Prática
- As práticas colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira por: Editora Processo, 2022
- Legislação do condomínio: Coletânea prática por: Bonijuris, 2014
- Legislação do inquilinato: Coletânea prática por: Bonijuris, 2013
- Prática de Direito Imobiliário por: Editora Mundo Jurídico, 2015
- Ação revisional. Teoria e prática por: Editora Mundo Jurídico, 2014
- Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC e a Reforma Trabalhista. 3-ª edição por: LTR, 2018
- Agravo de Instrumento no Novo CPC - Teoria e Prática por: JH Mizuno, 2019
- Teoria e Prática das Ações Indenizatórias por: JH Mizuno, 2018
- Manual Prático Das Ações Imobiliárias - Teoria e prática por: Editora Mundo Jurídico, 2016
- Prática de direito imobiliário 3ª Edição por: Editora Mundo Jurídico, 2017
- Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos. Vol. II por: Letras Jurídicas Editora, 2018
- Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas por: Letras Jurídicas Editora, 2019
- Perspectivas para o desenvolvimento: práticas, leis e políticas por: Initia Via Editora, 2020
- Condomínio em edifício - teoria e prática por: Editora Foco, 2021
- eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho por: LTR, 2019
- Direito do Agronegócio Teoria e Prática por: LTR, 2019
- Compliance entre a teoria e a prática por: Editora Foco, 2022
- Nova lei de licitações e contratos: teoria e prática na assessoria jurídica por: Editora del Rey, 2023
- Como passar na OAB 2ª fase: prática constitucional por: Editora Foco, 2022
- Manual de teoria e prática do Direito Notarial por: Editora Mundo Jurídico, 2009
- Acesso à justiça e práticas processuais por: FGV - Direito Rio, 2010
- Prática trabalhista. Cálculos. 17ª edição por: LTR, 2014
- Prática Jurídica no PJe/JT. Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho por: LTR, 2014
- Prática do Processo Trabalhista por: LTR, 2012
- Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume I. 9ª Edição por: Editora Mundo Jurídico, 2011
- Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
- Lei nº 13.830 de 13/05/2019. Dispõe sobre a prática da equoterapia.
- Lei nº 13.728 de 31/10/2018. Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... § 1º A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas ...
- Decreto nº 11.123 de 07/07/2022. Delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.
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Em vigor
Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º , inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.964 de 24/12/2019 ... V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado ... #Incluído pela Lei nº 13.964 de 24/12/2019 ... ARTIGO 2 ... Os crimes hediondos, a prática da ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... reformado, conserva as responsabilidades e prerrogativas do pôsto ou graduação, para o efeito da aplicação da lei penal militar, quando pratica ou contra êle é praticado crime militar ... Defeito de incorporação ... ARTIGO 14 ... O defeito do ato de incorporação não ...
- LEI 9800 de 26/05/1999 - LEI ORDINÁRIA. PERMITE AS PARTES A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A PRATICA DE ATOS PROCESSUAIS.
- DECRETO Nº 3035, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Delega Competencia para a Pratica Dos Atos que Menciona, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... Torcedor é toda pessoa que aprecie, apóie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva do País e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva ... Parágrafo único. Salvo prova em contrário, presumem-se a ...
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Em vigor
Código Penal
... Parágrafo único- Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... Agravação pelo resultado ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... III- inobservar os deveres previstos nos incisos II e V, do artigo 39, desta Lei ... ARTIGO 52 ... A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasionar subversão da ordem ou disciplina internas, sujeitará o preso ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... CAPÍTULO III Do atendimento pela autoridade policial ... ARTIGO 10 ... Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as ...
- Decreto nº 8.420 de 18/03/2015. REGULAMENTA A LEI NO 12.846, DE 1O DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... ARTIGO 3 ... A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de ...
- LEI 11345 de 14/09/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNOSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DESPORTIVA, A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DESPORTIVAS DA MODALIDADE FUTEBOL NESSE CONCURSO E O PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS E PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS; ALTERA AS LEIS 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... CAPÍTULO I Disposições gerais ... ARTIGO 1 ... ARTIGO 2 ... Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ARTIGO 26 ... O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática" de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção \xC3" ...
- Decreto nº 9.533 de 17/10/2018. Altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da administração pública federal, o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, que delega competência para a prática dos atos que menciona, o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens, e o Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a instalação e a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ Anac e aprova o seu regulamento.
- Em vigor Lei nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985. Inclui, entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951 - Lei Afonso Arinos.
- DECRETO LEI Nº 1537, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Isenta do Pagamento de Custas e Emolumentos a Pratica de Quaisquer Atos, Pelos Oficios e Cartorios de Registro de Imoveis, de Registro de Titulos e Documentos e de Notas, Relativos as Solicitações Feitas pela União.
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... -se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.” (NR) ... “Art. 51. Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz da execução penal e ...