preço médio ações
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... referencial de correção monetária do preço de bens ou serviços e de salários, aluguéis ou ... de 1992, de quota de fundo mútuo de ações, clube de investimento e outros fundos da ... entre o valor de resgate e o custo médio de aquisição da quota, atualizado com base na ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... , prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, ... ções e investimentos numa perspectiva de médio e longo prazos, reduzindo as incertezas do setor; ... lei, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno ... § 1° Os estoques ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços, contratados ... educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação superior ... XV - as receitas ... na liquidação de operações com ações ou opções de ações adquiridas em bolsa de ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... § 5º De toda decisão que fixar o preço" em quantia superior à oferta formulada pelo órg\xC3" ... domínio da União, em conseqüência de ações por motivo de enriquecimento ilícito em ... c) o número médio de hectares por pessoa ocupada; ... d) as ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. Dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... do imposto sobre a renda do investidor, ou de declaração do custo médio de aquisição, conforme instrução da Secretaria da Receita Federal do ... empréstimo, as receitas ou despesas terão por base de cálculo o preço médio da ação verificado no mercado à vista da bolsa de valores em que ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ções artificiais da demanda, oferta ou preço de Título s ou valôres mobiliários ... para converter seus créditos em ações ou cotas de capital da emprêsa devedora, opção ... com a concessão de crédito a médio e longo prazos, por conta própria ou de ...
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Em vigor
Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Título s da Dívida Agrária e dá outras providências.
... § 2º O VTN refletirá o preço de mercado de terras, apurado em 1º de janeiro ... , primárias ou secundárias em estágio médio ou avançado de regeneração; ... e pesquisa de dados e de proposição de ações administrativas e judiciais ... #Redação ...
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Em vigor
Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
... á liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças - PLD ... § ... o montante obtido com a alienação das ações adquiridas pela Eletrobras nos termos do art. 1º ... FC = fator de carga médio anual das instalações de distribuição, ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... públicas estaduais que tenham tido as ações de seu capital social desapropriadas, na forma do ... desestatização de empresas de pequeno e médio portes, conforme definidas pelo Conselho Nacional ... ARTIGO 15 ... O preço mínimo de alienação das ações deverá ser ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... sem a correção pela variação do preço mínimo, de que tratam os §§ 3.e 5.do art. 1º ... - PGFN para promover a suspensão das ações e execuções judiciais para cobrança da dívida ... valor obtido pela multiplicação do valor médio refinanciável de R$ 200.000,00 (duzentos mil ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... VI - fixar os critérios para cálculo do preço de transporte de que trata o § 6º do art. 15 da ... de que trata o § 5o limitada pelo efeito médio final do processo tarifário, máximo de 20% ... de energia elétrica relacionados às ações judiciais transitadas em julgado que versam sobre ...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada ... deste artigo, a propriedade resolúvel de ações ou quotas por seus financiadores e garantidores ... aqueles cujas obrigações tenham prazo médio de vencimento superior a 5 (cinco) anos ...
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Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... II – convergir ações de destinação e promoção de políticas ... , correspondente a cem por cento do valor médio da terra nua por hectare estabelecido na pauta de ... exceder ao valor total pago a título de preço ... § 1º A indenização de que trata o inciso ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I – coordenação e integração das ações governamentais; ... II – análise do mérito, ... antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) da venda ou da promessa de venda de ... , compreendidos ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ços nas operações de conta própria, o preço" dos serviços prestados e o resultado nas operaç\xC3" ... constituída sob a forma de sociedade por ações ... XI - cujos titulares ou sócios ... técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... médio; à educação superior, compreendendo os cursos ... de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se ... mil reais), no caso de alienação de ações" negociadas no mercado de balcão; ... #Inclu\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... , será calculada pela diferença entre o preço da energia no âmbito do MAE e o valor de R$ ... energia competitiva, definida como o custo médio ponderado de geração de novos aproveitamentos ... de preço, devendo, neste caso, mediante ações integradas com as Agências de Serviços ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I - o réu, qualquer que seja a ... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... III - os vestuários, ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... § 1o O preço do imóvel considerará o tamanho da área e ... a 100% (cem por cento) do valor médio da terra nua estabelecido na forma dos §§ 1o e ... -Geral da União autorizada a desistir das ações já ajuizadas ... #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; ... IV - ... , considerando o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos ... ção, incluindo eficiência energética e ações consorciadas para o tratamento de resíduos e ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... turísticos, a permanência e o gasto médio dos turistas nacionais e estrangeiros no País, ... IX - a orientação às ações do setor privado, fornecendo aos agentes ... § 4.Entende-se por diária o preço de hospedagem correspondente à utilização da ...