porto rico imoveis
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Acordao N° 1186653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2019
Incidente de resolução de demanda repetitiva. Direito processual civil. Mérito. Imóveis localizados no condomínio porto rico. Quinhão 23, da fazenda santa maria. Celebração de termo de ajustamento de conduta - tac. Efeitos da ação anulatória do tac sobre as reivindicatórias de terrenos localizados na área em discussão. Ausência de repercussão jurídica. Divergência entre as turmas cíveis desta...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MÉRITO. IMÓVEIS ... LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO PORTO RICO ... -
Acórdão nº 0058805-27.2015.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 27-06-2023
... 0301 APELANTE: CARLOS SANCHEZ PARDINA, PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMIINISTRADORA ...
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Acórdão nº 0806622-75.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... RECORRIDAS: PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA ...
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Acórdão Nº 0061793-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 27-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS. PEDIDO LIMINAR DE LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO DE PROPRIEDADE DO BEM. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. OBRIGAÇÃO DE LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA QUE PERTENCE, A PRINCÍPIO, AO ALIENANTE. FALTA DE DEVER LEGAL DO ADQUIRENTE PARA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL EM SEU...
... CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA DE ... IMÓVEIS. PEDIDO LIMINAR DE LAVRATURA DE ... ESCRITURA ... objeto dois imóveis localizados em Porto Rico/PR ... Pelo negócio celebrado, ficou ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... chegar às índias e então explorar aquele rico mercado de especiarias. Algumas dessas viagens ... imóveis. O sistema atual é baseado na matrícula do ... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, o navegador ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão nº 0015939-09.2012.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 27-06-2023
... ) - 0015939-09.2012.8.14.0301 APELANTE: PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil Lattes: ... de combate à retenção especulativa de imóveis, (iii) do instituto do plano diretor e (iv) da ... Latina a partir da experiência de Porto Rico, com o intuito de garantir à população de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... era permitida a formulação de pedido gené-rico da indenização por dano morais, que resultava ...
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Acordao N° 1343905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Civil. Processual civil. Recurso interposto na vigência do código de processo civil de 1973. Aplicação do enunciado administrativo 2 do superior tribunal de justiça. Ação reivindicatória. Espólio de anastácio. ?condomínio porto rico?. Quinhão 23 da fazenda santa maria. Termo de ajustamento de conduta - tac. Transferência da área a codhab/df para fins de regularização no âmbito da...
... PORTO RICO” ... QUINHÃO 23 DA FAZENDA SANTA MARIA ... Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Taguatinga - DF, Livro 02 - Registro ... -
Acordao N° 1343872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Civil. Processual civil. Recurso interposto na vigência do código de processo civil de 1973. Aplicação do enunciado administrativo 2 do superior tribunal de justiça. Ação reivindicatória. Espólio de anastácio. ?condomínio porto rico?. Quinhão 23 da fazenda santa maria. Termo de ajustamento de conduta - tac. Transferência da área a codhab/df para fins de regularização no âmbito da...
... PORTO RICO” ... QUINHÃO 23 DA FAZENDA SANTA MARIA ... Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Taguatinga - DF, Livro 02 - Registro ... -
Acordao N° 1343906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Civil. Processual civil. Recurso interposto na vigência do código de processo civil de 1973. Enunciado administrativo 2 do superior tribunal de justiça. Ação reivindicatória. Espólio de anastácio. ?condomínio porto rico?. Quinhão 23 da fazenda santa maria. Termo de ajustamento de conduta - tac. Transferência da área a codhab/df para fins de regularização no âmbito da política...
... PORTO RICO” ... QUINHÃO 23 DA FAZENDA SANTA MARIA ... Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Taguatinga - DF, Livro 02 - Registro ... -
Acordao N° 1333125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
Civil e processual civil. Ação reivindicatória. ?condomínio porto rico?. Termo de ajustamento de conduta. Transferência da área à codhab/df. Incompatibilidade com a pretensão de reivindicar lote nela encravado. Perda do interesse processual. Extinção sem resolução de mérito. Sentença mantida. 1 - no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 2016. 00. 2. 041442-9, com origem...
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA. “CONDOMÍNIO PORTO ... RICO”. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ... o reconhecimento de que a ocupação dos imóveis está consolidada, sendo ... imprescindível na ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... , sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, e não sobre bens (móveis) – ainda que exista ... rico ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doa dor, desde que o valor ... social, porque o candidato eleitor rico pode promover uma campanha eleitoral criando ... , o professor Walter Costa Porto ...
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Corrupção
... é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN como caso ... Então, se você é rico e ambicioso, não precisa subornar ninguém, não ... imóveis. Os preços de ações e bens imóveis haviam ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 5.1 Registro de imóveis: ... MATRÍCULA CARTÓRIO ENDEREÇO CIDADE/UF ... NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... Que, “apesar de ser extremamente rico, nunca se deixou deslumbrar por sinais externos e ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... chegar às índias e então explorar aquele rico mercado de especiarias. Algumas dessas viagens ... imóveis. O sistema atual é baseado na matrícula do ... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, o navegador ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... A proteção jurídica no dolo gené-rico é muito maior do que no dolo específico. A ... Porto ... Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p ... capazes de proteger bens, quase sempre imóveis, verbi gratia , nos casos de disposição de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo ... Nesse sentido, é ... imóveis. Absolutamente desproporcional! ... Esse direito ... Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, é uma instituição ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... direi- to ao crédito de aluguéis de imóveis apenas quando utilizados nas atividades da ... R$1.000.000,00 (um milhão) de reais mais rico que outro, além disso, manter o valor de ...