prazo apresentar a réplica
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Decisão com número 5783878-02.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5656274-58.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 19-10-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5658013-66.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5816319-36.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-12-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5771792-96.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Acordao N° 1349100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito processual civil e administrativo. Error in procedendo - nulidade de sentença. Preliminar rejeitada. Servidor público. Defensor. Promoção na carreira. Edital n. 09/2020. Antiguidade e merecimento. Lista de antiguidade publicada contemporânea à epóca do edital. Escolha do denfensor de acordo com as regras legais e do edital de promoção. Ilegalidade/...
... o prazo para a apresentação de réplica, nos termos da ... (12.06.2020) para o autor apresentar réplica e indicar provas que pretendia produzir ... -
Decisão com número 5685511-40.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5736404-35.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5683335-88.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5152987-47.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
... -se a parte autora para, querendo, apresentar réplica (art. 350 e ... 351, do CPC) no prazo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... 5151199). ... Citada para apresentar" resposta, a parte embargada apresentou contestaç\xC3" ... ... Intimado para réplica e dizer se tem interesse na produção de provas ... , a parte embargante deixou transcorrer o prazo que lhe foi destinado sem manifestação (id ... -
Acordao N° 1425827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Prévia comunicação de inscrição em cadastro de inadimplentes. Débitos reconhecidos. Pagamento posteriormente. Ausência de comprovação de publicização da inadimplência. Dano moral não comprovado. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §
... de agosto de 2020 (ID 33792046), concedendo prazo de 15 dias para regularização, sob pena de ... Foi deferida a dilação de prazo para réplica do recorrente, em regular instrução processual, ... contudo, o recorrente deixou de apresentar réplica, o que torna verdadeira a alegação de ... -
Decisão com número 5845688-75.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 18-12-2023
... apresentar, no prazo da ... contestação, a ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5846313-12.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... que a requerida desocupe, no prazo de 15 (quinze) dias, o imóvel locado, situado à ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5776413-39.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão com número 5694124-49.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ... querendo, apresentar réplica (art. 350 e 351, do CPC) no prazo de 15 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047749-75.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... para que, querendo, ofereçam resposta no prazo legal (art. 335, III, CPC) ... Após, e a parte autora para apresentar réplica às contestações, no prazo de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A ... ão do comparecimento aos autos para apresentar impugnação. Agravo regimental improvido. (STJ; ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... II – não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Embargos à Execução. Intempestividade. Irrelevância. Em casos de matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos Embargos do Devedor. Aplicação do princípio do aproveitamento dos autos no recebimento de Embargos do Devedor intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova. Replica
... de Embargos Declaratórios, vem, nesta oportunidade, guardado o prazo legal e satisfeitas todas as obrigações processuais, apresentar ...
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Macarani - Vara c�vel
... presente ação, e apresente resposta, no prazo legal, com as advertências dos art. 344 do CPC ... autora, através de seu advogado, para apresentar réplica, no prazo de quinze dias. DOU FORÇA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 452-47.2019.5.05.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE...
... AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA ESCRITA À ... do reclamante de que pretendia apresentar ... réplica por escrito em face da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128465220214058100), 28-04-2022
AC Nº: 0812846-52.2021.4.05.8100 APELANTE: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS BEZERRA NETO APELADO: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. E outros ADVOGADO: KELINE JOSUE MAGALHAES ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL/CE - JUÍZA HELOÍSA SILVA DE MELO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FIES. INSTITUIÇÃO DE...
... , uma vez que não houve intimação para réplica inviabilizando a ampla defesa e o contraditório; ... atraso até 12/08/2021, ou seja, dentro do prazo estipulado pela financiadora; ... d) foi ... -se que o autor não fora intimado para apresentar réplica e que há matéria fática a ser ...