preço de custo cerveja
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... X - o custo do transporte internacional e de outros ... ção de embalagens para refrigerante e cerveja, referidas no art. 51 da Lei nº 10.833, de 29 de ... padrão de qualidade, conteúdo técnico, preço ou capacidade produtiva, conforme ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... associados a empréstimos registrados como custo na forma da alínea “b” do § 1º do art. 17 ... ção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços, contratados ... nas posições 22.01, 22.02, 22.03 (cerveja de malte) e no código 2106.90.10 Ex 02 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, nas operações ... 37, inciso III); ... III - ao custo de fabricação do produto, acrescido dos custos ... , água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos e ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... , água e refrigerantes, chás, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos, ... credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem ... I - tenha sido utilizado o custo original dos respectivos títulos patrimoniais na ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos ... preço de bem a ser negociado a prazo pela empresa; ... Indústria de Bebidas ... Cerveja de alta e baixa fermentação ... Águas ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, em todas as ... 37, inciso III); ... III – ao custo de fabricação do produto, acrescido dos custos ... cerveja, conhaque, vermute, vinho etc.), conforme a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... de fornecimento, dentro do prazo e a preço CIF não superior ao do similar estrangeiro ... atacadista do país exportador somado ao custo de qualquer recipiente envoltório ou embalagem e ... outra bebida não alcoólica ... Cerveja: 001)em barril, ou outro casco ... 002)em ...
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Regime não cumulativo
... considerado receita a diferença entre o preço da venda e o valor do produto em estoque. Afinal, ... os estoques são avaliados com base no custo de aquisição ou produção, e não no valor de ... nas posições 22.01, 22.02, 22.03 (cerveja de malte) e no código 2106.90.10 Ex 02 ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... O custo previdenciário de todos os benefícios ... junho de 2005; ... III - cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato ... “b” do inciso II do caput, quando o preço de venda praticado pelo contribuinte-substituto ...
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Advocacia extrajudicial
... emolumentos deverá corresponder ao efetivo custo e à adequada e suficiente remuneração dos ... c) documentos que comprovem o domínio e preço de bens móveis (ex: veículos), contas em ... dinheiro, caixas de frutas, garrafas de cerveja, garrafões de vinho, litros de álcool, tijolos, ...
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Ficou para depois da copa
... de bebidas para setembro; em 12 meses, cerveja subiu 11,44% ... Cristiane Bonfanti, Bruno Rosa ... e Eduardo Pereira, em Ipanema, reclamam do custo da cerveja: uma sai pelo preço de duas ... Ana ...
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Ficou para depois da copa
... de bebidas para setembro; em 12 meses, cerveja subiu 11,44% ... Cristiane Bonfanti, Bruno Rosa ... e Eduardo Pereira, em Ipanema, reclamam do custo da cerveja: uma sai pelo preço de duas ... Ana ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
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Livro I - Abordagem conceitual
... Só que esse ciclo de descaso cobraria um preço algum dia, e esse dia chegou junto com a ... isso as empresas passaram a transferir o custo de moradia e dos transportes ao Estado, ... semana em troca de um churrasquinho com cerveja ... Os filhos estudam em escolas próximas, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , tanto sobre o serviço em si, como pelo preço. Não sabe se basta encher o pneu novamente, se o ... pelos estilhaços de uma garrafa de cerveja, que estourou em suas mãos quando a colocava em ... ção pela perda do tempo útil) e um custo de sucumbência a ser repassado posteriormente ao ...
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Processo nº 0022379-05.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Crime de Receptação Qualificada. Artigo 180, Parágrafo 1º, Do Código Penal. Preliminar de Nulidade Do Feito. Cerceamento de Defesa. Inobservância. Rejeição. Provas que Demonstram Claramente a Materialidade e Autoria Do Delito Praticado. Depoimento Dos Policiais Civis e Do Motorista Do Caminhão e Ora Vítima que Se Apresentaram Coerentes e Harmônicos Com O Conjunto...
... preçocerveja ... ao custo de R$ 70,00 (setenta reais). ... -
Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... Nesse cenário, o custo esperado do litígio para Roberta é de ... adquira o produto na loja com o menor preço. O mesmo raciocínio se aplica, sem ressalvas, se ... e tenha percebido que quiosques de cerveja e outras bebidas fazem mais sucesso no lago do ...
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Parte I - Matemática básica
... Corda Preço ... 8 metros 24 reais ... 12 metros x ... Na tabela abaixo temos os preços de custo e de venda de cada um deles ... Geleias Preço ... – TJ/MT – VUNESP) Em uma fábrica de cerveja, uma máquina encheu 2 000 garrafas em 8 dias, ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... do contrato um a um: lugar, prazo, preço e observância da boa-fé ... No que toca ao ... portuguesa realça: “A fábrica de cerveja comprometeu-se ao fornecimento de 2h/l de cerveja ... de esclarecer ao paciente sobre a relação custo- do tratamento escolhido, ou dos efeitos ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... seria manifestamente ilegal impor “ um preço para o consumidor que venha a efetuar um ... ção de que uma determinada marca de cerveja, dita sem álcool, na verdade continha 0,3g/100g ... um problema criado pelo fornecedor, a um custo" de oportunidade indesejado, de natureza irrecuper\xC3" ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... do credor aumenta proporcionalmente ao custo da prestação, como ocorre quando insumos do bem ... deu para o fim específico da festa e o preço cobrado por alguns proprietários fora até ... acordo celebrado entre um fabricante de cerveja alemão e um importador iraniano por meio do qual ...
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Direitos da Personalidade
... vida é um bem a ser preservado a qualquer custo, mas, quando a vida se torna inviável, não é ... de se alimentar de “pizza, frutas e cerveja”, os insetos, verdadeiros banquetes dos ... e social como um módico e inevitável preço a ser pago pela evolução puramente ...
- Legislação
- Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira