prancha gama
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Mario Meneghetti ... Clovis Salgado da Gama" ... José Parsifal Barroso ... Francisco de Mello ... \xC2" ... b) chapa fita fôlha e prancha - 74-04, - o produto plano enrolado ou não ao qual a maior dimensão em ...
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Acórdão nº 50070189520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ELEMENTARES DEMONSTRADAS. ÉDITO ABSOLUTÓRIO REFORMADO. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de furto qualificado imputado ao apelado. Declarações e identificação operada por testemunha somadas à apreensão de documentos do acusado no interior do veículo utilizado no fato que
... em R$ 900,00 (novecentos reais); um secador de cabelo marca Gama Italy, Eolic 2600 Ion, 02 velocidades, bem avaliado indiretamente em R$ ,00 (oitenta reais); uma chapinha prancha marca Gama Italy, Titanium Laser Ion APP 1705, Bivolt, bem avaliado ... -
Acórdãos nº 1015955-09.2018.8.26.0007 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... por meio do sítio eletrônico www.extra.com.br uma prancha Gama CP 9 Tourmaline Dog íon Plus, no valor total de R$ ...
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Acórdãos nº 0003873-87.2009.8.26.0294 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... de cabelo, marca Taiff, 1700 Watts; 01 (uma) prancha alisadora, marca Revlon; 01 (uma) prancha, marca Gama; ...
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Acórdão Nº 5013222-21.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 17-11-2022
... eles: 2 (dois) televisores de 50 polegadas, marca Samsung; 1 (uma) prancha alisadora, marca Gama; 1 (um) secador de cabelos; 1 (um) aparador de ...
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Acórdão Nº 0009394-25.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... 1550, bairro São João, nesta urbe, e subtraiu para si, 01 (uma) prancha de cabelo, da marca GAMA X-Wide, avaliada em R$ 299,90 (duzentos e noventa ...
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Acórdão Nº 0002645-64.2015.8.24.0022 do Primeira Câmara Criminal, 17-03-2022
... ) aparelho de TV marca Phillips de 55 polegadas, 1 (um) secador marca Gama, 1 (uma) prancha marca Taiff, 1 (um) aparelho de laser, 1 (um) estojo cor ...
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Decisao Nº 0500385-35.2017.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-05-2021
APELAÇÃO. PENAL. PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, À PENA DE 01(UM) ANO, 04(QUATRO) MESES E 15(QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, BEM COMO PAGAMENTO DE 53(CINQUENTA E TRÊS) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO ARBITRADO NO MÍNIMO LEGAL. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO APELANTE FORA SUBSTITUÍDA
... gás, 02(dois) aparelhos DVD, 02(dois) controles remotos, 01(uma) prancha de alisar cabelo, 01(um) ventilador e 01(uma) toalha de banho, ... na cor amarela de marca De Lima e uma prancha para cabelo de marca Gama, os quais reconhece como de sua propriedade; que a irmã do depoente Sra ... -
Acordao N° 1614428 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Furtos qualificados e majorados. Escalada. Rompimento de obstáculo. Repouso noturno. Falsa identidade. Materialidade e autoria comprovadas. Atenuante da confissão. Analogia com o instituto da delação premiada. Pleito de aplicação do redutor de 2/3 (dois terços). Improcedente. Recurso conhecido e desprovido. 1. O conjunto probatório é firme e...
... (uma) prancha de cabelo, cor preta, marca Gama; 1 (uma) prancha de cabelo, cor preta, ... -
Riachão das neves - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... em sua residência a seguir expostos: 01 (um) secador da marca Gama, 01 (uma) prancha da marca Gama, 02 (duas) pizza da marca Sadia, 02 (dois) ...
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Acordao N° 1676958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal e processual penal. Crimes de roubo circunstanciado. Materialidade e autoria comprovadas. Emprego de arma de fogo. Não apreensão do artefato. Desnecessidade. Concurso de agentes. Cooperação. Comunhão de desígnios. Dosimetria da pena. Atenuantes. Fixação da pena aquém do mínimo. Impossibilidade. Concurso formal de crimes. Vítimas distintas. Sentença mantida. 1. Não cabe falar em absolvição...
... uma prancha de cabelo, de marca Gama, modelo Eleganza Plus, de cor preta; um macaco ... -
Acórdão nº 1.0471.11.011180-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. FIXAÇÃO DA PENA PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CUSTAS. ISENÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... Oliveira Marinho, de onde subtraiu um aparelho Playstation II, uma prancha da marca Gama, além de relógios, anéis, braceletes, brincos e cordões ... -
Acórdão nº 1.0471.11.011180-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. FIXAÇÃO DA PENA PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CUSTAS. ISENÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... Oliveira Marinho, de onde subtraiu um aparelho Playstation II, uma prancha da marca Gama, além de relógios, anéis, braceletes, brincos e cordões ... -
Acórdão nº 1.0471.11.011180-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. FIXAÇÃO DA PENA PARA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CUSTAS. ISENÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... Oliveira Marinho, de onde subtraiu um aparelho Playstation II, uma prancha da marca Gama, além de relógios, anéis, braceletes, brincos e cordões ... -
Acórdão nº 1.0024.09.502966-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - CONDUTA VALORADA PELO LEGISLADOR COMO PENALMENTE RELEVANTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... II - A subtração de uma prancha de alisar cabelos, com valor de R$ 109,00, apresenta-se insignificante ... subtrair para si uma prancha de alisar cabelos de cerâmica, marca "Gama", pertencente à empresa Carrefour, somente não logrando êxito por ... -
Acórdão nº 1.0024.09.502966-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - CONDUTA VALORADA PELO LEGISLADOR COMO PENALMENTE RELEVANTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... II - A subtração de uma prancha de alisar cabelos, com valor de R$ 109,00, apresenta-se insignificante ... subtrair para si uma prancha de alisar cabelos de cerâmica, marca "Gama", pertencente à empresa Carrefour, somente não logrando êxito por ... -
Acórdão nº 1.0024.09.502966-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - CONDUTA VALORADA PELO LEGISLADOR COMO PENALMENTE RELEVANTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... II - A subtração de uma prancha de alisar cabelos, com valor de R$ 109,00, apresenta-se insignificante ... subtrair para si uma prancha de alisar cabelos de cerâmica, marca "Gama", pertencente à empresa Carrefour, somente não logrando êxito por ... -
Acórdão nº 1.0024.09.502966-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - CONDUTA VALORADA PELO LEGISLADOR COMO PENALMENTE RELEVANTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... II - A subtração de uma prancha de alisar cabelos, com valor de R$ 109,00, apresenta-se insignificante ... subtrair para si uma prancha de alisar cabelos de cerâmica, marca "Gama", pertencente à empresa Carrefour, somente não logrando êxito por ... -
Acórdão nº 1.0024.09.502966-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - CONDUTA VALORADA PELO LEGISLADOR COMO PENALMENTE RELEVANTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... II - A subtração de uma prancha de alisar cabelos, com valor de R$ 109,00, apresenta-se insignificante ... subtrair para si uma prancha de alisar cabelos de cerâmica, marca "Gama", pertencente à empresa Carrefour, somente não logrando êxito por ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Há uma gama quase infinita de variáveis que escapa à regulação. O modo de falar, o ... Um deles foi o automatógrafo, uma prancha sobre bolas metálicas, onde a mão se apoia. O aparelho mostra como ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... “Tratava-se de uma prancha de madeira, na qual colunas ocas eram gravadas de forma paralela. A coluna ... Era capaz de desempenhar uma ampla gama de tarefas de cálculo que variavam de acordo com as instruções ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Possui uma ampla gama de aplicações na agricultura e pecuária, e é caracterizado por possuir ... tracionados que giram em sentido de rotação inversa, mesa baixa, prancha de extensão traseira, motor e polias ... 4.1.1.1. Os conceitos e ...
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Seet
... mínimo 50 (cinquenta) minutos de corte contínuo sem fio ... GAMA 56 R$ 142,50 R$ 7.980,00 ... KIT SALÃO - Secador de cabelo: ... MALLORY 56 R$ 170,17 R$ 9.529,52 ... KIT SALÃO - Prancha de Cabelo para uso profissional: ... Especificações Técnicas mínimas: ...
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Secretaria de Estado da Fazenda (sefaz)
... 1 50 NOVO R$440,00 278036 ... 295 Prancha de Cabelo Gama Eleganza Plus Preta UNIDADE 10 N R$980,00 305761 ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... ção dos serviços envolvendo radiações ionizantes (radiografia e gama-grafia), visando a proteger os trabalhadores, indivíduos do público e ... b) rodapés, junto à prancha, com altura mínima de vinte centímetros ... 34.11.17. Quando houver ...