prazo apresentar replica a contestação
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000254-45.2018.5.07.0026), 2019-07-05
... dia de trabalho, respectivo trabalhador, no prazo previsto no Art.583 da CLT, bem como recolha em ... o Município de Tarrafas apresentou contestação, tendo as reclamadas deixado de apresentar ... prazo para a parte autora apresentar réplica à contestação, o que atendeu tempestivamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... PEREIRA DOS SANTOS apresentou contestação (4058303.1985975), aduzindo: i) prescrição ... Apresentada réplica pelo FNDE (4058303.2150607) e pelo MUNICIPIO DE ... , é evidente que o FNDE, ao se apresentar como legítimo titular do ressarcimento, possui ... Isso porque o prazo prescricional do art. 23, I, da Lei de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010583820174058308), 12-04-2022
PJE 0801058-38.2017.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO. MULTA. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido, consistente na anulação de ato administrativo relativo à aplicação de penalidade de...
... Em contestação (4058308.4274587), a EBSERH afirma que após ... árias falhas, quais sejam , deixar de apresentar os Procedimentos Operacionais Padrão, não ... Intimada a parte autora para réplica e de todas as partes para especificarem provas, ... do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ... Depreende-se da ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... , ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Serve cópia da ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... O requerente apresentou sua réplica às fls ... Os autos vieram conclusos para os ... apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias ... ) dias, apresentar réplica à contestação ... Feira de Santana/BA, 18 de janeiro de ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... , fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... do réu, caso este tenha oferecido contestação. O que não é o caso dos autos, uma vez que er houve a sua citação, ou a fluência do prazo legal concedido à resposta ... Por todo o ... , em prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... ré, para oferecer resposta, querendo, no prazo de (15) quinze dias, contados da execução da ... , no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica/manifestação sobre a contestação ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à ... ) dias, apresentar réplica à contestação ... Feira de Santana/BA, 19 de janeiro de ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... referente a tarifa discutidos na lide no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ ... para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ... Certifico que o ato ... , conforme se verifica do teor da contestação, pois o fato de a ré pedir a improcedência ... para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação ... Após, intimem-se as ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... , ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na ... Regularmente citada, a Ré ofereceu contestação (ID. 138263579), impugnando o valor da causa e ... , tanto que possibilitou à contestante apresentar sua defesa ... No mérito, a controvérsia ... Réplica no ID. 136771087 ... O feito comporta ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... , fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação quanto ao ... para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ... Certifico que o ato ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... , fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ... , caso não haja acordo, oferecer contestação à demanda até a data da audiência ... para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação. Certifico que o ato processual ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... , caso não haja acordo, oferecer contestação à demanda até a data da audiência ... , fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ...
- Decisão Monocrática nº 5028752-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 24 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5028752-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 24 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5028752-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 24 de Julio de 2017
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ção do réu, veio aos autos a sua contestação, que foi seguida da manifestação do autor ... ) dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, tudo na forma do artigo 465 do Código ... á depositar os honorários em Juízo no prazo de 15 (quinze) dias ... O(a) ... foi seguida da manifestação do autor (réplica). Neste estágio do processo, cumpre proferir a ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... , fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000319-98.2018.4.04.0000), 12-01-2018
... vantagem posteriormente à inativação; o prazo decadencial, portanto, deve ser contado a partir ... Com a contestação, abra-se vista à parte demandante para, , apresentar réplica ... No prazo para réplica, a parte ...
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Iraquara - Vara c�vel
... requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO ... -se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias ... 7. Em sendo ofertada contestação, abra-se nova vista à parte autora para, ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... Irecê, intime-se a parte autora para apresentar emenda à petição inicial, no prazo de 15 ... para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação ... Certifico que o ato ...
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Curaçá - Vara cível
... Tendo em vista a contestação confeccionada no ID n. 23381723, abra-se vistas ... advogado, para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos precisos termos ... de seu advogado, para no prazo de Lei, apresentar réplica à contestação ... Publique-se ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... Cumpra-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, ... Ficam advertidos que deverão apresentar as testemunhas carreadas, independente de ... para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação ... Certifico que o ato ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal ... Atribuo ao ... A parte ré não ofereceu contestação, a teor da certidão retro. Decreto, portanto, ...