povos da america
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de cidadania e de ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
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Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico
Este artigo apresenta um estudo expositivo, por meio da técnica de revisão bibliográfica e estudo de caso, entre o sistema de Justiça Criminal dos Povos Indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América, a partir da análise de legislação e jurisprudência dos dois países, amparada em literatura especializada. A partir da matriz teórica do pluralismo jurídico, o estudo foca nas regras de competênc
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...1.9. 10 Garantir aos povos e comunidades tradicionais direitos sobre o uso comercial sustentável de ... com outras nações, sobretudo no âmbito do Mercosul, da América Latina, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dando destaque ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
...a) estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América;. b) formular recomendações aos governos dos ...
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Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
...CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO. DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. ... -
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico/Reflexions on indigenous peoples' criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism.
I. Introdução Os povos indÃÂgenas já habitavam o que hoje se conhece por Américas, antes mesmo da constituição de paÃÂses soberanos resultantes de processos de independência de suas metrópoles europeias e, portanto, da co...
- DECRETO Nº 3108, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para Desenvolvimento Dos Povos Indigenas da America Latina e do Caribe, Concluido em Madri, em 24 de Julho de 1992.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...óleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial de Liquidação e ...a) atenção à saúde dos povos indígenas;. b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento Dos Povos Indigenas da America Latina e do Caribe, Assinado Pelo Governo Brasileiro em Madri, em 24 de Julho de 1992.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE SETEMBRO DE 1996. Autoriza a Associação Amerindia Cooperação Solidaria Com os Povos Indigenas da America a Se Instalar No Brasil.
- Decreto de 26/09/1996. AUTORIZA A ASSOCIAçÃO AMERINDIA COOPERAçÃO SOLIDARIA COM OS POVOS INDIGENAS DA AMERICA A SE INSTALAR NO BRASIL.
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Maduro amplia repressão e vai a Cuba buscar apoio
... buscar o respaldo de seus sócios na Aliança Bolivariana para os Povos da América (Alba), enquanto forças de segurança nacionais ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
..., DE HAITI, DE REPÚBLICA DOMINICANA, DE ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA Y DE CUBA,. Deseando que sus países respectivos estuvieran representados ..., única que salvaguarda efficazmente a soberania e independencia dos povos da America. Povos immigração, como são ou deverão ser todas estas ...
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Produzido por Guillermo Del Toro, terror 'Espíritos obscuros' é inspirado em lenda indígena americana; veja o trailer
Uma lenda milenar, originária dos povos da América do Norte, serviu de base para a criação do enredo do filme ...
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Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
...Enfatizam-se as teorias e movimentos oriundos dos povos indígenas e comunidades tradicionais da América Latina, que reconhecem ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...América Latina. Corrigir essa situação constitui prioridade da política ...ção da oferta de uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus projetos de futuro, de autonomia ...
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Presidente da Funai é xingado de 'miliciano' e abandona evento com povos indígenas na Espanha; veja vídeo
... da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier foi expulso nesta quinta-feira (21/07) do III Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas, em Madri. O caso ocorreu após o ex-servidor da fundação Ricardo Rao ter acusado Xavier de ser o responsável pelo genocídio ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... pela interpelação crítica da Exterioridade (periferia, como América Latina); a segunda seção descreverá a institucionalização da ia comunitária e da cosmovisão dos povos andinos, destacando nestes elementos não compreendidos pela tradição ... -
Presidente da Funai é xingado de 'miliciano' e abandona evento com povos indígenas na Espanha; veja vídeo
... da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier foi expulso nesta quinta-feira (21/07) do III Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas, em Madri. O caso ocorreu após o ex-servidor da fundação Ricardo Rao ter acusado Xavier de ser o responsável pelo genocídio ...
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Presidente da Funai é expulso de evento com povos indígenas na Espanha: 'miliciano'; veja vídeo
... da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier foi expulso nesta quinta-feira (21/07) do III Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas, em Madri. O caso ocorreu após um ativista ter acusado Xavier de ser o responsável pelo genocídio dos povos indígenas e ...
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Presidente da Funai é expulso de evento com povos indígenas na Espanha: 'miliciano'; veja vídeo
... da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier foi expulso nesta quinta-feira (21/07) do III Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas, em Madri. O caso ocorreu após um ativista ter acusado Xavier de ser o responsável pelo genocídio dos povos indígenas e ...
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Presidente da Funai é xingado de 'miliciano' e abandona evento com povos indígenas na Espanha; veja vídeo
... da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier foi expulso nesta quinta-feira (21/07) do III Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas, em Madri. O caso ocorreu após um ativista ter acusado Xavier de ser o responsável pelo genocídio dos povos indígenas e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS POVOS. INDÍGENAS TAUREPANGS DO ESTADO DE. RORAIMA - ADPITERR. : FREDERICO SILVA ...aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil. 1. Interessante estudo neste sentido: “A ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...íses lusófonos do continente africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina. Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...ém, pressupõe-se que ele deva garantir a livre determinação dos povos, o reconhecimento de soberania sobre seus recursos e riquezas naturais, ...