Portugueses
- DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Indeferido Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
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Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
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Finanças Comportamentais: uma investigação com base na teoria do prospecto e no perfil do investidor de estudantes de cursos stricto sensu portugueses
As Finanças Comportamentais representam uma nova área de estudo que busca analisar os aspectos psicológicos dos indivíduos no processo de tomada de decisões financeiras. Estudos nessa área buscam verificar premissas assumidas pelas teorias mais tradicionais, em particular a da racionalidade dos agentes econômicos, tendo como objetivo aperfeiçoar o modelo econômico-financeiro por meio da incorporaç
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
...Título II. Dos Brasileiros em Portugal e dos Portugueses no Brasil. 1. Entrada e Permanência de Brasileiros em Portugal e de Portugueses no Brasil. . Artigo 6º. Os titulares de passaportes ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...Seção VII. Da igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros. Art. 247. O procedimento para solicitação de igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros a que se referem a Convenção de ...
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Contornar e contorcer(-se): contorcionismos na objetificação das mulheres em contexto político pelos média portugueses
presente artigo visa compreender e analisar as representações mediáticas das mulheres que exercem cargos políticos, auscultando os mecanismos de objetificação acionados pelos média informativos neste processo. Neste sentido, realizou-se um estudo qualitativo, de cariz exploratório, com recurso à análise temática, a partir de notícias publicadas no semanário Expresso, no período compreendido entre
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
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A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses
As fortes restrições orçamentais têm vindo a pressionar os municípios a aumentar os índices de eficiência, de eficácia e de qualidade no serviço prestado e os sistemas de contabilidade de custos (SCC) devem desempenhar um papel preponderante nesta matéria. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivos principais avaliar a implementação do SCC nos municípios portugueses, bem como, analisar...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou aos brasileiros em geral, os estrangeiros que, residindo no País há mais de dez anos, tenham cônjuge ou filho brasileiro, e os portugueses. #Redação dada pela Lei nº 6.651, de 23.5.1979. ARTIGO 354. A proporcionalidade será de 2/3 (dois terços) de empregados brasileiros, podendo, ...
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Alteração da lei de nacionalidade para netos de portugueses
Opinião: Lei de nacionalidade para netos de portugueses
A Lei nº 37/81, da nacionalidade portuguesa, publicada em 3 de outubro de 1981, já passou por nove alterações, sendo a mais recente trazida pela Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de novembro de 2020.- Intervenções artísticas em estabelecimentos prisionais portugueses: estudo multidimensional sobre dinâmicas e impactos
Este estudo analisa as dinâmicas e os impactos de projetos artísticos e culturais implementados em estabelecimentos prisionais. A partir dos dados recolhidos no terreno em três estruturas portuguesas, inserindo-se em um quadro metodológico intensivo, procurou-se compreender as implicações de intervenções artístico-sociais em instituições desta natureza. Partindo das observações e das entrevistas...
- Turistas portugueses viralizam ao recuperar celular furtado no Rio
Dois turistas portugueses viralizaram após relatarem a aventura para recuperar um aparelho celular furtado em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O caso aconteceu na manhã de quarta-feira. Leandro Rodrigues, de 21 anos, e seu amigo Daniel Walter, de 25, ...- Turistas portugueses viralizam ao recuperar celular furtado no Rio
Dois turistas portugueses viralizaram após relatarem a aventura para recuperar um aparelho celular furtado em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O caso aconteceu na manhã de quarta-feira. Leandro Rodrigues, de 21 anos, e seu amigo Daniel Walter, de 25, ...- Na TV ConJur, portugueses e brasileiros comparam experiências na crise
Portugueses e brasileiros comparam experiências na crise
A partir das 11h desta terça-feira (23/6), nos canais da TV ConJur e do IDP no YouTube, t...- Na TV ConJur, portugueses e brasileiros comparam experiências na crise
Portugueses e brasileiros comparam experiências na crise
A partir das 11h desta terça-feira (23/6), nos canais da TV ConJur e do IDP no YouTube, tem início mais um programa da série Segurança na Crise, com o tema "As experiências de Portugal e do Brasi...- Turistas portugueses vivem aventura no rio em busca de celular roubado
Mal tinham chegado ao Rio, na primeira visita à cidade, os turistas portugueses Leandro Rodrigues, de 21 anos, e Daniel Walter, de 25, viveram uma aventura, com pitadas de perigo real. Eles aterrissaram às 6h de anteontem e, como o check-in no hotel ...- O lugar da Sociologia da Educação nas Ciências da Educação: o caso dos programas de mestrado e doutoramento portugueses
Considerar analiticamente quaisquer áreas de investigação é um exercício que faz emergir questões de natureza conceitual, epistemológica e remete para lutas travadas em determinado campo científico para a legitimação de uma estrutura, de agentes, capitais e posições em jogo. Tal compreensão serviu de sustentáculo para o presente artigo, que tem como objectivo geral contribuir para um conhecimento
- No duelo de portugueses, vasco perde e se complica
Não seria pela amizade entre os técnicos de Vasco e Palmeiras,os portugueses Ricardo Sá Pinto e Abel Ferreira, que o jogo entre eles teria benevolência de alguma das partes. Apesar de magra, a derrota por 1 a 0 expôs necessidade ainda maior de que Sá...- Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
- Ordem dos Advogados Portugueses repudia ataque de Bolsonaro a Santa Cruz
Advogados portugueses repudiam ataque de Bolsonaro a Santa Cruz
A Ordem dos Advogados Portugueses disse por meio de nota oficial que os ataques do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a Felipe Santa Cruz são uma tentativa de limitar o exercício da advocacia no país. A entidade também afirma que a fal...- Brasileiros e portugueses discutem criptomoedas na Universidade de Coimbra
Brasileiros e portugueses discutem criptomoedas em Coimbra
Os programas de pós-graduação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais promoverão na próxima quinta-feira (12/5) um evento em que será discutido um tema fundamental nos dias que corre...- Imigrantes portugueses no Brasil a partir dos recenseamentos populacionais do século XX: um estudo exploratório de gênero
Este artigo examina os dados da população imigrante de origem portuguesa nos recenseamentos populacionais realizados no Brasil entre 1900 e 1980. Tem-se por propósito elaborar um perfil da população imigrante residente por sexo, distribuição regional, bem como acompanhar as mudanças ocorridas nesta população conforme os momentos de maior e menor ingresso de imigrantes lusos no país. Parte da...
- Depois do 'susto', governo da Noruega garante bacalhau nas mesas dos portugueses, que devem consumir até 5 mil toneladas no Natal
LISBOA - Considerado o prato 'fiel amigo' dos portugueses, o bacalhau norueguês não deve faltar na ceia de Natal do país europeu, apesar de algumas "notícias alarmistas", aponta o Conselho Norueguês dos Produtos do Mar (NSC) para Portugal... - Intervenções artísticas em estabelecimentos prisionais portugueses: estudo multidimensional sobre dinâmicas e impactos