prazo apresentar réplica

259039 resultados para prazo apresentar réplica

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ...As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ...II - não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
    ... policial competente, a quem fará apresentar o infrator. Em se tratando de civil, menor de ...ório, podendo constituir defensor no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a contar do ... da testemunha, não permitindo, porém, réplica a essa resposta. Inquirição separada. ARTIGO ...
  • Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
    ... de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou ... poderá notificar o locatário para apresentar nova garantia locatícia no prazo de 30 (trinta) ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
  • Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...

    ... contestação, ele abre mão do restante do prazo legal de apresentação de resposta, de maneira ... a intimação do autor para apresentar réplica. . 6. Recurso especial provido. . . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000662020164058500), 14-05-2020

    PROCESSO Nº: 0800066-20.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA MARIA SANTOS ADVOGADO: Edjaney Cristina Santos Barreto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE LEILÃO....

    ... Registro de Imóveis, a satisfazer, no prazo de quinze dias, a prestação vencida e as que se ... ao débito, no prazo para apresentar réplica; d) após, o retorno dos autos para ...
  • Acórdão Nº 5057636-24.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, COM DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL, RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C CLÁUSULA PENAL E DANOS. DECISÃO AGRAVADA QUE REVOGOU A TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. SUSPENSÃO DAS PARCELAS CONTRATADAS E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL À AGRAVADA. INCIDÊNCIA DE ENCARGOS CONTRATUAIS ALEGADAMENTE ABUSIVOS. INSUPORTABILIDADE DO ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS CONTRATADAS. AUSÊNCIA...

    ...ção 7) indiciam a conclusão, dentro do prazo de tolerância, do loteamento, em sua ... a "decisão fala sobre contestação e réplica, mas em nenhum momento tais petições foram ... DE RESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA APRESENTAR" RÉPLICA E CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO E ALEGA\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000924220214058500), 28-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CINTRA MAGNAVITA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: Rafael Platini Neves De Farias ADVOGADO: Vanessa Tavares Figueiredo ADVOGADO: Eraldo Ramos Tavares Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

    ... que determina a apresentação de réplica e provas a produzir. Assevera que restou cerceado da defesa, pois tinha intenção de apresentar provas. . A Fazenda Nacional apela no sentido de ... à Vara de origem, com a devolução do prazo para apresentar réplica e especificar ...
  • Acórdão Nº 0019737-69.2008.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-03-2019

    DIREITO INTERTEMPORAL. INAPLICABILIDADE DO CPC/15. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 CPC E ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2 DO STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APURAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. PRAZO PARA APRESENTAR RÉPLICA NÃO CONCEDIDO. SENTENÇA ANULADA.I – Afastada a aplicação do CPC/15, porquanto a decisão recorrida foi publicada antes do início de sua vigência, nos termos do

    ...CERCEAMENTO DE. DEFESA CARACTERIZADO. PRAZO PARA APRESENTAR RÉPLICA NÃO. CONCEDIDO. ...
  • Acórdão nº 7004912-04.2020.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-08-2021

    Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Relação jurídica comprovada. Ausência de impugnação aos documentos apresentados pela defesa. Inscrição devida. Dano moral não configurado. Recurso desprovido. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, quando a produção de provas for desnecessária para o convencimento do...

    ..., bem como em decorrência da ausência de prazo para réplica à contestação e ante o ...apresentar réplica à contestação, a partir da ciência ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008007120204058001), 02-12-2021

    PROCESSO Nº: 0800800-71.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Eduardo Alvares De Azevedo Freitas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes

    ... processuais quando da intimação para réplica e especificação de provas". . No mérito, ... de produção de provas, constou somente o prazo de 15 dias para se manifestar. . Na certidão de ... a parte autora, devidamente intimada a apresentar resposta sobre a contestação em 15 (quinze) ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102720920214050000), 05-04-2022

    PROCESSO Nº: 0810272-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: AMARO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: Lindolfo Gomes Cabral Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800060-76.2021.4.05.8002 - 7ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE....

    ..., Maceió/AL, fone 82-2123.6000), para, no prazo de 24 horas, indicar a pessoa com atribuições ... o réu para, no prazo legal (30 dias), apresentar contestação . . . . . Defiro os ... no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, bem como para se manifestar sobre eventuais ...
  • Acórdão nº 0136143-42.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015

    PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO. JULGAMENTO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA APRESENTAR RÉPLICA. REJEIÇÃO DESNECESSIDADE. MATÉRIA ALEGADA PELO RECORRIDO NA CONTESTAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO DISPOSTO NOS ARTS. 326 E 327 DO CPC. DISPENSA DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS PELO PRÓPRIO

    ...sobre o pedido de devolução de prazo, visando à apresentação de réplica, ...DEFESA. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA APRESENTAR. RÉPLICA. REJEIÇÃO DESNECESSIDADE. MATÉRIA. ...
  • Acórdão Nº 0712116-31.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. BOMBEIRO MILITAR. OFICIAL. PLEITO DE PROMOÇÃO RETROATIVA AO POSTO DE CORONEL CBMAL, POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DE PARTE DA PRETENSÃO E JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INSERTOS NA EXORDIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO PROCEDIMENTO DECORRENTE DA NÃO ABERTURA DE PRAZO PARAAPELAÇÃ

    ...PRAZO PARA APRESENTAR RÉPLICA. NÃO ACOLHIDA. ...
  • Decisão Monocrática N° 07044281220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023

    Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ANTÔNIO DONIZETTI DE CASTRO contra a decisão (ID origem 145137768) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação de Cobrança n. 0713688-29.2022.8.07.0007, proposta em face de TAINÁ RANGEL PINAGE e de PAULO CEZAR PEREIRA DE SÁ, ora agravados. Na origem, o Juízo concedeu a gratuidade requerida...

    ...Anote-se. Intime-se o autor para apresentar réplica e contestação à reconvenção. Prazo: ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022

    PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.

    ... os atos daí decorrentes, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária ... para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a petição inicial no editor de texto do PJE, de ..., intimar o autor para apresentar réplica e indicar as provas que pretende produzir, no ...
  • Acordao N° 1398862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022

    Apelação cível. Direito processual civil. Ação declaratória c/c indenização. Preliminar. Nulidade processual. Advogado indicado. Intimações em nome de advogado diverso. Nulidade dos atos processuais. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada. 1. Consideram-se nulos os atos processuais publicados em nome de advogado diverso do que constou no requerimento de exclusividade de intimação....

    ...apelante deixou transcorrer o prazo para apresentar a réplica e o interesse nas ...
  • Acórdãos nº 0000345-57.2015.8.26.0319 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Benefício concedido ao embargante na r sentença. Pleito recursal do embargado somente para revogação da benesse e condenação no ônus sucumbencial. Cabimento. Documentos suficientes para ensejar a revogação do benefício da assistência judiciária. Afastadas as preliminares arguidas nas contrarrazões recursais. Sentença parcialmente reformada. RECURSO DO EMBARGADO PROVIDO....

    ...ão do embargante de abertura de prazo para apresentar réplica e ...
  • Em vigor Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
    ...1- Não apresentar ao Congresso Nacional a proposta do orçamento da ... e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sobre se a denúncia deve ser ou ...ção, haverá debate oral, facultadas a réplica e a tréplica entre o acusador e o acusado, pelo ...
  • Decisão Monocrática N° 07402000720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022

    Citem-se os réus para apresentação de contestação no prazo legal. Transcorrido o prazo ou apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Apresentada a réplica ou transcorrido o prazo para tanto, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre interesse em produção de prova. Brasília, 24 de fevereiro de 2022 14:59:31. RÔMULO DE ARAÚJO MENDES Desembargador

    ...éus para apresentação de contestação no prazo legal. Transcorrido o prazo ou apresentada tação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Apresentada a réplica ...
  • Decisão Monocrática N° 07158842720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022

    Intime-se a autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir provas. Brasília, 4 de julho de 2022 11:15:41. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

    ...   Intime-se a autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. ...
  • Decisão Monocrática Nº 4033232-62.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-04-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4033232-62.2018.8.24.0000 de Indaial Agravante : Estamparia Formula Perfeita LtdaAdvogada : Luciane Dalle Grave (OAB: 12574/SC)Agravado : Cooperativa de Crédito Vale do ItajaíRelator(a) : Desembargador Dinart Francisco MachadoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAEstamparia Formula Perfeita Ltda interpôs agravo de instrumento com...

    ... forma da lei, para responder ao pedido no prazo legal, com a advertência que, caso não seja ...Deverá, na ocasião, apresentar as informações necessárias ao esclarecimento ... requerente para, querendo, apresentar réplica", no prazo de 15 (quinze) dias.          \xC2"...
  • Decisão Monocrática N° 07131073520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022

    A parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. Após, às partes para se manifestarem sobre o interesse em produzir novas provas no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Brasília, 22 de julho de 2022 11:03:20. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

    ... H O   A parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal.   Após, às partes ...
  • Decisão Monocrática N° 07074233220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022

    A parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. Após, às partes para se manifestarem sobre o interesse em produzir novas provas no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Brasília, 18 de agosto de 2022 14:05:57. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

    ... H O   A parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal.   Após, às partes ...
  • Decisão Monocrática N° 07368610620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023

    Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da contestação e documentos apresentados pelo réu Gilmar Teixeira dos Santos. Após, voltem conclusos. Brasília, 4 de setembro de 2023. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora

    ...    Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em face ...
  • Decisão Monocrática Nº 4021000-81.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-08-2019

    Agravo de Instrumento n. 4021000-81.2019.8.24.0000, Indaial Agravante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/AAdvogados : Janaína Marques da Silveira (OAB: 26753/SC) e outrosAgravado : Laenny Taís LopesAdvogada : Juliane Gonzaga Scopel (OAB: 31633/SC)Relator: Des. Gerson Cherem II DECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Seguradora Líder de Consórcios do...

    ... forma da lei, para responder ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência que, caso ...Deverá, na ocasião, apresentar as informações necessárias ao esclarecimento ... requerente para, querendo, apresentar réplica", no prazo de 15 (quinze) dias.      .    \xC2"...

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