preço máximo barril petróleo
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 6º No máximo a metade dos valores destinados à reserva ... de Preços ao Consumidor - INPC, o preço médio do barril de petróleo, a média da taxa ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 5º No máximo a metade dos valores destinados à reserva ... de Preços ao Consumidor - INPC, o preço médio do barril de petróleo, a média da taxa ...
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DECRETO LEI Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... ência de os preços dos derivados de petróleo serem formados em função dos custos de ... bruto que os originar, será adicionado ao preço dos derivados realizados pelas refinarias ... a) O custo médio do processamento de um barril de petróleo, de modo a espelhar ... aos parágrafos anteriores, no prazo máximo de 60 dias, prorrogáveis a critério do Conselho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... º Poderá ser alterada dentro dos limites máximo e mínimo do respectivo capítulo, a alíquota ... de fornecimento, dentro do prazo e a preço CIF não superior ao do similar estrangeiro ... c) importação de trigo e petróleo e derivados a que se refere a Lei nº 2.975, de ... ão alcoólica ... Cerveja: 001)em barril, ou outro casco ... 002)em garrafa, litro ou ...
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Opep+ decide manter produção de petróleo nos níveis atuais até o fim de 2023
... que no aceitar preo mximo de US$ 60 em seu barril de petrleo ... Em comunicado, os representantes ...
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Rússia lança grande ataque à ucrânia com 71 mísseis
... Em reao ao corte na produo, o preo do barril de petrleo Brent, referncia na Europa, subiu mais ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... r) preço de referência: preço por unidade de volume, ... meio de desconto no preço de compra do barril pela empresa exploradora ... Os contratos de ... reuniões devem ser seguidas, como teto máximo de produção, pelos seus membros ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... qualquer quantiϐicação monetária do preço do barrilǡ pois se trata de um produto ... ϐinidos da área não atingiram o volume máximo de produção esperadoǤ A devolução do bloco ... produção por poço produtor e preço do barril ͵ͷͷ ǡ se elege deterǦ minada posição na ...
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Riscos comerciais
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... restam apenas a ciência do risco e o máximo empenho para assegurar que os procedimentos de ... A implantação de uma mina ou campo de petróleo tende a sofrer com riscos de construção acima ... negociados no mercado, como o preço do barril de petróleo, já que as projeções de preços ...
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Introdução
... que o petróleo é a substância mais importante do mundo, pelo ... a partir de uma quantidade fixa de barril; e a operação em escala ou global, pois a ... preços para absorver empresas, reduziu o preço de venda em regiões que fossem estratégicas ... máximo de 10 anos. A justificativa do governo foi de que ...
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Acórdão Nº 5481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E ... : SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO ... : ... nos artigos anteriores é o preço de referência do petróleo ... Parágrafo ... óleo antes da sua retirada do subsolo (o máximo que pode haver é ... uma estimativa do tamanho ... do Rio de Janeiro no cenário atual (barril a menos de ... US$ 35,00)”. Segundo a autora, o ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... restam apenas a ciência do risco e o máximo empenho para assegurar que os procedimentos de ... A implantação de uma mina ou campo de petróleo tende a sofrer com riscos de construção acima ... negociados no mercado, como o preço do barril de petróleo, já que as projeções de preços ...
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Parte I - Matemática básica
... Corda Preço ... 8 metros 24 reais ... 12 metros x ... para um mesmo cargo, o mínimo (piso) e o máximo (teto). Sabe-se que o dobro do menor somado a 1/5 ... – CESGRANRIO) Ação global contra petróleo caro A Agência Internacional de Energia (AIE), ... plásticos podem ser produzidos com um barril de petróleo? ... (A) Menos de 5 mil. (B) ...
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A política chavista regulatória do petróleo
... chamadas empresas mistas antes no nível máximo de 35% e permutando para percentual superior a ... ção entre empresas, é mensurado sobre o preço final realizado junto ao cliente importador ... ÓLEO VENEZUELANO E DO MERCADO WTI (US$/Barril) ... Fonte: Ministério do Poder Popular para ...
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Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... recursos naturais são exauríveis e o preço do barril do petróleo é volátil (SILVEIRA, ... , em segundo lugar, têm de beneficiar ao máximo os membros menos favorecidos da sociedade (o ... -
A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... assume a defesa de recomposição do preço do petróleo que atingira U$ 8,84 (OPEP, Annual ... óleo ou meios para pagar 100 dólares por barril" 7 ... Neste mesmo evento Chávez declarou que ... refinación, ascendió a US$ 19,7 bi, un máximo histórico. En 2000 se alcanzo un nuevo máximo ...
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Enquanto combustível sobe com alta do petróleo, governos arrecadam mais
... Na semana passada, o barril do tipo Brent chegou a ser negociado acima dos ... — cujas alíquotas variam de 5% a 15% do preço de venda do barril — e os lucros da Petrobras ... Em janeiro, o preço máximo do litro da gasolina ultrapassou os R$ 8 pela ...
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Corrupção e desigualdade
... Tradução Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 21ª edição. Rio de Janeiro: Civilização ... , em razão do aumento dos preços do petróleo, que foram reciclados pelos bancos de ... 34 ... 276 STIGLITZ, Joseph E. O preço da desigualdade ... Tradução Dinis Pires ... , ano em que toda a Europa se tornara um barril de pólvora social pronto a explodir. Em 1918, ...
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Enquanto combustível sobe com alta do petróleo, governos arrecadam mais
... Na semana passada, o barril do tipo Brent chegou a ser negociado perto dos ...
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Disparada de petróleo leva diferentes países a adotar medidas para conter alta de combustíveis. Veja as regras
RIO - A cotação do barril de petróleo passou de US$ 130 na abertura dos ... O salto no preço da commodity aumenta a pressão sobre governos ... O limite máximo mensal é de 50 litros, ou seja, € 5 mensais ...
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Comissão do Senado aprova projeto de imposto sobre exportação de petróleo e muda política de preços da Petrobras
... tendo como referncia o preo do barril tipo Brent, calculado em dlar. Desde 2016, a ...
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Não é possível interferir no preço de combustíveis, diz ministro de Minas e Energia, que pede 'sacrifício' da Petrobras
... da Petrobras, que leva em conta a cotao do barril de petrleo e do dlar (e, por isso, chamada de ...