portugal lisboa
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... do Brasil e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, reunidos em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000;. Considerando que nesse ...ão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e Especiais, celebrado em Lisboa, aos 15 dias do mês de outubro de 1951, por troca de Notas;. b) Tratado ...
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Universidade de Lisboa tem melhor centro de pesquisa de Portugal, mostra ranking
Universidade de Lisboa tem melhor centro de pesquisa de Portugal
O Centro de Investigação Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dirigido pelo professor catedrático Carlos Blanco de Morais, foi classificado com a nota "Excelente" na avaliaçã... -
Universidade Autónoma de Lisboa, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas. Portugal. Faculdade de Tecnologia e Ciências Itabuna, BA, Brasil
Este artigo se propõe a analisar o contrato de compra e venda. Para tanto utilizou a referência histórica da comercialização do cacau como forma de ilustrar esta forma de contrato. Esta análise se debruçou na legislação de Portugal e do Brasil, além das referências doutrinárias utilizadas e, principalmente, as raízes principiológicas tão festejadas no direito brasileiro. Percebe-se que a...
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Funk carioca faz sucesso em Portugal, com festas, bailes e muldiões nas ruas do Porto e de Lisboa
O funk se multiplica em Portugal na velocidade de suas batidas. Foi o gênero mais ouvido no verão, segundo o Spotify, plataforma na qual seis funks brasileiros dominam o Top 10 no país, liderado pelo trio MC Davi, MC Pedrinho e MC Don Juan, com "Bipo...
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Funk carioca faz sucesso em Portugal, com festas, bailes e muldiões nas ruas do Porto e de Lisboa
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Acórdão nº 2015/0044653-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. FRAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante jurisprudência desta Corte, devem ser avaliadas as circunstâncias do caso concreto para estabelecer a fração de diminui
...por Lisboa (Portugal)" (fl. 369), não há contrariedade ao disposto no . ... -
Acórdão nº 2014/0177778-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. FIXAÇÃO DO REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS.
...Lisboa/Portugal. . ... -
Acórdão nº 2015/0134280-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVANTE ACUSADA DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALTERAÇÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. Para aplicação da causa de diminuição de pena do art.
...de cocaína – em voo com destino a Lisboa/Portugal. ... -
Seminário em Lisboa discute estudo jurídico em Portugal e no Brasil
“Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal/ Brasil” é o tema III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que acontece de 7 a 9 de abril na
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 08 DE JULHO DE 1970. Aprova o Texto do Acordo de Previdencia Social Firmado Com o Governo de Portugal, em Lisboa, a 17 de Outubro de 1969.
- Depois de protesto em Lisboa, Keyla Brasil vira símbolo da luta das travestis em Portugal: ‘Quero existir todos os dias’
No dia 19, a atriz, professora e ativista Keyla Brasil invadiu seminua o palco do Teatro São Luiz, em Lisboa, e exigiu a saída do ator André Patrício, homem cisgênero que interpretava a travesti Lola na peça "Tudo sobre a minha mãe", inspirada na obr...- Depois de protesto em Lisboa, Keyla Brasil vira símbolo da luta das travestis em Portugal: ‘Quero existir todos os dias’
No dia 19, a atriz, professora e ativista Keyla Brasil invadiu seminua o palco do Teatro São Luiz, em Lisboa, e exigiu a saída do ator André Patrício, que interpretava a travesti Lola na peça "Tudo sobre a minha mãe", inspirada na obra do cineasta Pe...- Acórdão nº 2016/0219816-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência...
... de cocaína, para que fossem levados a Portugal. Eles teriam . Lisboa", . o recorrente retornaria a São Paulo. Ambos foram\xC2"...- Finanças Comportamentais: uma investigação com base na teoria do prospecto e no perfil do investidor de estudantes de cursos stricto sensu portugueses
As Finanças Comportamentais representam uma nova área de estudo que busca analisar os aspectos psicológicos dos indivíduos no processo de tomada de decisões financeiras. Estudos nessa área buscam verificar premissas assumidas pelas teorias mais tradicionais, em particular a da racionalidade dos agentes econômicos, tendo como objetivo aperfeiçoar o modelo econômico-financeiro por meio da incorporaç
... de 15 questões aplicadas a 130 estudantes de stricto sensu de Lisboa – Portugal. Foi possível identificar que os perfis conservador e ...- Polícia de Portugal prende estudante que planejava ataque na Universidade de Lisboa
Agência O Globo -A Polícia Judiciária portuguesa prendeu nesta quinta-feira um estudante de 18 anos que planejava um ataque contra a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. O suspeito foi apresentado à Justiça nesta sexta-feira e indiciado p...- Morando em Portugal, Giovanna Ewbank escolhe móveis para o quarto dos filhos em Lisboa: 'Apaixonada'
Agência O Globo -Giovanna Ewbank se mudou com toda a família para Portugal e ainda está organizando as coisas por lá para retomar completamente sua rotina de trabalhos. Um exemplo disso é que a influenciadora digital e atriz tirou a segunda-feira par...- Morando em Portugal, Giovanna Ewbank escolhe móveis para o quarto dos filhos em Lisboa: 'Apaixonada'
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Agência O Globo -Grazi Massafera segue curtindo a nova fase de solteira, após o término do relacionamento com Caio Castro. A atriz de 39 anos aproveita os dias de folga na Europa, onde mantém aquela ponte aérea entre Portugal e França. A artista, que...- Preso após matar amigo e acusá-lo de canibalismo na Europa, Begoleã está em cela separada 'para evitar reações inesperadas'
... de 26 anos, tem sido mantido isolado dos demais presos na cadeia de Lisboa, em Portugal. Durante 22 horas por dia, ele fica numa cela separada. A ...- Casal gay brasileiro denuncia espancamento em bar de Portugal: ‘Quebraram meu nariz e me afogaram’
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