preço médio ponderado fixo
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se ... - o valor correspondente ao percentual anual fixo de redução do ganho de capital na alienação ... - o de mercado, assim entendido o preço médio ponderado das negociações do ativo, ocorridas ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... II - Método do Preço de Revenda menos Lucro - PRL: definido como a ... : a relação percentual entre o custo médio ponderado do bem, direito ou serviço importado e ... fixo, municipal, intermunicipal em região ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n° 7.713/88, ... - o valor correspondente ao percentual anual fixo de redução do ganho de capital na alienação ... Poder Executivo, poderá utilizar o saldo médio ajustado dos depósitos para reduzir, em até cem ... , assim entendido o preço médio ponderado das negociações do ativo, ocorridas na última ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ser ponderado pela questão da historicidade do fato narrado, ... Preço Foi a Própria Vida”(fl ... Argumenta que, em ... período fixo de meses e anos para todos os casos) a partir do ... receptividade do homem médio brasileiro a noticiários desse ... jaez é apta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ser mais exato, o ... , "basta una resolución de ajustarse, por médio de la cual el interveninente que no executa ... ão Vaccari, como foi estabelecido um valor fixo e eles queriam sempre percentuais em cima do ... Mas, então, Vaccari teria ponderado: "Olha, aqui temos uma coisa diferente, existe um ...
- Acórdão Nº 5033756-03.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-08-2022
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Versão original
Decreto nº 9.454 de 01/08/2018. Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, e na Medida Provisória nº 847, de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.
... I - o preço de referência - PR será fixado pela ANP em ... preço de comercialização - PC terá valor fixo ao longo de cada um dos períodos de apuração ... ou importador, de prática de preço médio ponderado pelos volumes referentes às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... médio e longo prazos, o crescimento industrial exige ... voltam-se para a recuperação do capital fixo do setor, que se deteriorou ao longo dos últimos ... O usuário e o consumidor devem pagar o preço certo pelo serviço ou produto que consomem, na ... O apoio logístico será seletivo, ponderado em função do emprego dos meios nas tarefas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... necessário para que uma empresa de porte médio" no Brasil apure e pague seus impostos. É necess\xC3" ... - buinte de fato, que estará pagando um preço maior, em razão de uma tributação distorcida ... fixo, houve, não obstante, simplesmente um ... álculo final do ICMS a pagar, conforme ponderado" em arguto ensinamento (Fernando F acuri Scaff. \xE2\x80" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 254 Preço Público e Preço Privado ... 267 Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ... CMPC Custo Médio" Ponderado de Capital. CMPRL Gerência de Autoriza\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comodidade, para imporem no mercado o preço" restritivo; pela segunda ( ring ), formam associa\xC3" ... , de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ... g. salário misto (fixo e variável), data de admissão etc., terão de ... , possivelmente o legislador tenha ponderado entre os fatores “custo e benefício”, mesmo ...
- Em vigor Decreto nº 9.454 de 01/08/2018. Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, e na Medida Provisória nº 847, de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 239 Preço Público e Preço Privado ... 250 Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ... CMPC Custo Médio Ponderado de Capital ... Revista de Direito, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... e determinação do valor normal e do preço de exportação e cenários de continuação e ... nas tabelas que apresentaram o preço médio da indústria doméstica em dólares ... argumentações tiraram do contexto o ponderado pela SDCOM no tocante à falta de "relação ... qual, por sua vez, é obtido por coeficiente fixo e é gerado concomitantemente com outros ...
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Direito individual do trabalho
... de nível superior e que percebe o salário fixo mensal no valor igual ou superior a duas vezes o ... da autonomia é própria estipulação do preço. Na hipótese das plataformas quem define o ... O salário semanal médio desse tipo de trabalhador pulou de £$ 307,00, em ... um valor absoluto, merecendo sempre ser ponderado ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... no Médio e Técnico (Especialista) ... ADRIANA CUSTÓDIO ... tema 03: formação do preço de venda: formação de preços ... de venda a ... ífico; ? PEPS; ? UEPS; ? custo médio ponderado ... TEMA 3: • Critério de Mensuração dos ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 275 Preço Público e Preço Privado ... 297 Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ... CMPC Custo Médio Ponderado de Capital. CMR Conferência Mundial de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO ... E TÉCNICO, EDITAL Nº 054/02/2022, PROCESSO ... • Critérios de avaliação dos estoques: preço ... específico; peps; ueps; custo médio, ado e fixo ... 3 – Inventário das mercadorias; ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... telefone fixo/celular) – 1 (uma) cópia simples; ... - CÓPIA ... total é ponderado segundo a razão 550/860) ... – ... b) docente no Nível Médio/Técnico (15 pontos/ano) ... – Participação ... preço específico; ... ? peps; ? ueps; ? custo médio, ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... pode suspender o pagamento total do preço de compra de loja se o incorporador-administrador ... el cumplimento), ni es procedente dicho medio de defensa cuando la prestación no realizada ... 602, que não adota qualquer critério fixo para as perdas e danos devidas ao tomador. A ... não é absoluto, pois há de ser ponderado com a própria liberdade contratual, como bem ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Da segurança e da medicina do trabalho
... isso, porém, deve ser feito de modo ponderado, deixando estipulado de maneira clara até onde, ... grande parte dos três dedos (indicador, médio e anular), quando foi retirar o referido cabo que ... mínimos, demandando a conversão, em valor fixo, do montante arbitrado em múltiplos do salário ... , deliberadamente, atraído pelo menor preço, entregar ao empregado um EPI desprovido do ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO ... E TÉCNICO, EDITAL Nº 064/07/2022, PROCESSO ... total é ponderado segundo a razão 350/860) ... – ... preço ... específico; ? peps; ? ueps; ? custo médio, ponderado e fixo ... (teoria e cálculo) ... 3) Estoques • ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO ... E TÉCNICO Nº 224/02/2019 – PROCESSO Nº ... total é ponderado segundo a razão 350/860) ... – ... Preço, Praça e Promoção ... 2 – Introdução ao ... ? custo médio, ponderado e fixo ... Duração máxima da aula: 15 MINUTOS ...