porto da pedra 2009 letra
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Em vigor
Código Penal
... espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação ... #Redação dada pela Lei nº 12.033. de 2009 ... CAPÍTULO VI Dos crimes contra a ... peso de metal ou substituir, no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou por outra de menor valor; ... Falso reconhecimento de firma ou letra ... ARTIGO 300 ... Reconhecer, como ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... 311, letra "d", da presente seção ... § 1º A prova ... 15.4.2002) (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 2o No caso de adoção ou ... Indústria de cerâmica de louça de pó de pedra ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ... Ainda em 2009, a Ordem dos Advogados do Brasil oficiou ao ... fazendo letra morta da legislação penal brasileira ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... o Grupo OAS disponibilizou a ele, ainda em 2009, o apartamento 164-A, Triplex, sem que fosse ... poder instrutório do juízo, não se torne letra morta, somente se admite a intervenção do ... estava passando por debaixo da alvenaria de pedra e saindo pelo vertedouro e saindo para o lago ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (13) Decreto nº 6.853/2009 : aprova o Estatuto e o ... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ... – proprietária da região chamada Pedra do Sal desde o século 18, onde mantém ... Agrega que, segundo a letra do texto constitucional, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito ... de 1988, que o elevou à condição de pedra fundamental da República Federativa do Brasil, ... a delegação se opõe frontalmente à letra da Lei Mãe! Em casos que tais, o desconhecimento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ... 141 e 492) ... Por isso a pedra" de toque prenunciada no art. 357 é a qualificaç\xC3" ... , na boa redação dada pela Lei nº 11.925/2009: ... Art. 830. O documento em cópia oferecido ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A heterogeneidade é a pedra de toque. Existe ainda um outro complicador que ... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... ção que não atenda à finalidade da letra da lei, mas que atenda o seu foro íntimo de ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... que vocábulos como “Rede” (com letra maiúscula), w eb , net , dentre outros, serão ... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. t. III, p. 14 ... 12. Cf. Entrevista com o ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ... 3º, § 2º, a pedra angular está no conceito de “remuneração” ...
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Contratos bancários
... relação contratual constitui, portanto, a pedra angular do contrato bancário. Como observa Ulhoa ... bancário são a nota promissória, a letra de câmbio, o cheque, as debêntures e as letras ... º da Lei de Usura, o STJ lançou em maio de 2009 a Súmula 382, para fixar o entendimento de que ... 9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... O porto seguro da análise procurará manter, como fio ... rudimentares, como o de abuso sexual, na letra “a”, III do art. 4º da Lei n. 13.341/17, que ... em desenvolvimento, realmente constitui a pedra de toque para a mudança de postura do sistema de ... 72% dos inquéritos por homicídio desde 2009 – 75% deles se transformaram em denúncias ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... meio do Decreto Legislativ o nº 698/2009 e promulgado por meio do Decreto nº ... Ludgero Jaspers, EST-UCS-Sulina, Porto Alegre, 1990, vol. 1, p. 22.) Tomo como ... liberdade de crença não podem tornar letra morta a previsão constitucional de que deve ... mas sim dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... 3º do CPP. Com base na letra da lei, ao juízo deprecado somente é permitido ... Rejane Souza Pedra; Julg. 29/11/2013) ... ü AGRAVO EM RECURSO ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ... , a exegese restrita atinge menos do que a letra, à primeira vista, traduz ... No processo, ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , por melhores que sejam, se tornarão letra morta e as relações entre dinheiro e ... presente que a eleição popular é a pedra de toque no funcionamento democrático ... ção dad a pela Lei nº 12.034, de 2009) § 1º As doações e contribuições de ... , o professor Walter Costa Porto ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... meta a ser concretizada, consoante a clara letra do art. 193 da Constituição de 1988 ... O ... A pedra angular do sistema, que dá suporte ao respectivo ... Do mesmo modo, a Lei n. 11.514, de 2009, que fixa diretrizes para a elaboração da lei ... In: Revista Textos e Contextos, Porto ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Letra “e” ... 2. (XI CICMP – Nova fase) Nos ... Min. Og Fernandes, julgado em 25/8/2009 ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ... Explique as ... Porto ... Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p ... A , indignado com tal situação, atira uma pedra em C , que cai da árvore e foge. Nesse caso, ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 98) ... 12.015/2009 colocando que “Há muito vínhamos sustentando ... 65-66). “O Homem não é uma pedra", não é uma árvore, não é um objeto, mas tamb\xC3" ... ães Noronha, a presunção estabelecida na letra “a” do art. 224 não é absoluta, mas ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... certos seres agem sem discernimento, como a pedra que cai. Outros, porém, agem com discernimento, ... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ... 32, n. 2, Marília, 2009. (17) SANTOS, Sílvia Gombi Borges dos. Notas ... a situação, a música tem a seguinte letra: “Tem mulher que usa “p”/ Tem mulher que ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... fundamentalmente pela Carta mencionada e pedra de toque do sistema econômico vigente à época, ... , não se trata, como lembra Costa Douzinas (2009, p. 376), de seres humanos terem direitos, mas ... securitária, somente o remete para a letra da Lei acerca da tipicidade do furto ... Porto Alegre, em 1975; a Associação Nacional de ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , ou seja, quando o tipo penal sai da letra fria da lei e passa a figurar no mundo real ... Nessa linha, o presídio central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, já teve uma ... ção premiada 24 , invoca o sigilo como a pedra de toque para garantir o sucesso da empreitada. A ... CEZAR PELUSO, julgado em 19/11/2009, ... REPERCUSSÃO GERAL – MÉRITO DJe-237 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ÉIA SÃO PAULO - SP TADEU RODRIGUES JORDAN 2009 R$ 230.935,00 R$ 820.000, 00 ... - - AVENIDA SÃO ... NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... preenchido campo nominal, até porque a letra constante visivelmente não é de sua autoria, e ... pedra caiu para o Tadeu” – ID 129670676, Inquérito ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Assim, a opção de resposta correta é a letra A. EG ... Gabarito “A” ... Portanto, da pedra faltante, a marca interna é 1. A partir ... 2007 2008 2009 2010 2011 2012 domingo ... um deles é: São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Sabe-se que: ... – Cássio trabalha ...
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A prática do novo júri
... Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe de 20/02/2009.) 9. Ordem denegada ... HC 206110 / SP, rel ... pedra de toque de toda e qualquer prisão cautelar, só ... I e III, c/c art. 29, inc. II, letra “L” do Código Penal Brasileiro, por seu ... (Hermínio Alberto Marques Porto, ob. cit., p. 163.) ... Entendo que o juiz deve ...