prazo apresentar replica a contestação
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Serve cópia da presente decisão como ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... , fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ... lei, apresentar manifestação à contestação ... Certifico que o ato processual praticado ... para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ... Certifico que o ato ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... acima marcadas, ficando ciente de que o prazo para contestação, que é de 30 (trinta) dias, ... para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, informando se há possibilidade de ... és do seu procurador, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... acima marcadas, ficando ciente de que o prazo para contestação, que é de 30 (trinta) dias, ... para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, informando se há possibilidade de ... és do seu procurador, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Jaguarari - Vara cível
... a intimação do embargado para apresentar manifestação no prazo legal ... Após, ... de 15 (quinze) dias, falar sobre a CONTESTAÇÃO de ID 13965711 e seguintes ... body { ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica à contestação nos autos ... body { ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... , fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020445020164058300), 09-11-2021
PJE 0802044-50.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101. TRECHO DO MUNICÍPIO DE ESCADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À DATA DA PERÍCIA JUDICIAL. IMPARCIALIDADE DO LAUDO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. FIXAÇÃO TAMBÉM EM DESFAVOR DO DNIT. APELAÇÃO DO DNIT DESPROVIDA E RECURSO ADESIVO DA PARTE...
... do seu pedido de dilação de prazo; ... b) é fato notório a falta de estrutura ... citado, o DNIT apresentou contestação, na qual afirma que as obras foram realizadas na ... Réplica apresentada em 31 de maio de 2015 ... á· localizada em ·área urbana, e apresentar a situação do imóvel com relação a ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... INTIME-SE o Autor para, querendo, apresentar Réplica da contestação, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... intimada através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento ... autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ... Certifico que o ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Já apresentada contestação e réplica, c hamo o feito a ordem, determinando a intimação das partes para que, no prazo preclusivo e comum de cinco dias, manifestem-se ... , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Deixo de agendar audiência para ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... R.H. Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias ... o prazo de 15 (quinze) dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... , caso não haja acordo, oferecer contestação à demanda até a data da audiência ... , INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 ...
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Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... A parte ré não ofereceu contestação, a teor da certidão retro. Decreto, portanto, ... Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar os demais meios de ... ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação. Oliveira dos ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... Fica INTIMADA a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000569720164058309), 29-03-2022
PJE 0000056-97.2016.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-PREFEITO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RESPONSABILIDADE DO RÉU QUANTO A CONVÊNIO CUJO TERMO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU NO MANDATO DO SEU SUCESSOR. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 230/TCU. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO FNDE. DESCABIMENTO (LEI 7.347/1985, ARTS. 17 E 18). APELAÇÃO DESPROVIDA.
... citado, o réu apresentou contestação tempestiva às fls. 175/188 (ID ... passiva ad causam , vez que o prazo para prestação de contas dos referidos ... , tendo o opoente já se manifestado em réplica, entendo pela aplicação do artigo 685 do CPC ... ão que " Compete ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... , fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação ...
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Contestação
... 11), p. 171) ... @2. Prazo ... A legislação concede ao réu a ... Nela, o réu poderá apresentar seus fundamentos de defesa, de qualquer natureza ... impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.064667-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À GRATUITADE DE JUSTIÇA - REJEITADA - ILEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - AFASTADA - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - CABIMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - ART. 300, DO CPC - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - POSSIBILIDADE. A parte pode impugnar o deferimento do benefício da justiça gratuita, concedido à parte contrária, em...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5053761-42.2019.4.04.0000), 26-01-2020
... condenação do Município a retificar, no prazo de 10 dias, o Edital nº. 01/2019, fixando o piso ... apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias ... ção, dê-se vista ao Autor para réplica, no prazo de 30 (trinta) dias ... Nada mais ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... Alves da Silva Júnior para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à autuação ... a citação do Estado da Bahia para apresentar contestação, assim como cumprir a decisão ... Réplica apresentada. A demanda exige saneamento, conforme ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Considerando que decorreu o prazo, sem que qualquer das partes efetuasse cadastro ... -SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... , fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ão dos autos do SAJ para o PJE, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este Juízo se ... citada e não apresente a contestação, poderá ensejar na decretação da revelia, na ... , ao cartório que intime a autora para réplica, com fundamento no art. 351 do Código de ... , deixou decorrer o prazo de defesa sem apresentar contestação, decreto a sua REVELIA, bem como ...
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Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... , para ciência do teor da contestação ( ID ... 158412305 ), no prazo de 1 5 ( e ) dias, apresentar réplica ... Coaraci, 29 de novem bro de 202 1 ...