preço medio de carros
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... básica devem, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na ... , características, composição e preço, bem como sobre os eventuais riscos à saúde e ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo ... #Redação dada pela Lei nº ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula ... § 2º No ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - ... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, nas operações ... á por base, sempre que possível, o preço médio do produto no mercado do domicílio do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se ... de ouro, será apurada com base no preço médio verificado no mercado à vista da bolsa em que ... 8703 do capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... inteiros e seis décimos por cento) do preço médio de venda no varejo ... § 11. O ... XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e ...
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Processo nº 0069505-42.2012.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... PREÇO FINAL DO FINANCIAMENTO ... PREÇO MÉDIO PRATICADO NAS REVENDAS DE ... praticado nas revendas de carros usados, no ... momento atual ...
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IPI ficou menor, mas preço subiu
Entre dezembro e fevereiro, preço médio dos carros subiu entre 3,3% e 3,5%, segundo consultoria. Depois da ...
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Acordao N° 1305615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Danos materiais. Valor do veículo. Parâmetro. Tabela fipe. Aplicação. 1. A tabela fipe (fundação instituto de pesquisas econômicas) é reconhecida como o principal índice para a negociação de carros no país, uma vez que traz a atualização mensal do preço médio usado como parâmetro para transações e avaliações dos veículos...
... índice para a negociação de carros no país, uma vez que traz a atualização mensal do preço médio ... usado como parâmetro para ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, em todas as ... á por base, sempre que possível, o preço médio do produto no mercado do domicílio do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de bens de direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se ... de ouro, será apurada com base no preço médio verificado no mercado à vista da bolsa em que ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... de fornecimento, dentro do prazo e a preço CIF não superior ao do similar estrangeiro ... calculado na base uma percentagem do custo médio total das moedas de conversibilidade livre ou ... desde que os carros venham completamente desmontados (CKD) e com as ...
- IPVA 2022 deve subir com aumento no preço dos carros
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Gasolina ou etanol: o que é mais vantajoso no Rio hoje? Veja como calcular
... Brasil, o pas das motos? Alta nos preos de carros populares e boom de entregadores fazem venda ser ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de acidente do trabalho seja considerado médio; ... III - 3% (três por cento) para a empresa em ... preço de bem a ser negociado a prazo pela empresa; ... Restaurantes ... Carros-restaurantes ... Móveis e aparelhos ...
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IPVA 2022 deve subir com aumento no preço dos carros
... Dados da tabela Fipe mostram que o preço médio de carros populares subiu desde o começo do ano, e números da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores mostram que a ...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
... ória do segmento, traria aumento de preços de locações e até de carros novos ao consumidor, além de causar problemas concorrenciais no setor. A ... carros, que nos últimos anos se expandiu em meio a queda no preço médio das diárias de locações ... Em um documento de 47 páginas, o ...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
... ória do segmento, traria aumento de preços de locações e até de carros novos ao consumidor, além de causar problemas concorrenciais no setor. A ... carros, que nos últimos anos se expandiu em meio a queda no preço médio das diárias de locações ... Em um documento de 47 páginas, o ...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
... ória do segmento, traria aumento de preços de locações e até de carros novos ao consumidor, além de causar problemas concorrenciais no setor. A ... carros, que nos últimos anos se expandiu em meio a queda no preço médio das diárias de locações ... Em um documento de 47 páginas, o ...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
... ória do segmento, traria aumento de preços de locações e até de carros novos ao consumidor, além de causar problemas concorrenciais no setor. A ... carros, que nos últimos anos se expandiu em meio a queda no preço médio das diárias de locações ... Em um documento de 47 páginas, o ...
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Fusão entre Localiza e Unidas deve encarecer aluguel de veículos e até preço de carro novo, diz Movida ao Cade
... da histria do segmento, traria aumento de preos de locaes e at de carros novos ao consumidor, alm de causar problemas concorrenciais no setor. A ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... compra e venda, com pagamento parcelado do preço, a alíquota do impôsto será reduzida de 1/10 ... de ensino de nível elementar, médio e superior; ... XII - A Fundação Cultural do ... a) carros, charretes e outros veículos para condução de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ser mais exato, o ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ... , "basta una resolución de ajustarse, por médio de la cual el interveninente que no executa ...
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Direito dos contratos
... todos os aspectos essenciais do contrato (preço e coisa); d) com destinatário: deve ser ... devedor escolherá, pelo menos, a de termo médio; d) deve ser disponível, ou seja, alienável ... consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, ...
- Receita da Movida com aluguel de carros sobe 20% em outubro, mostram dados prévios
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Acórdão Nº 0020378-89.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2018
BIOLAB SANUS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. PROPAGANDISTA-VENDEDOR. Trabalho externo, quando suscetível de controle pela empresa por qualquer meio, sujeita o empregador à observância das normas sobre duração do trabalho, sendo devidas as horas extras prestadas pelo trabalhador. Caso em que a prova dos autos evidencia que o autor não estava sujeito ao controle de jornada, bem como não...
... óvel nacional em fabricação de menor preço no mercado, atualmente o Uno Mille 2 (duas) ... , a partir de 01/03/2010, tanto para os carros movidos à gasolina como a álcool ... Na eventual hipótese do preço médio mensal do litro da gasolina no Estado do Rio ...