portaria n º 742 92 24 julho
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Em vigor
Código de Processo Penal
... #Incluído pela Lei nº 13.964 de 24/12/2019 ... ARTIGO 3º-A ... O ... 239 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... Das questões prejudiciais ... ARTIGO 92 ... Se a decisão sobre a existência da ... 738 ... ARTIGO 742 ... Concedida a anistia após transitar em ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 24 ... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de ... ARTIGO 92 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... , de acordo com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; ... c) ... ARTIGO 742 ... A Procuradoria-Geral é constituída de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, art. 1º, parágrafo único ... § ... dada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24" de agosto de 2001, art. 72 ... § 3º Na hip\xC3" ... #Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 92, § 4º, com a redação dada pelo Decreto-Lei ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... ARTIGO 742 ... Constitui falta grave, praticada pelos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Responsabilidade de terceiros ... ARTIGO 24 ... Nos casos de impossibilidade de ... previdência privada (Lei n 8.687, de 20 de julho de 1993, art. 1); ... Bolsas de Estudo ... Patrocínios ... ARTIGO 92 ... Considera-se patrocínio (Lei nº ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ... Dispensa de Retenção ... ARTIGO 742 ... É dispensada a retenção do imposto ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 24 a 26 (Decreto-Lei n° 5.844/43, art. 45, § 3°, ... 92, § 2°, e 635 (Decreto-Lei n° 1.380/74, art ... ído pelo Decreto-Lei n° 2.288, de 23 de julho de 1986 (Decretos-Leis n°s 2.288/86, art. 5°, e ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ... de Corrida ... Art. 742. Estão sujeitos à incidência do imposto na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 1 a T., 2.506/92, rel a ... Juíza Dora Leonor de O. Brito, DJ -SC ... Juiz Octávio Linhares Renult, DJ -MG, 24.7.92, p. 40, in Julgados Trabalhistas ... sobre a correção realizada no mês de julho de 1995 ... Histórico: ... Nova Redação ... CLT – Arts. 737 a 742 ... Parágrafo único. Para o exercício de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:23.848000px;}.ws252{word-spacing:24 ... ;}.ye7c{bottom:741.951700px;}.y1316{bottom:742 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... , São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, julho/de - zembro 1984, p. 203; SOUZA, Rubens Gomes de ... São Paulo: Dialética, 1998, p. 92/93 ... 967 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ...
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COVID. Legislação correlata
... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 32 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e no Decreto n. 3.048, de 6 de ... DOU 18.9.20) ... Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre ... 481 — regulamento — Decreto n. 92.530/1986, p. 613 — salário mínimo — Lei n ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Filho, 1 a Turma, Data de Publicação: DEJT 24.2.2012) ... Nesse sentido, destacam-se as ... e provido.” (TST – Processo: RR - 20834-92.2013.5.04.0402 – Data de Julgamento: ... julho, fazendo-se o pagamento até o final do ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 742 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 24 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 24 07/04/2021 ... , concluída em Montevidéu, em 15 de julho de 1989 ... v. Decreto 9.176/2017 – ... 92). Manifestou-se pela improcedência da ... ART. 203, V, CF/88. LEI Nº 8.742"/93. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO P\xC3" ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 24/1999, que inseriu na Constituição Federal a ... 13.467 de 13 de julho de 2017) inseriu o § 1 o no art. 840 da ... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 343 do CPC/2015) 92 ... No Processo do Trabalho são ... , autarquias e fundações de direito público 742 , além da que julgar total ou parcialmente ...
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Legislação Complementar
... de uma Convenção Internacional, adota, em 24 de junho de 1970, a seguinte Convenção que ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 8.742, de 7 de dezembro de 1993; e ... III — ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 01/08), recebida em 11 de julho de 2016 (IDs 131816791 pgs. 34/35 e 131816792 ... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... 282/284 Apenso II, Vol. I sic). 2.4. Dia 24.12.2015, em So Paulo/SP. Apreenso de 4 kg de ... de que se trata de algo ilcito (Transcrio n 92): ( ... ). 20/05/2015 GLAUCO conversa com seu pai ... 742/744; procurao em nome de Aracy Edna da Costa e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 4.090, de 13 de julho de 1962, com as modificações da Lei n. 4.749, ... • LEI N. 6.533, DE 24 DE MAIO DE 1978 — Regulamentação das ... 7.387/1985 e Dec. n. 92.524/1986 Educação Física — Lei n. 9.696/1998 ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Art. 742 ... A Procuradoria-Geral é constituída de ...
- Legislação
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe ... 3º desta instrução normativa ... Art. 24. Para acesso ao Cadastro Nacional de ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 8.742, de 7 de dezembro de 1993; e ... III — ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 24, X, da Constituição Federal) e dos juizados ... (HC-118856) (INFORMATIVO Nº 742) ... Nulidade e julgamento de apelação sem ... édito emitido pelo fornecedor no total de R$ 92,47 e tal valor foi lançado cinco vezes na fatura ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... n. 53, ano 14, julho/setembro 2009 – São Paulo: Editora Fiúza, p ...
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Legislação
... de uma Convenção Internacional, adota, em 24 de junho de 1970, a seguinte Convenção que ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 8.742, de 7 de dezembro de 1993; e ... III — ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Legislação Complementar
... 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 3º desta instrução normativa ... Art. 24. Para acesso ao Cadastro Nacional de ... — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, ... LEI N. 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 ... (DOU 8.12.1993) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 304, OJ SDI-1 ns. 92, 96, 143, 202, 225, 261, 343, 408, 411, OJ SDI-1 ... 18 e 19 Revogados pela L. n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... , de acordo com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; c ) aos ... L. n. 8.632, de 4.3.93, DOU 5.3.93, p. 742 LTr 57-03/38 ... 8 TST: OJ SDC ns. 20 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 24, X, da Constituição Federal) e dos juizados ... (HC-118856) (INFORMATIVO Nº 742) ... Nulidade e julgamento de apelação sem ... édito emitido pelo fornecedor no total de R$ 92,47 e tal valor foi lançado cinco vezes na fatura ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... n. 53, ano 14, julho/setembro 2009 – São Paulo: Editora Fiúza, p ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347, de 24 de julho de 1985) a diversos entes, pois nesses ... 92) ... Quer dizer, proposta a ação principal, ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 742 ... COMENTÁRIOS ... O artigo em comento ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... o Anexo I da Portaria DENATRAN nº 276, de 24 de maio de 2012, e as Portarias DENATRAN nº 375, de 27 de julho de 2012, nº 219, de 19 de novembro de 2014, nº ... suprimido de 4 para 2 códigos: 693-91 e 693-92 ... Seguindo as modificações impostas, o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 24 EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 24 ... , concluída em Montevidéu, em 15 de julho de 1989 ... v. Decreto 9.176/2017 – ... 92). Manifestou-se pela improcedência da ... 4. Recurso especial provido.” (STJ, REsp 1.742.251/MG, Relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...