preconceito sexual
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Direitos de personalidade
...Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual. Alteração do prenome e designativo de sexo. . Princípio da dignidade ... dificuldades ao longo da vida, vencendo-se a barreira do preconceito e da intolerância. O Direito não pode fechar os olhos para a realidade ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
... HOMEM/MULHER (GÊNERO), SEJA NO PLANO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CADA QUAL DELES. A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO ...
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Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
... da política de educação, os estudos de gênero, diversidade sexual e políticas públicas, como também visa a relatar as ações que estão ...O enfrentamento da discriminação e do preconceito por orientação sexual e identidade de gênero é um aspecto fundamental ... -
Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
...ção de políticas públicas adequadas para mulheres em situação de tráfico de pessoas e exploração sexual enquanto as estruturas do preconceito e discriminação perpassarem os horizontes daquelas/es que teriam, como gestor/a, a responsabilidade de zelar pela garantia de seus direitos. ... -
Serviço Social e homofobia: a construção de um debate desafiador
Este artigo propõe reflexões acerca do debate sobre a diversidade sexual e de gênero no Serviço Social articulando seus desafios e limitações no seio da categoria profissional perante o combate a violência homofóbica. O estudo faz uma análise teórica a partir de concepções de diversos autores e de pesquisadores, além de documentos do conjunto CFESS/CRESS como informativos e resoluções. O debate...
... Este artigo propõe reflexões acerca do debate sobre a diversidade sexual e de gênero no Serviço Social articulando seus desafios e limitações ... Introdução . O preconceito e a discriminação são fenômenos muito presentes no cotidiano da vida ... -
Grupo evangélico se opõe ao conservadorismo, condena homofobia e cria debate ao propor 'novas narrativas' na Igreja
... à pluralidade" — que passa pela aceitação da diversidade sexual" e da luta contra o preconceito racial, e da própria tolerância à diverg\xC3"...
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Grupo evangélico se opõe ao conservadorismo, condena homofobia e cria debate ao propor 'novas narrativas' na Igreja
... à pluralidade" — que passa pela aceitação da diversidade sexual" e da luta contra o preconceito racial, e da própria tolerância à diverg\xC3"...
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Caso Maurício Souza: Homofobia e liberdade de expressão
Caso Maurício Souza: Homofobia e liberdade de expressão
... de intolerância e discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero, estendendo o alcance da lei dos crimes de ...7.716/89) com o crime de injúria por preconceito. O primeiro resulta da discriminação, de preconceito racial, implicando ... -
A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... e passa a abranger a homofobia gerada por esta orientação sexual. . Considerando este problema como uma construção social, o presente ...ínseca entre Estado e religião, e onde não era reconhecido o preconceito e discriminação praticados pela religião. . Homofobia e religião . ... -
O peso da violência sexual: uma análise da produção de conhecimento sobre violência sexual e obesidade no contexto brasileiro
Este artigo analisa a produção de conhecimento sobre a relação entre obesidade e violência sexual a partir de um levantamento bibliográfico realizado nas plataformas SciELO, Lilacs, Medline, BVS e Biblioteca Nacional. A pesquisa é de natureza bibliográfica e de abordagem qualitativa. A técnica utilizada para a organização e a interpretação dos dados foi a análise de conteúdo na modalidade...
...22 | n. 2 | p. 83-108 | 1. sem 2022 . “Referido [o obeso mórbido] como uma pessoa sem controle, estigmatizada ou vítima de preconceito, assim sendo, desfavorecida quanto à aceitação social”. (p. 191) . Godoi; Neves . Texto 01 . 95 . . produzidos pelos sujeitos, ainda que a ... -
Evolução histórica da família
... Nesta época, vigorava nas tribos, uma espécie de promiscui-dade sexual ilimitada, em que todos os homens pertenciam a todas as mulheres, sem ... Durante muito tempo, a união estável foi vista com um certo preconceito por parte da sociedade, pois a cultura de que a família só se originava ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... respeito de questões como racismo, escravidão, segregação, preconceito, discriminação racial, entre outras. . No seu movimentar, os/as ... para o aumento do preconceito e discriminação racial, religiosa, sexual, etc. Isso tem ocorrido, pois, os espaços de fé se constituem em ... -
Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... de agressões que possuem caráter p sicológico, físico, sexual e patrimonial, podendo culminar no feminicídio. Na Declaração sobre a ... organização da informação colabora e ratifica o preconceito e a violência, seja ela física, psicológica, moral, sexual e ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
...Divisão sexual" do trabalho......................................98 c. Estereótipos de g\xC3"...abuso fiìsico; 2. abuso sexual; 3. abuso verbal; 4. preconceito e discriminação; 5. mau relacionamento entre os profissionais de saúde ...
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Lei antidiscriminação não se aplica à orientação sexual, diz governo Trump
Para Trump, lei antidiscriminação não se aplica à orientação sexual
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Acórdão Nº 0021841-60.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente é devida quando, inequivocamente, comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
...ção por homofobia, deflagrada após ter assumido sua orientação sexual publicamente. Refere que em razão de tal fato houve diminuição de sua ... abalo sofrido e considerando o período em que a situação de preconceito perdurou, já que ocorreu nos últimos anos do contrato (grifei). Nos ... -
A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
..., a sexualidade se dá no sentido de se compreender a diversidade sexual como um fato social, bem como na intenção de combater o preconceito, a discriminação e a exclusão social às minorias sexuais e, ao mesmo tempo, promover e proteger esse direito de censuras (como na mídia, no ... -
Decisão monocrática Nº 0600627-38.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 08-08-2022
... um vídeo, no qual estaria “distorcendo fatos veiculando preconceito a orientação sexual, identidade de gênero e crenças religiosas, com a ...
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O impacto da cláusula de reserva na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher pelo estado brasileiro no trabalho feminino em condições análogas à escravidão à luz do princípio da dignidade da pessoa human
O presente artigo visa demonstrar algumas consequências da cláusula de reserva, pelo Estado Brasileiro, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, importante instrumento internacional destinado à garantia dos direitos humanos das mulheres. A recorrência extrema de casos de trabalho escravo feminino na contemporaneidade revela as falhas na proteção das...
...sexual, figurando 80% das vítimas 3 . . Além da condição histórica de ... TRABALHO FEMININO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO . preconceito, muitos ex-escravos permaneceram nas fazendas em que trabalhavam, vendendo ... -
Criminalização da homofobia pelo STF viola o garantismo de Ferrajoli
Monique Cheker: Garantismo de Ferrajoli e criminalização da homofobia
... membros integrantes do grupo LGBT, em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero, seja, ainda, porque tais comportamentos ..., de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, foi derivada do Projeto de Lei 52, de 1988 (668/88, na ... -
Direito Penal
... econômicos, terroristas, autores de crimes contra a liberdade sexual e, residualmente, os responsáveis pela prática de infrações penais ... de Racismo (Lei 7.716/1989) pressupõem que o agente pratique preconceito ou discriminação referente à raça, cor, etnia, religião ou ...
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LGPD e LGBTI+: a nova lei e o direito de ser quem você é
Opinião: LGPD e LGBTI+: a nova lei e o direito de ser quem você é
... entre si: representam um importante avanço na luta contra o preconceito e a favor da inclusão no Brasil. . Publicada em 2018, a LGPD entrou em ...ófico ou político ao qual a pessoa pertence, à saúde ou à vida sexual, a dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural ... -
Sentença nº 1000593-27.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... mínimo: “não são tolerados quaisquer atos que manifestem preconceito, discriminação de qualquer espécie, assédio sexual ou moral, para com ...
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Direito à convivência familiar e a proibição do tratamento asilar
.... O remédio para o medo e para o preconceito permanece sendo o esclarecimento, a explicitação sincera e realista, que ... DA DICOTOMIA HOMEM/MULHER (GÊNERO), SEJA NO PLANO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CADA QUAL DELES. A PROIBIÇÃO DO PRECONCEI- . DTO-PESS 004-2016-3 . ...
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3a Vara do Trabalho de Parauapebas - PA
... indiretas e comentava com os demais colegas acerca da opção sexual da reclamante, dizendo "CUIDADO COM ESSA MENINA, NÃO VÃO SE MISTURAR ..."O preconceito contra a homossexualidade, isto é, contra a atração afetiva e sexual ...