portaria n º7 minitério da agricultura
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... Renato Maia Pereira ... PORTARIA/SAT 3070, de 10 de novembro de 2022 ... Dispõe ... MINITÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O ...
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Decreto nº 52.339 de 08/08/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... I - Secretaria; ... II - Assessoria Parlamentar; ... III - Portaria do Gabinete ... Capítulo III ... Consultoria Jurídica (CJ) ... Art. 9º ... poderão sustar a execução de qualquer medida dos órgãos do Minitério da Agricultura que contrariem os planos e projetos aprovados ou as normas ...
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DECRETO Nº 52339, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. Aprova o Regulamento do Ministerio da Agricultura, Reorganizado pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.
... II - Assessoria Parlamentar; ... III - Portaria do Gabinete ... Capítulo III ... Consultoria Jurídica (CJ) ... poderão sustar a execução de qualquer medida dos órgãos do Minitério da Agricultura que contrariem os planos e projetos aprovados ou as normas ...
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO de 6 de julho de 2022
... ÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da o que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no ... ógica, do Quadro Permanente deste Minitério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - ...
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Diário dos Municípios
... de Obras, Agricultura e Meio Ambiente deste município. Vig: ... 1 – sub-item “c”: Não apresentou Portaria ... emitida pela Junta Comercial do Estado de ... MINITÉRIO" DA CIDADANIA, SECRETARIA NACIONAL DE ASSIS- ... T\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.306 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2023
... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3234, de 26 de outubro de 2023 ... Dispõe ... MINITÉRIO DA SAÚDE ... PREGÃO ELETRÔNICO: 0121/2022 ... “Feira da Agricultura Familiar”, na Praça Garibaldi, Rua Cel. Ponce, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FADO E REGISTRO NO MINITERIO DA SAUDE ... Unidade de Fornecimento: CAIXA ... NORMATIVA 22/05, PORTARIA 304/96, RDC 12/01, RDC 259/02 ... ALTERACOES ... TIFRUTI, da Agricultura Familiar do Programa Paulista da Agri- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N°1480/90 DO ... MINISTERIO DA SAUDE, ATENDENDO ... FADO E REGISTRO NO MINITERIO DA SAUDE ... Unidade de Fornecimento: CAIXA ... DRACENA - COOPADRA - 1 - AGRICULTURA FAMILIAR - 5,5000 ... - 10/10/2022 00:00 - ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ ... DE QUEIROZ ... Extrato de Contrato ... Parecer Jurídico : PORTARIA GR 7394 DE 06/06/2019 – ... Emitido pelo GR ... o Certificado Aprovação emitido pelo Minitério do ... Trabalho e Certificado de Conformidade. - ...
- Portaria nº 335/2022
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Ministério Público - Conselho Superior
... Art. 7°. Esta portaria entrará em vigor na data da sua ... Interessados: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ... ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA ... DO MINITÉRIO PÚBLICO – 3ª Edição, pela Internet, ...