pre historia geral
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... avaliao das polticas pblicas de cultura e das polticas culturais em geral, verificando e racionalizando a implementao do PNC e sua reviso nos prazos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - ser geral em relação à orla marítima ou à faixa de fronteira, ou específico em ... II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País ... ARTIGO 629 ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... No Brasil, a educação das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no entanto, deu-se ... 1996-1998 ... Total Geral ... 1ª série ... 2ª série ... 3ª série ...
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Dinossauros invadem os shoppings Nova América e Via Parque
O convite é para uma viagem à pré-História. Quem aceitar a proposta de voltar no tempo e ficar frente a frente com ...
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Dinossauros invadem os shoppings Nova América e Via Parque
O convite é para uma viagem à pré-História. Quem aceitar a proposta de voltar no tempo e ficar frente a frente com ...
- Dinossauros invadem os shoppings Nova América e Via Parque
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Dinossauros invadem os shoppings Nova América e Via Parque
RIO — O convite é para uma viagem à pré-História. Quem aceitar a proposta de voltar no tempo e ficar frente a frente com ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Secretaria-Geral da Presidência da República; ... V - Ministério da Cultura; ... VI - ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orienta-se pela ...
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A história do Trabalho, a vida de um poeta: Mestre e Magistrado Doutor Luiz Eduardo Gunther
... Professor desde os 17 anos, inicialmente em cursinhos pré-vestibulares das disciplinas de História Geral, História do Brasil e Organização Social e Política Brasileira. Nessa época, tornou-se amigo de Paulo Leminski, que também lecionava História ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... assuntos: I - política nacional de educação; II - educação em geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ... a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi ... Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... real dela e dos ... -
Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
... E de modo agravado: noção vaga, carregada de história, rica em ... implicações emotivas e objeto de utilização alargada, ... 11. As seguradoras e as instituições financeiras em geral não podem ampliar o uso de informações ... sensíveis, como as ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Presidente da República, representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento da ação, ... realização de pesquisas, estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar a identificação ...
- Pré-história: mulheres podem ter sido melhores caçadoras do que homens, mostram estudos
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No elenco de série brasileira, atriz argentina fala sobre identificação com o país e luta pela legalização do aborto
... estava em pré-produção quando uma hermana mudou parte da história. Inicialmente, a trama da dona de casa que herda uma produtora de filmes ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da 2 Supremo Tribunal ... de expressão dos autores, historiadores e artistas em geral, e ao direito à informação de todos os cidadãos” (grifos no ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com outros ramos do conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio Laicidade do ... Geral da República, tendo como objeto o artigo 33, caput e ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Lucas Faber de Almeid a Rosa: O Procurador-Geral da República aju izou ação direta de inconstitucionalidade, ... se i mpor sobre o senso comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo importante, eu penso, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. O tratamento médico ... Na história natural da AME tipo I a sobrevida média é de 2 anos. Dessa forma, o ... - Renan dal Zotto: 'Desistir em um momento de dificuldade? Não. Buscarei a vaga'
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo não ... colegiado um aporte que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal Federal, pela d ensidade ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... cumprimento da ordem, a ponto de telefonar ao então Diretor-Geral da ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará marcada pelo ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos outros ... direitos, foi ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tais doutrinadores eram enfáticos na defesa desta teoria, que partia do pressuposto da irresponsabilidade geral do Estado, que, à época, se concretizava na própria figura do rei ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José Luiz de Moura FaLeiros Júnior ...
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Hermann Post
... pela força da finalidade, procurou colocar, dentro do conceito geral do mundo e da sociedade, o conceito particular do direito, dentro do ... domínio social do direito, mas que não se deve confundir com a história do direito, porque esta, ainda que obedeça aos preceitos do método ...