prazo preparo recurso inominado
-
Acórdão Nº 5002418-74.2021.8.24.0055 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...
-
Acórdão Nº 5011350-09.2022.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...
-
Acórdão Nº 5009488-68.2021.8.24.0015 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CVEL N ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ...
-
Acórdão Nº 5000164-41.2019.8.24.0139 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CVEL N ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ...
-
Acórdão Nº 5000147-15.2021.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CVEL N ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ...
-
Acórdão Nº 5011011-52.2021.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...
-
Acórdão Nº 5009726-56.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CVEL N ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ...
-
Acórdão Nº 5009962-08.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CVEL N ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ...
-
Acórdão Nº 5001930-23.2020.8.24.0163 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...
-
Acórdão Nº 5003442-21.2020.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...
-
Acórdão Nº 5006405-90.2020.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...
-
Acórdão Nº 0306084-92.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CVEL N ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ...
-
Acórdão Nº 5000022-76.2018.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...
-
Acórdão Nº 5006470-14.2020.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CVEL N ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ...
-
Acórdão Nº 5008719-73.2022.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...
-
Acórdão Nº 5007535-72.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-06-2022
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CVEL N ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ...
-
Acórdão Nº 5003101-35.2021.8.24.0048 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
RECURSO CVEL N 5003101-35.2021.8.24.0048/SC RELATOR: ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ... No caso em apreo observo que o recurso inominado foi interposto em 29/9/2022 (evento 54) e o ...
-
Acórdão Nº 5004207-05.2019.8.24.0015 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
RECURSO CVEL N 5004207-05.2019.8.24.0015/SC RELATOR: ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ... Enunciado 80 - O recurso Inominado ser julgado deserto quando no houver o ...
-
Acórdão Nº 0008194-03.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
RECURSO CVEL N 0008194-03.2019.8.24.0091/SC RELATOR: ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ... Enunciado 80 - O recurso Inominado ser julgado deserto quando no houver o ...
-
Acórdão Nº 5006475-61.2021.8.24.0015 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
RECURSO CVEL N 5006475-61.2021.8.24.0015/SC RELATOR: ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ... Enunciado 80 - O recurso Inominado ser julgado deserto quando no houver o ...
-
Acórdão Nº 5047428-32.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO CVEL N 5047428-32.2020.8.24.0038/SC RELATOR: ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ... Enunciado 80 - O recurso Inominado ser julgado deserto quando no houver o ...
-
Acórdão Nº 5006903-71.2021.8.24.0135 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO CVEL N 5006903-71.2021.8.24.0135/SC RELATOR: ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ... Enunciado 80 - O recurso Inominado ser julgado deserto quando no houver o ...
-
Acórdão Nº 5018293-29.2020.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
RECURSO CVEL N 5018293-29.2020.8.24.0020/SC RELATOR: ... vez que o preparono foi recolhidodentro do prazo legal.O pargrafo nico do artigo 54 da Lei n. 9/95 estabelece que o preparo "compreender todas as despesas processuais, ... Enunciado 80 - O recurso Inominado ser julgado deserto quando no houver o ...
-
Acórdão Nº 5007714-51.2022.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 14-02-2023
... RECURSO CÍVEL Nº 5007714-51.2022.8.24.0020/SC ... VOTO ... Trata-se de recurso inominado interposto por LUCIANE VIRTUOSO DE MEDEIROS DA ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...
-
Acórdão Nº 5015480-06.2022.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... RECURSO CÍVEL Nº 5015480-06.2022.8.24.0005/SC ... VOTO ... Trata-se de recurso inominado interposto por FABIULO VEDANA DE SOUZA e SKETCH ... admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O ...