pratagy
- CONVOCAÇÃO - PRATAGY EMPREEND.IMOBILIARIOS S.A
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047474620214050000), 24-08-2021
(Ementa) Agravo de instrumento. Processo Civil e Tributário. Arrendamento Mercantil não configurado. Sucessão empresarial. Ocorrência. Art. 133 do Código Tributário Nacional. incidência. Responsabilidade Tributária. Agravo não Provido. 1. Agravo de instrumento interposto por GJP Administradora de Hoteis Ltda. contra da decisão na qual foi deferida a inclusão da agravante como responsável...
... do Estado de Alagoas, em Maceió, nos autos da execução fiscal 0004179-71.2011.4.05.8000, movida em face da pessoa jurídica Village Pratagy, na qual foi deferida a inclusão da agravante como responsável solidária, por sucessão tributária, entendendo o juízo de piso que conforme o ... -
Acordão da Segunda Turma, 29-03-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REPOSIÇÃO ERESTAURAÇÃO. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 25 DA LEI9.985/2000, 14, § 1º, DA LEI 6.938/81 E 3º DA LEI 7.347/85. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELOTRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109502420214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0810950-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: A & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800047-23.2021.4.05.8311 - 29ª VARA FEDERAL - PE...
... RELATÓRIO ... Cuida-se de agravo de instrumento manejado por PRATAGY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e OUTRO contra decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas que, nos ... -
Acordão do Segunda Turma, 23-02-2021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROCESSOCIVIL. INTERRUPÇÃO PRAZO PRESCRICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIAINICIAL. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCONHECIDO E IMPROVIDO.I - Trata-se, na origem, de ação civil pública por ato deimprobidade administrativa e ressarcimento ao erário públicoajuizada pela Fundação Nacional de Saúde em desfavor de RonaldoAugusto
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068095920214050000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0806809-59.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PRATAGY ADMINISTRACAO LTDA - ME ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ARRESTO CAUTELAR DE VALORES E BENS DE EMPRESAS...
PROCESSO Nº: 0806809-59.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PRATAGY ADMINISTRACAO LTDA - ME ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001528820204058002), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800152-88.2020.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIO JORGE CALHEIROS LEITE ADVOGADO: MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO JUIZ: ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR ORIGEM: 7ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA.
... -AL, de 02/04/1983 a 02/12/1992; Assembléia Legislativa - 09/02/1990 a 10/08/1998; Prefeitura de Messias - 11/08/1998 a 31/11/2000; Fazenda Pratagy - 01/11/2000 a 31/03/2003; Contribuinte individual - 01/04/2003 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/07/2015 e de 01/09/2015 a 30/06/2018 ... Tais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077969520214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807796-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BEIRA RIO AGRICOLA E COMERCIAL S.A. ADVOGADO: Joao Amadeus Alves Dos Santos e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806119-59.2021.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INCIDENTE DE...
... Juízo a quo já foi comunicado de liminar proferida no Agravo de Instrumento nº 0806809-59.2021.4.05.0000, interposto por PRATAGY ADMINISTRAÇÃO LTDA, por parte deste mesmo Des. Federal Relator e nenhuma providência tomou até o momento. Alega que os termos da atribuição de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087504420214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0808750-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AGROPECUARIA VALE DO JACUIPE LTDA ADVOGADO: Arnaldo Rodrigues Da Silva Neto e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ARRESTO CAUTELAR DE VALORES E...
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Decisão da Presidência nº 36113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... Pratagy', (Apensos 1 e II 'do processo apenso n. 00190.023296/2007-21), na forma do subitem 87.4 do referido Termo, sendo pertinente informar à douta ...
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Decisões Monocráticas nº 36113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... Pratagy', (Apensos 1 e II 'do processo apenso n. 00190.023296/2007-21), na forma do subitem 87.4 do referido Termo, sendo pertinente informar à douta ...