poupança rendimento
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ARTIGO 20 ... O rendimento produzido por aplicação financeira de renda fixa iniciada a partir de ... de investimento e outros fundos da espécie, inclusive Plano de Poupança e Investimentos (PAIT), de que trata o Decreto-Lei n° 2.292, de 21 de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... rural, lastreados pelos recursos das respectivas cadernetas de poupança, serão corrigidos de acordo com os critérios gerais previstos no artigo ... I - no mês de fevereiro de 1989, com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro Nacional - LFT, verificado no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... 2º Os depósitos de poupança, em cada período de rendimento, serão atualizados monetariamente pela variação do valor nominal do BTN e renderão juros de cinco décimos por cento ao mês ... § 1º ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... O imposto incidirá sobre o rendimento bruto, sem qualquer dedução, ressalvado o disposto nos arts. 9º a 14 ... IX - os valores resgatados dos Planos de Poupança e Investimento - PAIT, de que trata o Decreto-Lei nº 2.292, de 21 de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 567, DE 03 DE MAIO DE 2012. Altera o Artigo 12 da Lei 8.177, de 1o de MarÇo de 1991, que Estabelece Regras para a DesindexaÇÃo da Economia, e da Outras Providencias.
... Brasil, mensalizada, vigente na data de início do período de rendimento, nos demais casos ... Art. 2° O saldo dos depósitos de poupança efetuados até a data de entrada em vigor desta Medida Provisória será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... 6º Os saldos cadernetas de poupança serão convertidos em cruzeiros na data do próximo crédito de ... ou pelos Estados e Municípios, se aplicável, com prazo e rendimento iguais aos da conta criada pelo Banco Central do Brasil ... § ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... rural, lastreados pelos recursos das respectivas cadernetas de poupança, serão corrigidos de acordo com os critérios gerais previstos no artigo ... I - no mês de fevereiro de 1989, com base no rendimento acumulado da Letra Financeira do Tesouro Nacional - LFT verificado no mês ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... Art. 6º Os saldos das cadernetas de poupança serão convertidos em cruzeiros na data do próximo crédito de ... ou pelos Estados e Municípios, se aplicável, com prazo e rendimento iguais aos da conta criada pelo Banco Central do Brasil ... § 3º No ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... I – remuneração por taxa de juros não inferior ao rendimento anualizado da caderneta de poupança, permitida a estipulação, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... Art. 11. Em cada período de rendimento, os depósitos de poupança serão remunerados: ... I - como ...
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Com provável alta da Selic hoje, rendimento da poupança vai mudar. Entenda
Agência O Globo -BRASILIA — Com a provável elevação da taxa básica de juros, a Selic, para 9,25% ao ano nesta quarta-feira (dia 8), o Banco Central (BC) também estará alterando o cálculo do rendimento da poupança. Essa alteração acontece porque a cad...
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Com provável alta da taxa básica de juros hoje, rendimento da poupança vai mudar. Entenda
BRASILIA — Com a provável elevação da taxa básica de juros, a Selic, para 9,25% nesta quarta-feira, o Banco Central também estará alterando o cálculo do rendimento da poupança, mas o resultado final seria parecido neste momento. Essa alteração acon...
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Itaú lança crédito imobiliário atrelado ao rendimento da poupança
O Itaú Unibanco anuncia nesta quinta-feira o lançamento de uma linha de crédito imobiliária indexada pelo rendimento da poupança, com taxa fixa de 3,99% mais poupança. Com isso, a taxa para os clientes seria hoje de de 5,39% (3,99% + 1,4%) ao ano. O ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... ções de renda fixa será determinada mediante a exclusão, do rendimento bruto, da parcela correspondente à remuneração pela TRD, verificada no ... Em cada período de rendimento, os depósitos de poupança serão remunerados: ... I - como remuneração básica, por taxa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12703, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Altera o Artigo 12 da Lei 8.177, de 1 de MarÇo de 1991, que Estabelece Regras para a DesindexaÇÃo da Economia e da Outras Providencias, o Artigo 25 da Lei 9.514, de 20 de Novembro de 1997, que DispÕe Sobre o Sistema de Financiamento Imobiliario, Institui a AlienaÇÃo Fiduciaria de Coisa Imovel e da Outras Providencias, e o Inciso Ii do Artigo 167 da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que DispÕe Sobre os Registros Publicos e da Outras Providencias.
... Brasil, mensalizada, vigente na data de início do período de rendimento, nos demais casos ... Art. 2º O saldo dos depósitos de poupança efetuados até a data de entrada em vigor da Medida Provisória nº 567, ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ários, ou que efetuem, com qualquer propósito, a captação de poupança popular no mercado de capitais; ... V - registrar Título s e ... debêntures emitidas nos têrmos dêste artigo não constituem rendimento tributável para efeitos do impôsto de renda, nem obrigarão a ...
- Selic cai pela sexta vez e influencia rendimento da caderneta de poupança
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Nova taxa altera cálculo do rendimento da poupança
Com a nova alta da Selic, o Banco Central (BC) também vai alterar o cálculo do rendimento da poupança. Isso ocorre porque a poupança tem dois cálculos diferentes, conforme o patamar da Selic.Quando a taxa básica fica abaixo de 8,5%, a chamada poupanç...
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Com a Selic a 7,75%, como fica o rendimento da poupança? Veja onde aplicar
Agência O Globo -Nessa quarta-feira (27), o Banco Central do Brasil anunciou mais um aumento na Selic — a taxa básica de juros, que regula a economia —, passando de 6,25% para 7,75%. Por servir como base para o cálculo da remuneração de diversos inve...
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Com a Selic a 7,75%, como fica o rendimento da poupança? Veja onde aplicar
Agência O Globo -Nessa quarta-feira (27), o Banco Central do Brasil anunciou mais um aumento na Selic — a taxa básica de juros, que regula a economia —, passando de 6,25% para 7,75%. Por servir como base para o cálculo da remuneração de diversos inve...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... as pessoas físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de aplicações financeiras; ... VIII - as pessoas físicas que ... 33 a 35 ... TÍTULO IV. Rendimento bruto ... CAPÍTULO I. Disposições gerais ... ARTIGO 37 ...
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Para trabalhador, rendimento seria maior pela poupança
A mudança no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representaria um ganho no rendimento do saldo das contas vinculadas. Simulações feitas pelo presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), Mario Avelino...
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Acórdão nº 2015/0254333-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. RENDIMENTO EM CADERNETA DE POUPANÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
... ESPECIAL. ... JURÍDICOS ... BANCÁRIOS. ... RENDIMENTO" ... CADERNETA ... POUPANÇA. ... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE \xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... I - se o rendimento mensal for de até 1.400 BTN, será deduzida uma parcela correspondente a ... pessoa física que possuir mais de uma conta de caderneta de poupança, inclusive do tipo pecúlio, fica obrigado ao recolhimento mensal do ...