portinari londrina
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Acórdão Nº 0029428-40.2023.8.16.00210002941-33.2023.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-10-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO QUALIFICADO E CRIME CONEXO – DECISÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA E IMPRONUNCIOU OS RÉUS PEDRO E RODRIGO BEM COMO EXTIRPOU A QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE E PRONUNCIOU O CORRÉU ALESSANDRO COM A MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA REFERENTE AO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (INC. IV, §2º, ART. 121, CP)
...‘Portinari’) e RODRIGO ELOI MARCELINO (‘Londrina’, ‘Ro’, ‘Paraná’ e ... -
Acórdão Nº 0075686-37.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. INADIMPLEMENTO DE MENSALIDADES. AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO CONTRATO. IRRELEVÂNCIA. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPROVADA ATRAVÉS DE BOLETIM ESCOLAR E FICHA INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO. GENITOR QUE RESPONDE PELAS MENSALIDADES INDEPENDENTEMENTE DE CONSTAR NO CONTRATO. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO PELO SUSTENTO E PELA
...Londrina. MARIO SHIDEYOSHI HAYASHI JUNIOR. Recorrente(s):. CENTRO DE EDUCAÇÃO E ESQUISA CÂNDIDO PORTINARI. Recorrido(s):. Relator: Manuela Tallão Benke. EMENTA: RECURSO INOMINADO. ... -
Acórdão Nº 0035646-76.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-03-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. CURSO DE ATENDENTE DE CLÍNICAS. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CURSO APÓS INÍCIO. ALEGAÇÃO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO VALOR ADIMPLIDO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 5ª...
...Londrina. EDNA CASSIA NUNES DA SILVA. Recorrente(s):. CENTRO DE EDUCAÇÃO E SA CÂNDIDO PORTINARI, R S DE. Recorrido(s):. AQUINO CURSOS E INFORMATICA - ME , EDUCA MAIS ... -
Acórdão Nº 0044088-31.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 13-09-2022
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO OBJETO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL REGISTRADO EM NOME DA EXECUTADA. ALEGAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE DO EMBARGANTE. PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA NOS AUTOS QUE CORROBORA A PROPRIEDADE DA EXECUTADA SOBRE O BEM. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO PRODUZIDA PELO EMBARGANTE. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS....
...Londrina. Recorrente(s): Mauro Lacerda Filho. Recorrido(s): CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA CÂNDIDO PORTINARI". Relator: Irineu Stein Junior. RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. VE\xC3"... -
Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
...ável leveza do clique fotográfico, discursos fotográficos, Londrina, v.1, p.23-56, 2005, p-25. 53 Ibidem. 54 MITCHELL, W. J. T. Picture ... Figura 3 O lavrador de café, Cândido Portinari 71 (1934) . No quadro “O Lavrador de Café”, de 1934, Cândido ... -
Acórdão Nº 0014789-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 01-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PLEITO DE SUSPENSÃO E/OU BLOQUEIO DO PASSAPORTE DO COEXECUTADO. ADOÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA, NA FORMA DO ART. 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE, NO CASO, NÃO SE REVELA PROPORCIONAL À PERSEGUIÇÃO DO CRÉDITO, JÁ QUE IMPLICA INDEVIDA RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIVRE LOCOMOÇÃO (CONSTITUIÇÃO, ART. 5º, XV; CÓDIGO...
...DA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA. AGRAVANTES:DILZA MARIA ABRÃO E OO. AGRAVADO:MARCOS ELY SELLA. RELATORA: ..., que. Centro de Educação e Pesquisa Cândido Portinari e Marcos Ely Sella indeferiu o. . pedido de suspensão e/ou bloqueio do ... -
Acórdão Nº 0001414-82.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
APELAÇÃO CRIME – DELITOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – ARTIGOS 288, CAPUT, 317, CAPUT E §1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE AUTARQUIA MUNICIPAL E PARTICULAR QUE VIABILIZARAM A DOAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS A EMPRESÁRIOS EM TROCA DE VANTAGEM INDEVIDA – CONDENAÇÃO PELO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA - APELAÇÃO CRIMINAL (01) – PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA – COMPETÊNCIA DO...
...4ª Vara Criminal de Londrina. Eduardo Ivan Reale, ELIANA TEIXEIRA GONZAGA ZAMBONI e Ministério ...SCHIAVON para a ELIANA, em frente ao ‘Colégio Portinari’; o envelope foi entregue, posteriormente foi confirmado. até através ... -
Acórdão Nº 0061175-97.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. PISO DE CERÂMICA. DIFERENÇA DE TONALIDADE ENTRE AS PEÇAS. VÍCIO NO PRODUTO. DECADÊNCIA NÃO VERIFICADA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. SIMPLES ANÁLISE DE COR. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CARÁTER ESTRUTURAL. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. INEXISTENTE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DEVER DE QUALIDADE. UNIFORMIZAÇÃO DA TONALIDADE. CONDENAÇÃO POR DANOS...
...“Portinari”, pertencente à ré DEXCO. Após a instalação do piso em sua ... -
Acórdão nº HC 191399 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FASE DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 52 DESTA CORTE. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. FLAGRANTE REGULARMENTE DESCRITO. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.º 11.343/06. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E...
...113, no residencial Cândido Portinari, em Ribeirão Preto⁄SP, QUE esta droga seria entregue a um grupo de ... receberam a pessoa de ANTÔNIO RANIER AMARILIA, proveniente de Londrina⁄RP (sic), o qual já foi preso no ano de 2004 com 100 Kg de cocaína em ... -
Acórdão Nº 0042651-18.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINARMENTE – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVAS QUE INCUMBE ÀS PARTES – PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À FILHA DOS RECLAMADOS – ENSINO FUNDAMENTAL. INADIMPLEMENTO DE MENSALIDADES – PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO –...
...Londrina. LEANDRO MONTANHA CASANOVA e IZABEL CRISTINA MARTINEZ. Recorrente(s):. TANHA CASANOVA. CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA CÂNDIDO PORTINARI. Recorrido(s):. Relator: Maria Roseli Guiessmann. RECURSO INOMINADO. ... -
ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... (030.633.435-60); Gustavo Sousa Lemos (023.221.231-70); Heitor Portinari Gonzaga Pereira (030.657.421-79); James Almeida Vitorino de Sousa ...áveis: Fahd Haddad (024.324.399-53); Irmandade da Santa Casa de Londrina (78.614.971/0001-19); José Cyrilo da Silveira Mendes (003.584.019-68). ...
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Acórdão Nº 0059959-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 26-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A PENHORA SOBRE VERBAS SALARIAIS PERCEBIDAS PELAS DEVEDORAS – INSURGÊNCIA DO BANCO EXEQUENTE – ALEGADA PENHORABILIDADE DOS PROVENTOS SALARIAIS, NO PERCENTUAL EQUIVALENTE A 30% – ACOLHIMENTO EM PARTE – POSSIBILIDADE DE SER EXCEPCIONADA A REGRA DO ARTIGO 833 DO CPC, DESDE QUE PRESERVADA A DIGNIDADE E A SUBSISTÊ
...DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE. LONDRINA. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. AGRAVADOS: DILZA MARIA ABRÃO, ERICA YUMI ...Cândido Portinari Ltda. EPP., além de R$ 42.631,29 anual do Centro Educacional ST James. SS ... -
Acórdão Nº 0008460-59.2011.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. AÇÃO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. ACOLHIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. PRAZO EXTINTIVO REGULADO PELAS PENAS FIXADAS NA SENTENÇA. PRESCRIÇÃO QUE OCORRE EM QUATRO ANOS, CONFORME ARTIGO 109, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL. PUNIBILIDADE DO APELANTE EXTINTA. RECURSO...
...Candido Portinari, localizado na Rua Itororo, 80, Centro, nesta. cidade de Cianorte/PR, o ...Criminal - AC - 1673399-. 8 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina. - Rel.: José Carlos Dalacqua - Unânime - J. ... -
Acórdão Nº 0007574-87.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PLEITOS DE INFUNGIBILIDADE E ESSENCIALIDADE DOS BENS EM GARANTIA. IMPROCEDENTES. TESES AFASTADAS DE FORMA JUSTIFICADA PELO ACÓRDÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. "Entendimento contrário ao interesse da parte não se confunde com omissão, sendo inservível a...
...LTDA EPP, Vitória Alumínios Londrina LTDA-ME e SOUZA E GIBIM TRANSPORTES LTDA - ME. Embargado(s): Banco do ...um violino Stradivarius, uma tela de Clóvis Graciano ou de Portinari”. (RODRIGUES, Silvio (2003), Direito Civil 1 - Parte Geral, página. ... -
PORTARIA Nº 712, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... CNPJ/CPF: 03.476.141/0001-73 Processo: 01400008089201921 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 999.098,10 Prazo de Captação: 09/12/2019 à ...: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 193539 - Projeto Portinari - Plano anual 2020 Associação Cultural Candido Portinari CNPJ/CPF: ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 646, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... CNPJ/CPF: 42.884.342/0001-61 Processo: 01400021707202312 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 157.231,80 Prazo de Captação: 05/11/2023 à ...ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 234728 - PROJETO PORTINARI PLANO BIANUAL 2024/2025 Associação Cultural Candido Portinari CNPJ/CPF: ...