porto rico parana
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... 2ª Região- Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso; ... 3ª Região- Estados de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade de Porto Alegre, 10 (dez) Juntas de Conciliação e ... : o respectivo Município e os de Cascalho Rico e Grupiara; ... VI - Araxá: o respectivo ... pertencentes à 9ª Região, no Estado do Paraná: ... I - Curitiba: o respectivo Município e os ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... : o respectivo Município e os de Cascalho Rico, Estrela do Sul, Grupiara, Indianápolis e ... í, São Sebastião do Maranhão, Senhora do Porto" e Virginópolis; ... XXIV - Guaxup\xC3" ... pertencentes à 9ª Região, no Estado do Paraná: ... I - Apucarana: o respectivo ...
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Decisão monocrática Nº 0000992-44.2017.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2022
... Embargado(s): Compensados Porto Rico Ltda - ME ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão Nº 0002170-21.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... Impetrante(s): Município de Porto Rico/PR ... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ...
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Acórdão Nº 0002165-96.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... Impetrante(s): Município de Porto Rico/PR ... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ...
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Acórdão Nº 0002175-43.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-09-2023
... Juizado Especial da Fazenda Pública de Loanda ... Município de Porto Rico/PR ... Impetrante(s): ... Juiz de Direito do Juizado de Origem ...
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Acórdão Nº 0002176-28.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-09-2023
... Juizado Especial da Fazenda Pública de Loanda ... Município de Porto Rico/PR ... Impetrante(s): ... Juiz de Direito do Juizado de Origem ...
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Acórdão Nº 0002166-81.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-09-2023
... Juizado Especial da Fazenda Pública de Loanda ... Município de Porto Rico/PR ... Impetrante(s): ... Juiz de Direito do Juizado de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... : o respectivo município e os de Cascalho Rico", Grupiara, Indianópolis e Nova Ponte; ... \xC2" ... Minas, Itaverava, Jaceaba, Lamim, Piranga, Porto Firme, Presidente Bernardes, Queluzita, Rio ... Conciliação e Julgamento, no Estado do Paraná", assim distribuídas: cinco em Curitiba (8ª a 12\xC2" ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃO AGRAVADA QUE APLICOU A REDUTORA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO NA FRAÇÃO DE 1/6. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. CONCLUSÃO DE QUE OS ACUSADOS SE DEDICAVAM A ATIVIDADES CRIMINOSAS BASEADA EXCLUSIVAMENTE NA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. PACIENTE PRIMÁRIO E SEM ANTECEDENTES. FUNÇÃO DE "MULA". CIRCUNSTÂNCIA NÃO INDICATIVA, POR SI SÓ, DE QUE...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2020
... n° 94/2020.O Fundo Municipal de Saúde de Porto Rico PR, inscrito no CNPJ de n.º ... Municipal de Porto Rico, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ de n.º 75.461.970/0001-93, com ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
... representado pela Prefeitura Municipal de Porto Rico, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ de n.º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 515-66.2020.5.09.0872)
... Maringá e Região Noroeste do Paraná - STEEM ... Em Juízo foram deferidas ... , Marialva, Marilena, Mariluz, Maringá, Mato Rico, ... Mirador, Moreira Sales, Nova ... , Perobal, Pérola, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Presidente Castelo ... Branco, ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2020
... n.º 93/2020.A Prefeitura Municipal de Porto Rico, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ de n.º ...
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Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
... Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no Paran, de onde deflagrariam uma operao ...
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Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
... Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no Paran, de onde deflagrariam uma operao ...
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Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
... Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no Paran, de onde deflagrariam uma operao ...
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Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
... Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no Paran, de onde deflagrariam uma operao ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Municipal de Educação do Município de Porto Rico, Estado do Paraná". Contratado:Eliane ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... ção Infantil Cirandinha do Município de Porto Rico, Estado Ddo Paraná, através do Programa ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2019
... senhora dos navegantes do município de porto rico estado do paraná (com pesquisas de preços ...
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Acórdãos nº 1020313-50.2015.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... , mas licenciado no Estado do Paraná", cidade de Porto Rico. Honorários advocat\xC3" ...
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Plano de resgate de chefes de facção prevê uso de helicópteros e mercenários
... Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no Paran, de onde deflagrariam uma operao ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2019
... de Assistência Social do Município de Porto Rico, Estado do Paraná". Contratado: " Maria ...