povos indigenas americanos
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... menor que nos demais países latino-americanos em desenvolvimento, embora as estatísticas ... de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização ... uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus ...
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Transformações na concepção universal e individual dos direitos humanos por meio das perspectivas normativas dos povos indígenas e tribais
Aborda as particularidades normativas trazidas nas últimas décadas pelos povos indígenas e tribais aos direitos humanos e a maneira como desafiaram as primeiras concepções que originaram esses direitos. Dedica-se ao contexto latino-americano analisando tanto casos litigados perante o sistema interamericano como pretensões normativas expressas constitucionalmente. Conclui que as perspectivas...
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Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... , retirando daí a peculiaridade dos arranjos societais latino americanos, tomando por base os movimentos de resistência dos povos indígenas no ... -
Guedes volta a ironizar franceses e americanos por cobranças sobre Amazônia
... e voltou a ironizar americanos e franceses por cobrarem a proteo dos povos indgenas e a preservao da Amaznia ... Agradeo a preocupao com nossos ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Os povos indígenas, não apenas, os negros também, têm ... indígenas com alguns países latino-americanos constituindo a aplicação normativa de ... -
Brasil Império
... bRASIl ImPéRIO ... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... – ... 34) ... 89 “Os Estados latino-americanos, ao se constituírem, esqueceram seus povos ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... Cem anos mais tarde, essa população havia quadruplicado: no censo de 1990, registravam-se 1,9 milhão de nativos americanos ... É possível que ascenso semelhante se verifique no Brasil, cuja população ... Povos_indigenas_e_direitos_territoriais_indd.indd 112 ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... pode ser encontrada na antiga Esparta, nos povos indígenas americanos, na China, Índia e também ...
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Editorial
... Os povos indígenas latino-americanos, em boa hora, são ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... ão à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, ... ças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo ... Mestre em Direito e Política dos Povos Indígenas pela University of Arizona. Mestre em ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... do Cáucaso, sudaneses, polinesianos); povos estacionários do subcontinente indiano e do emo oriente; e populações indígenas da América. (50) ... Em que pese a ... revelam, sobre povos indígenas norte-americanos, como os cheyennes. (63) ... Engels também ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... crianças com os direitos indígenas e a integridade cultural dos povos indígenas. Palavras-chave: Indígenas crianças; Doutrina da ... e ordens jurídicas do mundo, especialmente nos países latino-americanos em que habitam povos indígenas ... Em sendo assim, os direitos das ... -
O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... 26 da Convenção, por força dos arts. 30, 31, 33 e 34 da Carta da Organização dos Estados Americanos, quando fazem menção ao desenvolvimento integral dos povos, retomando a interpretação já estabelecida três anos antes, na OC n. 23/17 (CORTE ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... povos indígenas, cuja organização social se ... , negros, homossexuais, indígenas, americanos") ... Se pensarmos nos povos indígenas que est\xC3" ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... Em alguns países latino-americanos de nítida diversidade cultural, aos tratados internacionais de direitos humanos referentes aos direitos dos povos indígenas foi atribuído ... -
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... a ideia de justiça para os latino-americanos, e posteriormente o próprio conceito de ... ” espanhóis sobre os “entes” indígenas revela a existência de uma visão que diminui o ... Nessa província, os povos eram felizes, sãos, amenos e prósperos. Com a ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... 76 A exemplo dos países latino americanos, o Brasil alcança a pontuação de 34,3 e ocupa ... e marginalização das nações indígenas" e povos afro americanos. O estímulo pela produç\xC3" ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração Americana de Direitos e ... ao pleno desenvolvimento democrático dos povos" do Hemisfério; e h) Alcançar uma efetiva limita\xC3" ... ção dos direitos humanos dos povos indígenas e dos migrantes, e o respeito à diversidade ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a ... do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ... ões de alguns países latino-americanos cuidam do direito à terra de ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... Na segunda década do século XX, em países latino-americanos como Peru e México, com populações indígenas numerosas, foi marcada pela necessidade de se elaborar políticas estatais conhecidas como ...
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Paradoxo desnecessário: a crise energética no estado de Roraima e a questão indígena
A crise energética no estado de Roraima e a questão indígena
... e defensores dos direitos dos indígenas ... Em fevereiro deste ano, o Conselho de ... ção Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais[9] estabelece a necessidade ... ígenas da Organização dos Estados Americanos ... Logo, longe de ser uma questão meramente ... -
A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... e diminuidor do cansaço para os povos indígenas americanos: RODRÍGUEZ BUENO, Cecilia ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... No Informe Direitos dos povos indigenas e tribais sobre suas terras ancestrais e recursos naturais, de 2009, a Organizacao dos Estados Americanos afirmou que ( ... ) os Estados tem a obrigacao de consultar os povos indigenas e garantir sua participacao nas decisoes relativas a qualquer medida que ...
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Caso Bruno e Dom: OEA pede proteção a 11 pessoas ligadas a Univaja em situação de 'grave risco'
A Organizao dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil que adote medidas para proteger 11 pessoas ligadas a Unio dos Povos Indgenas do Vale do Javari (Univaja) e que ...
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Caso Bruno e Dom: OEA pede proteção a 11 pessoas ligadas a Unijava em situação de 'grave risco'
A Organizao dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil que adote medidas para proteger 11 pessoas ligadas a Unio dos Povos Indgenas do Vale do Javari (Unijava) e que ...