positivismo jurídico tradicional
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Estatuto da igualdade racial e suas implicações para a empresa na sociedade pós-moderna
... como uma sociedade plural, a crise do positivismo jurídico, a busca da realização da igualdade ...
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Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito
Uma breve e superficial análise do ensino jurídico brasileiro já é suficiente para demonstrar a predominância do modelo positivista em nossos cursos jurídicos. A pureza metodológica apregoada, sobretudo, por Hans Kelsen, contribuiu para que o direito ficasse isolado durante décadas das demais áreas do conhecimento, mantendo-se...
... Indubitavelmente, o modelo positivista tradicional sempre apregoou um direito totalmente estanque da realidade social, indiferente a questões elementares que envolvem a convivência humana e sua ... -
Introdução ao direito processual do trabalho
... natural humana de regramento jurídico para convivência em sociedade. Talvez seja por ... como sustentar a velha discussão do positivismo" jurídico tradicional sobre a posição dos princ\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... modo a garantir a coerência do sistema jurídico ... Nessa perspectiva, a doutrina mais ... 5. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios ... e a superação do constitucionalismo tradicional, que via a Constituição como mero documento ...
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O Juspositivismo sob a Ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin
O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões divergentes, as quais pugnam...
... ária, norma costumeira ou costume jurídico). É, ainda, o Direito institucionalizado, ... teóricas ao longo do tempo, o Positivismo Jurídico, de seu lado, também comporta várias ... assinala que o Positivismo Jurídico tradicional simplifica o direito descrevendo-o como um ... -
O princípio da efetividade na cooperação jurídica internacional enquanto norma à luz do processo civil pragmático
Este artigo enfoca o Processo Civil em sua dimensão pragmática, trabalhando sob uma visão interdisciplinar, registrando uma interação dentro da Teoria do Direito, Direito Internacional e Direito Processual Civil, analisando os efeitos do estabelecimento da cooperação jurídica internacional a partir da perspectiva do princípio da efetividade e a regra da reciprocidade. Quanto à metodologia, adota...
... uma manifestação do pragmatismo jurídico na configuração elementar da jurisdição ... dimensionando sua posição no Positivismo Jurídico tradicional, e trabalhar o próprio ... -
Constitucionalismo
... Constituição escrita seja um produto jurídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os ... , significou também a decadência do positivismo jurídico legalista e a superação do onalismo tradicional, que, com exceção talvez dos ...
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Hermenêutica constitucional
... um pressuposto lógico do ordenamento jurídico, pois sempre é necessário interpretar. Nas ... 31. DOS SANTOS, Eduardo R. O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios ... -se dos cânones da hermenêutica tradicional e utilizando-se dos métodos clássicos da ...
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Inconstitucionalidade da restrição legal imposta pela reforma trabalhista na análise das normas coletivas pela justiça do trabalho
... dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei n ... 72) ... @5. Positivismo jurídico tradicional, pela justiça do ...
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Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... a melhor alternativa para o sistema jurídico brasileiro, um modelo juslaboral com feições ... seção, a cientificidade do pós-positivismo jurídico é posta sob análise, ao mesmo passo ... positivismo jurídico em sua vertente tradicional repousava no fato de que a norma jurídica não ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... sendo efetivados, bem como se o sistema jurídico pode ser considerado “sistema de justiça”, ... ainda, por influência do positivismo jurídico e da teoria dos direitos inatos, ... ”, em contraposição à teoria tradicional – influenciada pela lógica do sistema fechado ...
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A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
... o estudo a partir de parâmetros jurídico-ilosóicos aceitos e aplicados pelos próprios ... Partimos da tradicional escola juspositivista, analisando, de forma ... contemporâneas de superação do positivismo mediante a apresentação de algumas das ...
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A ética discursiva aplicada na cultura mediatória
Há uma crescente afirmação da prática da mediação como um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o presente estudo visa resgatar a ideia de conflito, bem como as origens históricas do processo de mediação, sua conceituação, seus objetivos, princípios, papel social e aplicabilidade. Em seguida, desenvolve uma análise da teoria comunicativa de Habermas,
... ífico renovado sobre o fenômeno sócio-jurídico do conflito, sua ação e interação dentro da ... como uma excelente alternativa ao positivismo jurídico tradicional e suas formas de solução ... -
Precedentes judiciais à brasileira e o pós-positivismo: análise dworkiana na atual formação precedentalista
... legal de uma teoria pretensamente oposta ao positivismo jurídico" e ao formalismo da norma, o objetivo do presente estudo será a identifica\xC3" ... O sistema jurídico tradicional brasileiro preleciona pelo protagonismo da lei em albergar direitos e ...
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Análise final e proposições para a área de estudo
... No âmbito do ensino jurídico, as mudanças no cenário universitário, ... em xeque a f ormação jurídica tradicional que, apoiada no positivismo jurídico, orienta - ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , a forma de organização da jurisdição feudal original e tradicional, que perdurou praticamente por toda a Idade Média, em unidades paralelas, ... Este sistema de algum modo lembra a visão desenvolvida pelo positivismo, em pirâmides interligadas, ou, ao menos, em um sistema de coordenação ...
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A aplicabilidade do princípio da proibição de retrocesso social do estado brasileiro
O presente artigo analisa a grave problemática do retrocesso social dirigido ao legislador de não retroceder na densificação das normas constitucionais que definem os direitos sociais e como o retrocesso social se revela no descumprimento, por ato comissivo, de imposição legiferante, traduzido na violação do dever jurídico concreto de editar as leis que regulamentem as normas constitucionais...
... proibição de retrocesso à gramática jurídico-constitucional de uma série de países, pelo ... não pode ser resolvido pelo positivismo jurídico tradicional, que se caracterizou por ... -
O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
... contemporâneo surge na tentativa de superação do positivismo tradicional e na busca pela reaproximação do Direito e da moral, ... -
Discricionariedade judicial
... discricionariedade judicial e conceito jurídico indeterminado se coloca Barbosa Moreira. Na ... de equidade, proscrito outrora pelo positivismo ortodoxo na ânsia de afirmar como Direito ... ão decisória: o chamado positivismo tradicional e o positivismo reformado ou avançado 607 ... O ...
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Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... discussão acerca da superação do positivismo pelo pós-positivismo. O reconhecimento da força ... No eixo especificamente jurídico, o movimento constitucionalista do pós- guerra ... a superação da dogmática jurídica tradicional, a necessidade de aprofundamento da teoria ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... de tributos extorsivos dos súditos, o que desagradou a burguesia e a insuflou contra o antigo regime, ainda corporativista, estamental e tradicional. O direito natural, portanto, tornou-se o combustível ideológico para derrocada dos reis absolutistas, que plasmavam um poder político ainda ...
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O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto
... já se desenha no horizonte. Tanto o cientiicismo, o positivismo jurídico e o dogmatismo foram agentes inluenciadores do saber e, ... A crítica ao saber jurídico tradicional engloba todo projeto de modernidade onde o mesmo foi formado, engloba ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ... ões injustas, numa clara opção pelo positivismo jurídico ... No fundo, todos os problemas ... 188 observa que a ciência jurídica tradicional procede a uma investigação do fenômeno ...
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Uma defesa do pós-positivismo
... o jusnaturalismo, uma teoria meramente reativa ao positivismo jurídico 1 ... O debate entre positivistas e pós-positivistas gira em torno ... -se da disputa entre, de um lado, os defensores do positivismo tradicional - agora renomeado "excludente" - e do positivismo incorporacionista ou ...
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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o imaginário de cada um. A ... No plano internacional , vive-se a decadência do conceito tradicional de soberania. As fronteiras rígidas cederam à formação de grandes ...