pousadas presidente epitacio
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... aí as hipóteses aos proprietários de pousadas, motéis, internatos, creches, pensões, abrigos, ... 133 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... Campos Sales e Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, foi convidado o Jurista Clóvis ...
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Trajetória do hotel copacabana palace, que completa um século hoje, se confunde com a do país
... 1919, motivado pela promessa do ento presidente Epitcio Pessoa de que os jogos de azar seriam ... 7% da mo de obra empregada em 88 hotis e pousadas do bairro.Nada mal para um smbolo da cidade que, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Carlão Pignatari Presidente ... Luiz Fernando 1º Secretário ... Rogério ... 35 Presidente Epitácio R$ 100.000,00 R$ 99.672,00 ... 36 Presidente ... cadeia turística da região - hotéis, pousadas, restaurantes, atrativos, agências ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2024300-06.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, apenas para sanar omissão na parte dispositiva do acórdão embargado.
... , MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, ... ÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE ... MUNICIPAIS PÚBLICOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PÚBLICOS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... , MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, ... ÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE ... MUNICIPAIS PÚBLICOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PÚBLICOS DE ... -
Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... ícios de 2014 e 2015 – Município de Presidente Epitácio – Decisão rejeitando a exceção de ... - Região Metropolitana Executado: Pousadas Da Sarafina Ltda - Me Exequente: Municipio De ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2027100-70.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... , MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, ... ÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE ... DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033700-10.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO EMPREGADO. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República pende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ser...
... , MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, ... ÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE ... MUNICIPAIS PÚBLICOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PÚBLICOS DE ... -
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Da Costa Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio (OAB:SP286763) Autor: Zilda Aparecida Alves Da ... FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Presidente do órgão Julgador MARIA DO LIVRAMENTO ALVES ... :BA70756) Terceiro Interessado: Hoteis E Pousadas Belle Mer Brasil S/a Advogado: Cindia Camargo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-6475200-12.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que não pairem dúvidas sobre o acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto.
... , MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, ... DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS ... DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE ... -
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Fialho Junior Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio (OAB:SP286763) Reu: Spe Porto Seguro 02 ... (OAB:BA33719) Requerente: Hoteis E Pousadas Belle Mer Brasil S/a Advogado: Cindia Camargo ... tenham sido interpostos, cabendo ao presidente do Tribunal de origem suspender o trâmite dos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que a Agravante além de juntar Ato do Presidente da Empresa DACASA Financeira S.A nº 1.349/2020 ... (OAB:BA33719-A) Interessado: Hoteis E Pousadas Belle Mer Brasil S/a Advogado: Karine Martins ... Fialho Junior Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio (OAB:SP286763) Agravado: Spe Porto Seguro 02 ...
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Diário Oficial del 22-05-2020 - Poder Legislativo
... remanejamentos ... O presidente da Comis- ... são de Finanças informou, ... Câmara Municipal de Salgueiro, a Casa Epitácio Alencar, em meados de 1960, onde, de forma ... fechamento por alguns meses de hotéis e pousadas. A estimativa da associação é que a cadeia ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA33719) Requerente: Hoteis E Pousadas Belle Mer Brasil S/a Advogado: Cindia Camargo ... Goncalves Oki Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio (OAB:SP286763) Autor: Joao Gabriel Affonso Da ... Com essas considerações, Senhor Presidente, reconheço o direito de a Sociedade Amigos do ...
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Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
... presidente ... que encaminhe esse reque- ... rimento, de ... mocrata. “Pousadas, hotéis, ... bares e restaurantes podem não ... Sr. Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, Deputado Federal pelo Rio de ... Janeiro; ...
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Debates - $1ª DE JUNHO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
... ORDEM DO DIA ... 1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI ... Abre a sessão. Suspende a ... úna? Ibiúna é uma cidade com tantas pousadas, ... tantos locais, uma cidade bonita, com ... Fé, de Castilho, de Porto Epitácio, um rio maravilhoso, que é o ... rio Paraná ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
... cadeia turística da região (hotéis, pousadas, restaurantes, ... atrativos, agências ... (aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, ... Barretos, Assis, ... ápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio) pelo ... Consórcio Aeroportos Paulista e do ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... : Alienação do imóvel (ALAMEDA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, N. 160, Apto: 409, Qd N Bl C Lt ... 17-15, JARDIM REAL, PRESIDENTE EPITACIO, CEP: 19470-000, SP); Adquirente: 3746316898, ... POUSADAS DO LAGO, CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADAS DO LAGO ...
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Ata de Reunião do Conselho de Administração
... Alves Presidente ... dos servios de hospedagem em hotis e/ou pousadas, nas dependncias deste Municpio, para atender as ...
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Ata de Reunião do Conselho de Administração
... Alves Presidente ... dos servios de hospedagem em hotis e/ou pousadas, nas dependncias deste Municpio, para atender as ...
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Tomada de Preços nº 002/2019
... Jos Eucimar de Lima Presidente da Comisso de Licitao. *** *** *** Estado do Cear ... pavimentao em paraleleppedo na Rua das Pousadas no Municpio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de ...
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Pregão Presencial nº 0520001/2018
... pavimentao em paraleleppedo na Rua das Pousadas no Municpio de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de ... Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL. *** *** *** ESTADO DO CEAR CONSRCIO ...