Preço de retalho
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... sistema, podendo informar ao usuário ϐinal a variação do preço da energia periodicamente (de 3 em 3, de 5 em 5 minutos, ou de hora em ... Retail Price Index ... , isto é, o índice de preço de retalho, que reϐlete as mudanças nos custos de uma cesta de produtos e serviços ...
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Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
“Não raras vezes, creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço de referência permitem ao comerciante descurar os seus direitos” “Proíbe-se a venda com redução de preço de produtos adquiridos após a data de início da venda com redução” “O comerciante, na época de redução de preços, tem de continuar a aceitar todos os meios de pagamento normalmente disponíveis, não podendo...
... vezes, creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço" de referência permitem ao comerciante descurar os seus direitos” ... \xE2" ... nas práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho praticadas em estabelecimentos comerciais ... as práticas promocionais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ser mais exato, o ex-Presidente, quando o ... ão são importantes, mas se forem reunidos, como em uma colcha de retalho ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... direito, quanto do contri - buinte de fato, que estará pagando um preço maior, em razão de uma tributação distorcida e obscura sobre as ... 00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho (2309.10.00), lecitina de soja (composto fitoterápico, posição ...
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Decreto-Lei 24/2014
... comercial», quaisquer instalações imóveis de venda a retalho, onde o fornecedor de bens ou prestador de serviços exerça a sua ... ao suporte utilizado e ao bem ou serviço objeto do contrato; d) Preço total do bem ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004040-74.2021.8.19.0037 (Criminal), 12-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTES CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. 1. Os Réus foram condenados pela prática do delito de tráfico, da seguinte forma (index 739): - Jaqueline - artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 - pena de 06 (seis) anos de reclusão e pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, em regime...
... sacos plásticos incolores fechados por retalho de papel de cor branca, ... contendo as inscrições "CPX DO BELMONTE", ... fazendo referência não somente à facção criminosa CV e ao preço, mas, ... também, ao nome da localidade para onde seriam levadas, ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... imposto ‘sobre a parcela do preço das operações mistas ... correspondente ao valor dos serviços ... ou a retalho, na mesma espécie ou manufaturados, ou para ... alugar o seu uso; ...
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Processo nº 0056013-24.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... retalho com as inscrições “a melhor do Rio R$ ... maconha, com o preço unitário de R$ 10,00, ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... em muito o custo da munição marcada, em vista da venda em retalho para civis. Mas a verdade é que, uma vez instalados os equipamentos de ... as vendas às lojas não implicará em aumento significativo de seu preço, mas aumentará em muito o controle sobre as munições utilizadas por ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... preço das operações mistas correspondente ao valor dos serviços ... ou a retalho, na mesma espécie ou manufaturados, ou para ... alugar o seu uso; ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0023753-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 8.095/2002, outras formas de divulgação do preço ao consumidor ... Antes do julgamento do recurso de apelação, porém, ... retalho ou por peso solicitado no momento da compra, resguardando nestes casos, ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... três acordos parece estar subjacente a concomitante subida do preço ao consumidor final da energia elétrica, da carne e das bebidas ... dos serviços de acesso ao lacete local e as tarifas/preços de retalho pelos serviços de acesso aos utilizadores finais. Na verdade, ao cobrar ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... E assim, de retalho em retalho, terminei o meu trabalho ... O meu sonho de escultor. E ... , ganha crédito para ocupar o reino do "Céu", quando morrer; mas o preço a pagar é a subordinação que se estabelece para com o religioso que ...
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Acórdãos nº 0037641-48.2001.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
... de Lima- ME cobrando ISSQN, Taxa de Fiscalização e Preço Público dos exercícios de 1997 a 1999, fundada a extinção ... qquer ativ. exceto com beb. álcool. retalho (IT.1. 1TAB 2); Rubrica 3681 preço público pela util. de outros ...
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A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
A implementação dos meios de produção capitalista, resultado da Revolução Industrial do século XVIII na Inglaterra, transformou não só a economia mas também teve reflexos no campo social. Os trabalhadores foram submetidos a condições desumanas nas fábricas, falta de higiene, de segurança, de salubridade, mediante o cumprimento de jornadas de trabalho excessivas. A solidariedade é o espírito que...
... Desde muito se tem averiguado que é enorme a diferença entre o preço primitivo de um produto e o da sua venda a retalho. Isso se pode explicar, ... -
Acórdão nº 1.0024.03.941894-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 2004
... , assim, se caracteriza pela venda em pequenas porções ou a retalho ao destinatário final ... 4. É ilegal a exação que define venda a ejo independente da quantidade ... 5. Definido o preço final do produto com a inclusão do imposto, não pode ele incidir pelo ...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... considerações gerais sobre o mercado dos serviços financeiros a retalho e a defesa dos consumidores à guisa de introdução ... Em 2007, antes ... de marca não eram necessariamente os melhores do ponto de vista do preço e do valor. b) Produtos de poupança e de investimento ... Os produtos ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... DE ARTEFATOS TÊXTEIS SEMELHANTES, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO. 6310 TRAPOS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS, DE ... Preço FOB de Exportação do veículo 2. Os demais produtos do Setor ...
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Acórdãos nº 0037641-48.2001.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... Execução fiscal ISSQN, Taxa de Fiscalização e Preço Público dos exercícios de 1997 a 1999 Sentença ... retalho (IT.1. 1TAB 2); Rubrica 3681 preço público pela util. de ...
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Processo nº 0059915-24.2015.8.19.0042 de Terceira Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... parcialmente por retalho ... preço de ...
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A evolução dos modelos contratuais
... 74 ... 56. Até então, somente hipóteses como o preço vil ou o desequilíbrio entre prestações resultavam na simulação e ... de efeitos móveis ou semoventes, para os revender por grosso ou a retalho, na mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... « venda ao domicílio a modalidade de distribuição comercial a retalho em que o contrato, tendo por objeto bens ou serviços, é proposto e ... de aquisição de assinaturas de publicações periódicas, com preço a pagar pelo consumidor não superior a € 40 61 ... III. Numa ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... 88 ... 150. Ibid., p. 95 ... LUCIANO GARCIA MIGUEL ... preço e nas condições; e desde esse momento nenhuma das partes pode ... de efeitos móveis ou semoventes, para os revender por grosso ou a retalho, na mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; ...
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A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... a oportunidade de dizer que as coisas são representadas por um preço, e as pessoas pela dignidade, a indicar que a pessoa humana é merecedora ... 11.06.2002 foi submetido à ressecção da lesão e rotação de retalho, evoluiu com infecção na área operada com MRSA e ficou em tratamento ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099274-60.2022.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGOS 33 E 35 DA LEI N.º 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTES QUE, EM DATA EM QUE NÃO SE PODE PRECISAR, MAS EM MOMENTO ANTERIOR AO DIA 23 DE ABRIL DE 2022, COM DOLO DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA, ASSOCIARAM-SE, ENTRE SI E COM ELEMENTOS NÃO IDENTIFICADOS,...
... PLÁSTICO TRANSPARENTE E RECOBERTAS POR ... RETALHO DE PAPEL, COM OS SEGUINTES DIZERES: ... “INDIO GUARANI CV PARATUDO ... qualidade e preço de mercado vinculado ao dólar. [ ... ] Acrescente- ... se que a sentença ...