porto rico economia
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... como a prestação de serviços conexos, em porto seco, sujeitam-se ao regime de concessão ou de ... Federal do Brasil do Ministério da Economia. #Incluído pelo Decreto nº 10.550, de 2020. ...219 e aos de mel rico e de mel residual poderá ser concedida isenção ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias. #Incluído ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... e julgados pela justiça do primeiro porto brasileiro em que tocar a embarcação, após o ... do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia Nacional e das Assembléias Legislativas dos ...
- Com dívida de r$ 73 bi, porto rico decreta falência
- Porto rico dá calote de us$ 470 milhões
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‘Queremos ser porta para os eua’
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Rico, Alberto Bacó Bagué tem uma missão nada ...Qual é a estratégia para a economia?. Temos uma estratégia de diversificar nossa ...
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Venezuela, oea e a legitimidade democrática
Editorial do "El Nuevo Día", de Porto Rico, publicado pelos jornais do Grupo de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... a prestação de serviços conexos, em porto seco, sujeitam-se ao regime de concessão ou de ..., empresas públicas ou sociedades de economia mista, que regressarem ao País, quando ...2l9 e aos de mel rico e de mel residual poderá ser concedida isenção ...
- 'quer trocar por porto rico?'
- Estatal é acusada de fraude em porto rico
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Porto-riquenhos deixam a ilha em busca de oportunidades
... nos Estados Unidos enquanto os pais, aposentados, ficaram em Porto Rico. - Não há emprego em Porto Rico. Tenho amigos desempregados, e quem ... - conta Garcia, autor do livro "Crónicas del colapso: economia, política y sociedad de Puerto Rico en el siglo veinteuno". A forte ...
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Economia do crime
...Porto Alegre: AGE Editora, 2006, p. 27. . 19 A propósito, além da maioria ser ... é determinado por um conjunto de valores e preferências muito mais rico’”. (LEVITT, Steven David; DUBNER, Stephen. Superfreakonomics: o lado ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... social, porque o candidato eleitor rico pode promover uma campanha eleitoral criando ..., o professor Walter Costa Porto...
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Corrupção
... é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN como caso ... sem oportunidades muito democráticas na economia, agentes públicos usam de sua posição para ...Então, se você é rico e ambicioso, não precisa subornar ninguém, não ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... trabalhistas desde 1965, no contexto histó-rico da ditadura militar, que também possuía uma ...4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ... de Washington, com a abertura da economia, privatização de empresas estatais, ortodoxia ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... economia industrial, que valoriza “necessidades ...ção possibilita um debate mais rico acerca do reconhecimento da hipervulnerabilidade ... Programa de Pós-Graduação em Direito , Porto Alegre, 2003, p. 72. . 15. BAUMAN, Zigmunt. ...
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O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... liderada pela PDVSA paralisou a economia do país (o produto representa 96% das ..., Suazilândia, Nauru, Guiné Equatorial e Porto Rico 24 ). . 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS . 21 A ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...sociedade da informação. Porto Alegre: Livraria do Advogado,. 2019. p.95). ... umas com as outras, em um debate rico, plural. e resolutivo. Nesse sentido, é ...empática” (Max Weber. Economia y Sociedad, México: Fondo de Cultura. ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... da pesquisa, impõe-se breve estudo histó-rico-evolutivo acerca da formação do Estado, de sua ..., autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ...3. ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010, p. 242. . ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... possibilitaram evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e ... Publicidade e proteção da infância . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 2, p. 80. ...ária 128 , “criando-se mais do que um rico retrato do consumidor em potencial. A figura ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... . Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p. ... ir para finanças, contabilidade e economia. (9) Não se aponta a teoria da interpretação ...rico...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
...A economia era predominantemente agrícola e os senhores ...: "Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... ontem, vi alguém, em São Paulo - o mais rico e potente. estado da federação -, que dizia: "O ... modo a preservar a saúde pública ou a economia pública, por. exemplo. O que não me parece ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada. decreto, cada situação ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ordem econômica e financeira e contra a economia popu lar. . Art. 225, § 3º , in verbis: . As ...A proteção jurídica no dolo gené-rico é muito maior do que no dolo específico. A ...Porto . Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p. ...