povo ciganos
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de rua, povos indígenas, populações negras e quilombolas, ciganos, ribeirinhos, varzanteiros e pescadores, entre outros ... Definem-se, ... das terras indígenas, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etnodesenvolvimento e sua autonomia produtiva ...
-
Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... IV - povos ciganos; ... V - pescadores artesanais; ... VI - extrativistas; ... VII - ... XVIII - pantaneiros; ... XIX - morroquianos; ... XX - povo pomerano; ... XXI - catadores de mangaba; ... XXII - quebradeiras de ...
-
Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... povo invisível : os ciganos e a emergência de um direito libertador. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016 ... Revista Direitos Culturais | Santo ... -
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... foram emitidos pelo Reino de Portugal, que basicamente criminalizavam a existência cigana, proibindo práticas relacionadas à cultura deste povo, como o uso da própria língua, das vestimentas e das formas de organização social. As penas impostas variaram entre a prisão em galés, as ... -
Povos ciganos e Servico Social: um necessario dialogo para o debate etnico-racial/Gypsies and Social Work: a necessary dialogue for the ethnic-racial debate.
... Assim, os registros existentes sobre esse povo, geralmente, se dao a partir do olhar do outro, que, majoritariamente, difundiu informacoes a partir de um ponto de vista estrangeiro e hostil (3) ...
-
A formação do significado de genocídio
... Destacou, com propriedade, a importância de o povo deixar de dispensar ao seu mandatário o prestígio idólatra, o fanatismo ... genocídio não se restringiu ao extermínio do povo judeu ou dos ciganos. Ele foi aplicado em diferentes formas na Iugoslávia, aos habitantes não ...
-
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... indígenas já existia deste o início do processo de formação do povo brasileiro. Hoje, percebe-se que a ficção virou realidade. A alma é, ... valores e a cultura de um povo, quer seja indígena, quilombola, ciganos, dentre outros. Aspectos importantes como o perfil de morbidade e ... -
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal/The struggle for gypsy rights in the Federal Senate.
... foram emitidos pelo Reino de Portugal, que basicamente criminalizavam a existência cigana, proibindo práticas relacionadas à cultura deste povo, como o uso da própria língua, das vestimentas e das formas de organização social. As penas impostas variaram entre a prisão em galés, as ...
-
Sentença com número 0148907-86.2018.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 21-11-2022
... ção constitucional composta de juízes leigos, escolhidos entre o povo ... Nesses casos, encerrada a primeira fase do procedimento escalonado, ... levaria Naiara na casa dos pais dela; os ciganos do mundo inteiro sabiam que ela fazia essa ... baixaria com Osmarildo; ...
-
Sec. de Estado da Cultura
... (afro descendentes, povos indígenas, povos ciganos e outros), minorias ... (comunidade LGBTQIA+, pessoa com deficiência) e ... ( ) Afrodescendente ... ( ) Povo indígena ... ( ) Povo ciganos ... ( ) LGBTQIA+ ... ( ) Pessoa com ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de 1988, desde seu preâmbulo, afirma o compromisso do povo brasileiro na construção de uma “sociedade fraterna, ... ção dos índios), ora tidos como apátridas (caso dos ciganos), ora procedentes de um outro Estadonação. Donde nos soar como ...
-
Filha de representante do povo cigano diz não reconhecer falsas videntes como ciganas
... que ajudaram Sabine Coll Boghici a aplicar o golpe em sua me e, tambm de acordo com a polcia, so parentes e tm origem cigana.No sei se tem ciganos verdadeiros envolvidos. Episdios como esses so sempre desagradveis, mas no se trata de ser cigano ou no, at porque os integrantes desta quadrilha no ...
-
Filha de representante do povo cigano diz não reconhecer falsas videntes como ciganas
... que ajudaram Sabine Coll Boghici a aplicar o golpe em sua me e, tambm de acordo com a polcia, so parentes e tm origem cigana.No sei se tem ciganos verdadeiros envolvidos. Episdios como esses so sempre desagradveis, mas no se trata de ser cigano ou no, at porque os integrantes desta quadrilha no ...
-
Mediação intercultural na proteção do superior interesse e inclusão social da criança cigana
... Alguns estudos indicam que os ciganos são oriundos da Índia, foram espalhando-se por todo território europeu ... 4 ... Não foi fácil a trajetória do povo cigano, vítima de deportações sistemáticas e escravidão, durante mais ...
-
Ideias estúpidas podem ser submetidas a escrutínio? Impressões sobre o caso Monark
Ideias estúpidas podem ser submetidas a escrutínio?
... De matriz eugênica, prega o extermínio não apenas do povo judeu, mas de todos os "diferentes" (negros, ciganos, homossexuais, ... -
A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... uma relação política e econômica, na qual a soberania de um povo reside no poder de outro povo ou nação, o que constitui a tal nação em ... o povo judeu (e também contra negros, comunistas, homossexuais e ciganos"). Do que se trata é de sublinhar que essa foi a primeira vez que estas pr\xC3" ... -
O 'novo' perfil do direito à identidade pessoal: o direito à diversidade
... de ódio racial por ter proferido em público a frase “onde há ciganos, há roubos” ... 33 ... A tese sustentada pelos Juízes de mérito foi ... as condutas que se encaixam na tradição cultural de um povo”, como a mendicância para os ciganos. Disponível em: ...
-
Sec. de Estado da Cultura
... (afrodescendentes, povos indígenas, povos ciganos e outros), minorias ... (comunidade LGBTQIA+, pessoa com deficiência) e ... ( ) Afrodescendente ... ( ) Povo indígena ... ( ) Povo ciganos ... ( ) LGBTQIA+ ... ( ) Pessoa com ...
-
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... muito menos justificar o massacre perpetrado pelos nazistas contra o povo judeu (e também contra negros, comunistas, homossexuais e ciganos). Do ... -
Polêmicas envolvendo o ex-ministro
... calado.Na mesma reunio, ele ainda fez declaraes sobre indgenas e ciganos:" Odeio o termo "povos indgenas", odeio esse termo. Odeio. O "povo ...
-
Senado convoca Weintraub, que terá de explicar falas contra STF
... indignao dos senadores outra fala do ministro, sobre indgenas e ciganos. Odeio o termo 'povos indgenas', odeio esse termo. Odeio. O 'povo cigano' ...
-
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... povo judeu ... Segundo Rômulo Fernandes e Anna Carolina Azevedo: ... O ... ciganos -, prevenindo e reprimindo medidas que atentassem contra esses ... -
AVISO
... ÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO POVO CIGANOAgência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do ... DE FUNDOS E FECHOS DE PASTO13ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOS CIGANOS DE CONDADO PARAÍBAASCOCICHABILITADA2.1.4. POVOS CIGANOS14ASSOCIAÇÃO DAS ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Somos repre- ... sentantes de todo o povo de Roma. Neste momento, a IRU já ... tem delegados especiais da IRU em 55 ... e apreciada ... Antes da pandemia de Covid-19, os ciganos eram empre- ... endedores ciganos informais, e seu sustento baseava-se na ...
-
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Somos repre- ... sentantes de todo o povo de Roma. Neste momento, a IRU já ... tem delegados especiais da IRU em 55 ... e apreciada ... Antes da pandemia de Covid-19, os ciganos eram empre- ... endedores ciganos informais, e seu sustento baseava-se na ...