (13/02/2014)". Como a ação ... , Relator Ministro Vantuil Abdala, e E-ED-RR-2413/1997-005-17-00, DJ-05-09-2008, Relator Ministro ...
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Benefícios Previdenciários. 2413 202100010047112 ELIANA DO ESPIRITO SANTO SOUZA FARIA
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 2413, de 20 de dezembro de 2021 ... O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA EM ... julho de 2005, e 58, incisos I a V, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro ... de ...
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PORTARIA N° 2413/2018 - SGMP-AP, de 20 de dezembro de 2018.
... GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005 ... CONSIDERANDO o requerimento formulado, nos autos do Processo nº 0016264/2018; ... DESIGNAR a Servidora ...
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PORTARIA N° 2413/2017 - SGMP-AP, de 27 de dezembro de 2017.
... GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005 ... DESTITUIR a Servidora MARIA DO PERPÉRTUO SOCORRO GOMES FERREIRA, Auxiliar Ministerial, ... pertencente ao ...
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PORTARIA N° 2413/2016 - DGMP-AP, de 12 de dezembro de 2016.
... alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005- ... GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, ... CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 356/2016 - PJDPPCC/MP-AP, de ... 02/12/2016, nos autos ...
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Acórdão Nº 0900218-05.2015.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 20-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA COM VIOLAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL (ARTS. 317, § 1º E 333, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS TRÊS ACUSADOS. PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA FRAGILIDADE DAS PROVAS, ARTICULADA PELOS TRÊS APELANTES. INVIABILIDADE. CONJUNTO...
... 4925, e do termo de audiência de fls. 2413-2414). Marcos Bósio, testemunha arrolada pela ... Relatou que em meados de 2005-2006, Vendelin o procurou pedindo que emprestasse ... 2831-2837). Por meio da Portaria nº. 023/2011, de 14-9-2011, Jones tambémfoi ... -
Acórdão, Processo nº 0014372-59.2013.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... da ação penal nº 0009239-17.2005.403.6181, sendo determinada a tramitação em ... 2413 - 08/12/99 – Conta 13854-1, B. Brasil fl. 665 ... do acusado, bem como o próprio teor da Portaria supra citada [Portaria COREN-SP-DIR 17/2006] ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 2413/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ... em trâmite no TCU; Considerando que a Portaria TCU nº 71, de 16/4/2020 prorrogou somente até ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000548-85.2016.5.06.0191), 16-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AÇÃO COLETIVA x AÇÃO INDIVIDUAL. COISA JULGADA. NÃO INCIDÊNCIA. A coisa julgada material é a autoridade de que se reveste uma decisão de mérito não mais sujeita a recurso, pelo que se converte em imutável e indiscutível. No entanto, exige-se que se tenha repetido a mesma ação, compreendendo Partes litigantes, pedido e causa de pedir (CPC/15, arts. 337, parágrafos 1º
... 2413 ... Desnecessária a remessa dos presentes ... 5/2005, mediante a qual foi alterado o art. 50 do ... disposto no anexo 02 da NR-16, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho." ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.282 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2020
... º Pactuar, conforme Decreto 9.380/2018 e Portaria" GAB/MS 3.583/2018, a alteração da ... utilizaç\xC3" ... 3.150, de 22 de dezembro de 2005 ... II – 1.120 dias, prestados à Agência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11847-17.2015.5.15.0006)
... NOS ITENS 31.10.7 E 31.10.9 DA NR-31 DA PORTARIA N° 86, DE 03.03.2005, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ... (RR - 2413-78.2011.5.15.0156, Relatora Ministra: Maria de ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 2005 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47583510 471 1.622 2.850 ... 2413 ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS 30034076 21 3.407 ...
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A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... Marco Aurélio, Primeira Turma, DJ 18.11.2005, e RE 405.457, de relatoria do Ministro Joaquim ... Tribunal Federal; (Redação dada pela Portaria MF 39, de 2016) ... II – que fundamente ...
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Depasa
... 2005. Re- ... gulamenta a Lei no 10.436, de 24 de ... AUTARQUIAS ... PORTARIA Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 ... A Diretoria ...