praça da liberdade
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Em vigor
Código Penal Militar
... Não há igualmente crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os ... que estejam cumprindo pena disciplinar ou pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos ... Separação de praças especiais ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... § 3º Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente ... § 4º Os ... c) para cumprimento de sentença que importe em restrição da liberdade individual; ... d) para cumprimento de punição disciplinar, ...
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Em BH, Dilma quebra protocolo e caminha na praça da Liberdade
Marcelo Fiuza, especial para o GLOBO Juliana Castro, Enviada especial BELO HORIZONTE - A presidente Dilma Rousseff cometeu uma gafe ao discursar nesta terça-feira durante a cerimônia de formatura de 2.600 pessoas que cursaram ensino técnico e profiss...
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Em BH, Dilma quebra protocolo e caminha na praça da Liberdade
Marcelo Fiuza, especial para o GLOBO Juliana Castro, Enviada especial BELO HORIZONTE - A presidente Dilma Rousseff cometeu uma gafe ao discursar nesta terça-feira durante a cerimônia de formatura de 2.600 pessoas que cursaram ensino técnico e profiss...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... § 2º A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes ... § 3o Os direitos e as garantias ... IV - indenização; ... V - interdição de praça de desportos; ... VI - multa; ... VII - perda do mando do campo; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... § 2º - Graduação é o grau hierárquico da Praça, conferido pelo Comandante-Geral da Corporação ... § 3º - Os ... - para cumprimento de sentença que importe em restrição da liberdade individual; ... IV - para cumprimento de punição disciplinar, conforme o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8236, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar e da Lei da Organização Judiciaria Militar.
... dia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade, salvo se tiver dado causa ao retardamento do processo ... Lavratura do ... horas depois de iniciada a contagem dos dias de ausência de uma praça, o comandante da respectiva subunidade, ou autoridade competente, ...
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Mural em homenagem a Marielle Franco é alvo de vandalismo em Petrópolis
Um mural que homenageia a vereadora Marielle Franco, na Praa da Liberdade, tambm conhecida como Praa Rui Barbosa, no Centro de Petrpolis, foi alvo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6477, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre o Conselho de Disciplina Na Policia Militar e No Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... Art. 2º É submetida a Conselho de Disciplina, ex-officio, a praça referida no artigo 1º, e seu parágrafo único, desta Lei: ... I - ... ça Nacional, em tribunal civil ou militar, a pena restritiva de liberdade individual até 2 (dois) anos, tão logo transite em julgado a sentença; ...
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Um polo De cultura No centro
Na Praça da Liberdade. Fachada da Casa Cláudio de Souza ... Destaque. Afresco da ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... VIII conceder ou revogar menagem e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos ... § 3º Se a acusação abranger oficial e praça, responderão todos perante o mesmo conselho, ainda que excluído do ...
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Travesti achado morto em praça que terá festa da cerveja em Petrópolis
Agncia O Globo - ... RIO - O travesti Lorran Lorang, de 19 anos, foi encontrado morto no incio da manh desta quarta-feira na Praa da Liberdade, no Centro Histrico de Petrpolis, na Regio Serrana do estado. Ele estava sentado num balano do parquinho da praa e apresentava sinais de ...
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Processo Nº 24733/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Mayo de 1998
Prestacao De Servicos De Vigilancia Para As Dependencias Deste Tribunal Na Praca Da Liberdade N. 130 Centralizado No 2. Andar
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERDADE POR ... "praça ...
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Governo mineiro diz reestruturar programas
... pelo estado de Minas, tipo de ocupação que faltava ao circuito da Praça da Liberdade, segundo críticos, o programa Cena é um exemplo das ...
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Governo mineiro diz reestruturar programas
... pelo Estado de Minas, tipo de ocupação que faltava ao circuito da Praça da Liberdade, segundo críticos, o programa Cena é um exemplo das ...
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Acórdão nº 2015/0312847-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNC
... concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade do ora ... no período noturno, em praça pública (precedentes) ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MAUS ANTECEDENTES. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter...
... DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... pública, nas proximidades de praça de eventos localizada no ... -
Acórdão nº 2014/0343167-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. JULGAMENTO DE PREJUDICIALIDADE. RECONSIDERAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔ
... liberdade, ... e mediante extrema violência, em praça pública, de forma ... -
Acórdão nº 2014/0215550-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXISTÊNCIA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da...
... o agente, em liberdade, possa criar à ordem pública/econômica, à ... escola e de uma praça, com quadra de esportes e parquinho de ... -
Acórdão nº 2013/0276498-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE O SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA BEM ARTICULADA PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO. PRISÃO FUNDAMENTADA NA PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORGANIZAÇÃO DECORRENTE DE COMUNIDADES...
... SENTENCIADO ... LIBERDADE. ... INTEGRANTE DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA BEM ARTICULADA ... praça de tranqüilo bairro da Zona Sul da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0223596-94.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, c/c 40, III, AMBOS DA LEI 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. Trata-se de Recurso de Apelação da Defesa, em razão da sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis julgou procedente o pedido formulado na Denúncia e CONDENOU o Réu como incurso no artigo 33 c/c artigo 40, III, ambos da Lei 11.343/06, às penas de 07 (sete)
... vendia drogas na Praça da Liberdade. E tal afirmação é corroborada pela ... Poder Judiciário ... -
Mais um museu 'desburocratiza' BH
... o hlito burocrtico para se integrar ao Circuito Cultural Praa da Liberdade, na regio Centro-Sul da capital ... Depois da inaugurao de espaos ...
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Novo museu em BH
Sede do governo de Minas Gerais de 1897 a 2010, o Palácio da Liberdade agora é parte do circuito de centros culturais da Praça da Liberdade, em ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0223596-94.2018.8.19.0001 (Criminal), 08-07-2020
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA DO COLEGIADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1.Trata-se de Embargos de Declaração manejado pela Defesa Técnica do Acusado THIAGO GUILHERME CATALÃO DE OLIVEIRA, contra Acórdão que, por unanimidade de Votos, deu parcial provimento ao recurso para manter a condenação do Réu nas penas do art. 33
... estatais prévio conhecimento de que o réu vendia drogas na Praça da ... Liberdade. E tal afirmação é corroborada pela imensa quantidade ...