praticas pedagogicas
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua ... III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; ... IV - a ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... ção de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei ... § 1º Para efeito da ...
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à ... voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia ...
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Lei nº 13.595 de 05/01/2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
... fins desta Lei, entende-se por Educação Popular em Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... I - a exposição das linhas gerais dos métodos e técnicas pedagógicas, com a especificação das atividades de natureza coletiva; ... II - a ... III - prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às ...
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Prefácio
Analisa as contribuições de O Direito Achado na Rua para a Teoria Crítica do Direito, a partir dos estudos desenvolvidos por José Geraldo de Sousa Junior e tendo como referência o repertório de textos apresentados para a elaboração do Dossiê Especial na Revista de Direito da Universidade de Brasília com foco nas temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas...
... relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas Pedagógicas Emancipatórias; Acesso, Democratização e Controle Social ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... ção de nível básico e, ao que se entende na análise, as práticas pedagógicas contundentes para esse nível de educação formal. No ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0128.2022.CPL - IV.PE.0049.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, salas e equipamentos), e serviço de eventos para apoio necessário à realização do Seminário de Pesquisas e Práticas Pedagógicas em...
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Oficinas Pedagógicas e Método Dialético: Um Produto Educacional para Ensinar Metodologia Ativa
Esse artigo apresenta a Oficinas Pedagógica, como sendo uma das metodologias ativas que servem como instrumento, ferramenta ou técnica pedagógica, propiciando espaços de ensino e aprendizagem, através do diálogo, trabalho em equipes, compartilhando seus saberes em atividades próprias, por meio da ação e reflexão relacionando o que é vivido no cotidiano e a história construída. O objetivo desse...
... ser disponibilizados para a comunidade acadêmica e demais profissionais que possam utilizar o produto ou que ele seja norteador de suas práticas pedagógicas ... Palavras-chave: Práticas pedagógicas. Metodologias ativas. Ação discente ... ABSTRACT ... This article is ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... II - formação de profissionais de educação; ... III - práticas pedagógicas e avaliação; ... IV - infraestrutura física e recursos ...
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Juventude e Gestão Social: um relato das práticas desenvolvidas pelo Projeto Gestão Social nas escolas na cidade de Juazeiro do Norte (CE)
O Projeto Gestão Social nas Escolas é uma iniciativa do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), cujo objetivo é fomentar, nos espaços escolares, práticas que estimulem o senso de coletividade e a participação social. A finalidade deste estudo é demonstrar como é possível contemplar os aportes teóricos da Gestão Social nas práticas
... A finalidade deste estudo é demonstrar como é possível contemplar os aportes teóricos da Gestão Social nas práticas pedagógicas. Esse projeto entrou em vigência em 2011 e perdura até os dias de hoje, tendo como público-alvo jovens de duas escolas públicas de ensino médio ... -
Direitos humanos e diversidade cultural: a formação profissional em ciências sociais
Este estudo investiga as categorias de direitos humanos e diversidade cultural na formação profissional em Ciências Sociais. Considerando o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, empregamos como trajetória metodológica a pesquisa qualitativa de análise de conteúdo (Bardin). Foram realizadas análises de documentos da legislação brasileira em Educação quanto às definições...
... O intento é que o aluno possa, em suas práticas pedagógicas futuras, abordar transversal/interdisciplinarmente, à luz ... -
Imaginação e conhecimento na escola para além da verdade científica
Tendo como base a perspectiva histórico-cultural, com destaque para a obra do psicólogo russo Lev Semionovich Vigotski, o presente artigo busca ampliar a reflexão teórica sobre as questões que envolvem a imaginação e o conhecimento na escola, problematizando alguns aspectos que se apresentam enraizados em nosso sistema educacional e que têm prejudicado a emergência dos processos criadores...
... pedagógicas ... - féns de práticas ... -
A assistência social no processo de restauração da dominação burguesa no Brasil
Este texto analisa as mediações (institucionais, ideopolíticas e socioeconômicas) acionadas através do campo da assistência social que contribuem para a consolidação da hegemonia burguesa no Brasil. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica abrangendo as produções críticas que tratam dessa política social, além de incorporar elaborações teóricas sobre as disputas hegemônicas entre as classes...
... ao conjunto de conceitos e concepções ideopolíticos e práticas político-pedagógicas desenvolvidas através da assistência social ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9448, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep em Autarquia Federal, e da Outras Providencias.
... ção que abranjam estatísticas, avaliações educacionais, práticas pedagógicas e de gestão das políticas educacionais; ... V - subsidiar a ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... pedagógicas para as crianças de 0 a 6 anos ... No horizonte dos dez anos deste ... ção para classe média e outras, que orientações políticas e práticas sociais equivocadas foram produzindo ao longo da história. Educação e ...
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A educação contextualizada e a formação do sujeito: para além da aprendizagem escolar
Este texto aborda os resultados obtidos por um projeto desenvolvido no âmbito escolar rural do semiárido baiano, para além dos muros da instituição. A metodologia, de inspiração freiriana, foi alicerçada no ensino socialmente referenciado na realidade do aluno. De acordo com os princípios desta metodologia, o aluno deve conhecer, analisar e transformar (Projeto CAT) a realidade do campo onde vive.
... ção de material didático contextualizado e da adoção de práticas pedagógicas e de gestão democrática. Ainda como produto ... -
Decreto nº 9.765 de 11/04/2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
... VIII - literacia familiar - conjunto de práticas e experiências relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita, as ... VI - integração entre as práticas pedagógicas de linguagem, literacia e numeracia; ... VII - reconhecimento de que o ...
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Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente
O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e...
... óficos e econômicos, radical ao capitalismo e condizente com práticas políticopedagógicas capazes de fomentar novos sujeitos sociais ... dos sujeitos oprimidos, aliada a práticas político-pedagógicas junto aos movimentos sociais das camadas populares. Além disso, a ... -
Lei nº 14.180 de 01/07/2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
... VIII – incentivo à formação dos professores e gestores em práticas pedagógicas com tecnologia e para uso de tecnologia ... Art. 4º A ...
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Acórdão nº 1.0024.18.039173-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL - ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - SERVIÇO DE APOIO - IMPRESCINDIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE - COMPROVAÇÃO - ATOS NORMATIVOS GARANTIDORES DO ATENDIMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), que teve como base a...
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Acórdão nº 1.0556.18.000555-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL - ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - SERVIÇO DE APOIO - IMPRESCINDIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE - COMPROVAÇÃO - ATOS NORMATIVOS GARANTIDORES DO ATENDIMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), que teve como base a...
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Acórdão nº 1.0556.18.000555-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL - ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - SERVIÇO DE APOIO - IMPRESCINDIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE - COMPROVAÇÃO - ATOS NORMATIVOS GARANTIDORES DO ATENDIMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), que teve como base a...
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Decreto nº 11.079 de 23/05/2022. Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
... ao ano escolar, por meio do uso de estratégias e atividades pedagógicas de diagnóstico, de acompanhamento e de consolidação das aprendizagens; ... d) incentivar a divulgação de boas práticas pedagógicas e de implementação da Política; e ... e) fortalecer e ...