possessão 1981
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Religião ou nas Convicções (Resolução da ONU), de 1981. Esta última convenção estabelece, define da seguinte forma a ... de um grupo populacional baseado apenas em sua possessão de traços físicos e outras características ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... (apenas a situação de fato), estes receberam o título de possessão, com o reconhecimento e legitimação da posse, podendo agora oficialmente ... 2. ed. Rio de janeiro: ... Editora Forense, 1981, p. 79-96. 137. MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes de. Fontes e ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... (apenas a situação de fato), estes receberam o título de possessão, com o reconhecimento e legitimação da posse, podendo agora oficialmente ... 2. ed. Rio de janeiro: ... Editora Forense, 1981, p. 79-96. 137. MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes de. Fontes e ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... 6.938/1981), a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999), a Lei de ... , a indiferença ao próximo, a incompreensão entre culturas, a possessão por deuses, por mitos, por ideias, o egocentrismo, a abstração, a ... -
Coisas que a gente anda curtindo
... Dirigido por Andrezj Zulawski, "Possessão" é um épico de 1981 sobre amor obsessivo e um dos melhores filmes de ...
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Acórdão nº 2001.31.00.000580-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2005
... 12 de agosto de 1983, com base no Decreto 86.236, de 29 de julho de 1981, e no Decreto 88.368, de 7 de junho de 1983, do Presidente da República, ... , poderia ser concedido ao ocupante o título definitivo de sua possessão, nos termos dos arts. 75 e 77, do Regulamento do Decreto Estadual n ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... , por exemplo, aquelas que veem a epilepsia como uma forma de possessão de espíritos ou uma criança com deficiência como uma forma de punição ... meio da Resolução 31/123 (ONU, 1976), a Assembleia Geral declarou 1981 como o “Ano das Pessoas Deficientes”, apontando que o tema a ser ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... enorme confusão entre o público e o privado, ou seja, houve a possessão do espaço público pelo privado e, também, por agentes públicos ... foi a Caso Capemi, também chamado escândalo da Mandioca (1979 e 1981); Caso Coroa-Brastel (1985), escândalo do Ministério das Comunicações, ... -
Independência nacional
... , 509 bem como contra qualquer presunção de reconhecimento da possessão inglesa junto a outros Estados 510 ... O caso foi resolvido de forma ... Brasileira do Direito Internacional Público (Período 1961-1981) , Brasília, FUNAG/MRE, 2012, 2a. ed., p. 110 ... 531 Durante as ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... Possessão é o estado em que uma pessoa é possuída por espíritos imundos ... 1981 ... -
Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
... e Oswaldo Porchat Pereira, São Paulo: Brasiliense, 1981 -, pode-se indicar o caráter dogmático da filosofia como equivalente à ... o lugar, a situação, a ação e seu correlato, a paixão, e a possessão), enquanto aspectos do Ser, como a verdade, o bem (em que se inclui a ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... parecerá tão absurda, tão odiosa, tão ridícula quanto a possessão de um humano por outro. Henri Lefebvre (2009, ... p. 194-195, tradução ... Londres: Verso, 2014 (1947; 1961; 1981) ... __. State, space, world: selected essays. BRENNER, Neil.; ELDEN, ...
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Do direito a cidade ao comum urbano: contribuicoes para uma abordagem lefebvriana/From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach.
... : ao tema, o autor dedicou uma volumosa trilogia (2014 [1947; 1961; 1981]), dentre outros escritos. A vida cotidiana nao e, pois, tao somente o ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... A Lei n. 6.919, de 2 de junho de 1981, já facultava a extensão do regime do FGTS a diretores não empregados ... ópole só se empenhava em explorar as riquezas da "sua opulenta possessão americana" ... Nossa primeira Constituição de 1824, no inciso XXVI do ...
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Organização social e territorial quilombola
... Carvalho, São Paulo, 1. ed. Cortez Editora, 1981. p. 122. (34) Idem, ibidem: p. 122 ... O Negro e a Terra no Brasil - ... do “uso de ervas, com a ajuda de métodos de adivinhação e possessão”, avaliáveis desde a África, e por cá manifestadas de “uma mistura ...
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Violência de gênero e saúde coletiva: um debate necessário
O trabalho discute a violência como um fenômeno humano-social, relacional, multicausal e polissêmico, complexo em sua origem e em suas manifestações, produzido sócio-historicamente. Debate a violência na política de saúde e destaca os avanços da Lei Maria da Penha. Apresenta alguns índices de violência contra as mulheres no Brasil, por meio de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e reflete
... e disfuncional ou por vezes, associada à crença religiosa de possessão espiritual, numa sociedade de normas e regras sociais bem estabelecidas ... Paris: Robert Laffont Editor, 1981 ... CORRÊA, R. C. (Org.). O enfrentamento à violência doméstica e ... -
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... quanto a possessão de um humano por outro. Henri Lefebvre (2009, p. 194-195, tradução ... Londres: Verso, 2014 (1947; 1961; 1981). _____________. State, space, world : selected essays. BRENNER, Neil.; ... -
Altruísmo e cuidado pode levar a seleção natural à solidariedade?
... Princeton: Princeton University Press, 1981. p. 20 ... EBOOK CUIDADO E SOLIDARIEDADE.indb 136 ... EBOOK ... Tais normas plasmaram a necessidade da possessão de um mecanismo operativo que permitisse habilitar publicamente nossa ...
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Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... se agrupam, logicamente, em uma forma precisa e consistente (MOTTA, 1981). Segundo Weber, como decorrência de suas atribuições institucionais, ... II, rei da Espanha, assumiu a Coroa de Portugal - por tornar-se possessão de Habsburgo - e demonstrou seu interesse pessoal pela expansão da ... -
Mulher de favela: interseccionalidades e territorialidades/Favela woman: intersectionalities and territories.
... , nem são completamente diferentes; mas, conforme destacaram Davis (1981) e hooks (1981), a racialização possibilitou conquista de espaço ... estabelece uma distinção entre apropriação e dominação ("possessão", "propriedade"). A primeira é um processo muito mais simbólico, ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Em 27 de junho de 1981, a Carta Africana de Direitos do Homem e dos Povos foi formalmente adotada ... à sua sobrevivência econômica, não se tratando de uma mera possessão para a produção, mas de um elemento material e espiritual do qual devem ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... Possessão é o estado em que uma pessoa é possuída por espíritos imundos. Nessas ... 1981. Disponível em: ...
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Os direitos humanos na formação intelectual do jovem marx
O presente artigo aborda o humanismo na formação do pensamento intelectual do jovem Marx. Busca entender como esse humanismo influenciou a sua obra de maturidade. Como se sabe, Marx foi um crítico dos Direitos Fundamentais, que para ele eram direitos da sociedade burguesa. Isso leva ao seguinte problema: apesar dessa crítica, Marx seria ou não seria essencialmente um pensador humanista? Para...
... onde ele se tornaria o redator dos Anais Franco-Alemães (KONDER, 1981, p ... 2 ... apropriar de todos os objetos, é, portanto, o objeto enquanto possessão eminente. A universalidade de seu atributo é a onipotência de seu ser; ... -
Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement
O artigo tem o objetivo de refletir sobre o direito ao usufruto do espaço territorial de famílias que são afetadas pelo processo de reassentamento urbano. Foi utilizado o método dedutivo, a partir de uma revisão bibliográfica à luz do materialismo histórico e dialético e da teoria do espaço de Agnes Heller. O contexto desta reflexão é a garantia do direito à cidade, assegurado no capítulo da...
... árias à reprodução da força de trabalho (CASTWLLS, 2000; LOJKINE, 1981; KOWARICK, 1985; MOISÉS, 1985). O processo de desenvolvimento não ocorre ... todas as questões, o que Harvey chama de “acumulação por possessão”. Este é um processo que se estabelece “no cerne da urbanização sob ... -
Das disposições gerais
... A Lei n. 6.919, de 2 de junho de 1981, já facultava a extensão do regime do FGTS a diretores não empregados ... só se empenhava em explorar as riquezas da “sua opulenta possessão americana” ... Nossa primeira Constituição de 1824, no inciso ...