pré-história americana
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...oriunda do pensamento do célebre juiz da Suprema Corte Americana. Oliver Wendell Holmes, segundo o qual ideias e pensamentos devem. ...a ponto de ter-se atribuído o epíteto de pré-história" a tudo aquilo que. ocorreu antes dela, o registro fotográfico, cinematogr\xC3"... -
A pré-história dos tribunais internacionais
...59-60; C.J. Gutiérrez, La Corte de Justicia Centro-Americana, San José de Costa Rica, Ed. Juricentro, 1978, pp. 42, 106 e 150-158; A.A. Cançado Trindade, “Exhaustion of Local Remedies in International ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...28 . @@@2.3.2.1. Primeiro momento histórico: a pré-história" dos direitos fundamentais: Antiguidade e Início da Idade Média. A indaga\xC3"...No entanto, como bem assevera Daniel Sarmento, a Constituição Americana de 1787 deixou de estabelecer qualquer rol de direitos, omissão que só ...
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História do direito do trabalho no Brasil
. @3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício ... taxa de crescimento vegetativo da população escrava norte-americana, grande parte da qual vivia em propriedades relativamente pequenas, nos ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
...ós-americano (início da ordem mun-dial multipolar e fim da pax americana ), da pós-constitucionalidade (avanço do metaconstitucionalismo e do ... também ser denominada, consoante já ressaltado, de pré-história dos direitos fundamentais. (..) [Da mesma forma], da doutrina estoica ...
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Outras formas de contratação
... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e encontraríamos o homem morando em ...A empresa Motorola , v. g. , que é norte-americana, fabrica boa parte de seus produtos na Malásia e os reexporta para o ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
..., colhendo-se registros esparsos desta prática desde a pré-história, não se pode deduzir a escravidão como instituto ínsito ao ser humano, ...Cabe ressaltar que o Brasil foi a última colônia americana a proibir tal prática, o que demonstra resistência de grupos internos ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... formal , sendo esta a novidade que aporta a revolução norte-americana. A sua vez, a Declaração francesa de direitos reconhece como principais ... em três períodos: 1º) um período chamado de pré-história" , que se estende desde a Independência do Brasil, em 1822, até a aboliç\xC3"...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
..., próprio das sociedades posteriores às Revoluções Francesa e Americana. 6 Os dois primeiros modelos de Direito antigo (ou seja, o segundo ... O tempo na história – concepções do tempo da pré-história aos nossos dias . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993, p. 38-39. . 21 Idem ...
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Direitos fundamentais sociais
... o Protoco de San Salvador, protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), que no art. 12 estabelece que “todos têm ... Na Pré-história, a verdade era tida como sobrenatural, uma vez que revelada por ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
...pré-história. Confundem os autores a história das formas do trabalho humano, a sua ... Chomsky 20 comenta ainda que "Haines classificou a ‘política americana para o Brasil’ como ‘extremamente bem-sucedida’, ‘uma verdadeira ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... a trajetória histórica dos direitos fundamentais: (a) uma pré-história, com raízes na filosofia clássica, especialmente no pensamento ... institucionais, como as que ocorreram nas grandes revoluções americana e francesa. Tais direitos tiveram a finalidade de pôr limites aos poderes ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... América Latina (Parte IV – A Igreja Latino-Americana) . Camponeses . Centro-América ver América Latina (Parte II) . ... . RIO SÃO FRANCISCO . CEAS. “Sudene: da pré-história ao nascimento”. Cadernos do CEAS , 14 : 7-30. Salvador, Centro de ...
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A sociedade da informação e cibercultura
...-membros, em 29 línguas, com uma abrangência que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, constitui uma rede de ... rede mundial de computadores, vinculada à estratégia militar americana", em meio ao grande conflito polarizador, vivenciado na segunda metade do s\xC3"...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... em família (para alguns, o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano sempre viveu em ... Moderno — sociedades posteriores às Revoluções Francesa e Americana. Ver também: PINTO, Cristiano Paixão Araújo. Direito e sociedade no ...
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Direitos Sociais na Constituição
... o Protoco de San Salvador , protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), que no art. 12 estabelece que “todos têm .... 17.8.1 A evolução dos paradigmas da educação 45 Na Pré-história, a verdade era tida como sobrenatural, uma vez que revelada por ...
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Outras formas de contratação
... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e encontraríamos o homem morando em ...A empresa Motorola , v. g. , que é norte-americana, fabrica boa parte de seus produtos na Malásia e os reexporta para o ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... . fim da pax americana ), da pós-constitucionalidade (avanço do metaconstitucionalismo e do ... também ser denominada, consoante já ressaltado, de pré-história dos direitos fundamentais. (..) [Da mesma forma], da doutrina estoica ...
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Escorço Histórico
...a) pré-história, dos livros sagrados (Bíblia, Talmud, Corão e outros) e códigos (Manu, ... qual o momento de instituição da previdência social latino-americana. Em todo o caso, engana-se Patricio Novoa Fuenzalida quando assevera ter ...
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Direitos Humanos
...@@4.2.1. A Pré-história dos direitos humanos. Embora não soe bem este título, alguns ...Enfim, o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
...Americana de Direitos Humanos (CADH), para que seus pleitos sejam admissíveis, os ... . Há, no entanto, uma “pré-história” da luta contra a violência doméstica no Brasil que ganha corpo ao ...
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... alem do Common Law ingles, em detrimento das experiencias latino-americana, africana e asiatica de lutas pelo comum--, acreditamos que os principais ... duvida de que esses fenomenos nao pertencem exclusivamente a pre-historia do capitalismo industrial, mas estao longe de resumir as novas formas de ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
..., desta feita com a ideia de supremacia constitucional, de origem americana. Essa guinada provocou uma profunda mudança nos regimes políticos, ...ão teria propriamente uma história constitucional, mas uma pré-história constitucional, sendo a Constituição de 1988 o marco zero de uma nova ... -
A família na constituição
... de meu filho Roberto, sobre duas decisões da Suprema Corte americana que reproduzo: . Nos Estados Unidos, a Suprema Corte americana, no caso ... tal decisão a qualquer possibilidade de admitir a volta à pré-história...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
...Na formulação norte-americana da noção de um “setor” próprio das organizações sociais foi ... pela seleção de grupo, em que grupos de altruístas da pré-história prevaleceram sobre grupos de indivíduos em desordem egoísta”. (WILSON, ...