preconceito sexual
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Aspectos configurativos do assédio moral
... , sendo bastante comum a confusão em relação ao assédio sexual ... Neste caminho, a importância e o mérito de se estudar um fenômeno ... sexual, uma vez que o assédio moral pode ser causado por um preconceito qualquer ou ser fruto de uma investida sexual frustrada, quando não ...
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... membros integrantes do grupo LGBTI+, em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero, seja, ainda, porque tais comportamentos ... na Lei nº 7.716/89 (lei que de!ne os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional), sendo ... -
O Princípio da Fraternidade na Construção Jurisprudencial: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF
... direitos a pessoas de preferência ou concreta orientação homos-sexual; II – de decisões judiciais proferidas no Estado do Rio de Janeiro e em ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL. HOME-NAGEM AO ...
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As nações unidas
... ças; • adotar medidas para prevenir e reprimir a violência sexual e baseada em gênero dos migrantes e refugiados; • fortalecer o ... 716, de 05 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 264 ... 263 Vale lembrar que o Brasil ratificou e ...
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Homofobia no futebol masculino
... @1. Diferenças entre sexo, orientação sexual e identidade de gênero ... Inicialmente é necessário fazer, em ... masculino, como no tocante a orientação sexual e o grande preconceito que há em relação à homossexualidade entre os jogadores e torcedores, ...
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... Docente no Mestrado em Identidad Sexual y Diversidade LGBTI+ da Universidad de Salamanca ... O presente estudo ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL. HOMENAGEM AO PLURALISMO ... -
Prefácio. Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro?
... discriminação por conta de suas escolhas no campo religioso e/ ou sexual, tampouco pessoas que sofrem preconceito por sua origem racial ou pela ...
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Decisão da Presidência nº 867897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... DA DICOTOMIA HOMEM/MULHER (GÊNERO), SEJA NO PLANO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CADA QUAL DELES ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... , a exemplo de uma promessa de casamento ou mesmo uma relação sexual.” ... OBSERVAÇÕES SUPER DIDÁTICAS ... 1 ª – Existe diferença ... “União homos-sexual: o preconceito e a justiça”, 4º ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... à luz do direito fundamental à liberdade de orientação sexual, o qual foi deduzido dos princípios da dignidade da pessoa humana, da ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL. HOMENAGEM AO PLURALISMO ... -
Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracterizase pela oposição ... Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se ... -
Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... preconceito religioso, à orientação sexual, ao gênero, dentre outros ... A ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... a LGBTfobia Ͷ isto é, a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero Ͷ foi proposto em 2003 pela deputada Iara ... ŝŶĐůƵŝƌàĂàƉƵŶŝĕĆŽàƉŽƌàĚiscriminação ou preconceito de ... -
Decisão monocrática Nº 1439930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... ções de quaisquer natureza, inclusive, quanto à opção sexual ... *. In casu, há acervo probatório composto por robusta prova ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL. HOMENAGEM AO PLURALISMO ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... ser visto de forma simplista e reduzido como o desejo romântico sexual por pessoas do mesmo sexo. Porém, hoje se questionam conceitos tidos como ... os europeus trouxeram consigo o preconceito contra as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, e ficaram ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... Palavras-chave : Militares. Diversidade sexual. Discriminação ... Abstract: The article deals with homosexuality in ... falseados nos quais o pano de fundo, na realidade, é o preconceito (UOL, 2018) ... É importante enfatizar que a orientação homossexual ... -
Conceito e caracterização do assédio sexual
... ( ... ) 4.1.2. Não poderá haver qualquer preconceito de gênero, credo, naturalidade, raça, cor da pele, orientação sexual, opinião política, idade, status de HIV, condição física, psíquica e ...
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A Resolução n. 175 do CNJ e os requisitos para a celebração do casamento
A Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça traz alterações na estrutura jurídica brasileira e é necessário refletir sobre os requisitos legais para a celebração do casamento no Brasil. Com isso, sofremos alterações nos conceitos de família, união estável e casamento, trazendo consequências aos sujeitos da relação, gerando benefícios, direitos e obrigações outras, uma vez que a Resolução...
... a igualdade de tratamento entre as pessoas, o respeito a liberdade sexual e a paridade de direitos entre cônjuges e filhos, conforme determina a ... por qualquer dos pais e seus descendentes, eliminando o preconceito existente em relação a unidades familiares constituídas por pessoas ... -
Decisão monocrática Nº 872613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... vedadas distinções de qualquer natureza, em razão da opção sexual do indivíduo ... VI - Exaustivamente comprovada pela promovente, ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL. HOMENAGEM AO PLURALISMO ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... úmeras descobertas e transformações, o debate sobre a identidade sexual, a orientação sexual e a identidade de gênero. Sem dúvida nenhuma, o ... direito personalíssimo, singra mares de desconhecimento, preconceito, intolerância “quanto mais o indivíduo luta para afirmar a sua ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
La investigación pretende analizar la estructura linguística del discurso inherente al voto del Ministro Celso Mello en la Acción Directa de Inconstitucionalidad por Omisión n.26 a la luz del Constitucionalismo Democrático-Paritário. Se concluye que la estructura discursiva del voto del Ministro Celso de Mello revela que no hubo una porosidad jurídico-institucional al idioma contra-hegemónico de...
... Keywords: Democratic constitutionalism; Gender; Sexual minorities; Counter-hegemony ... Resumen: La investigación ... ção prevista para os crimes decorrentes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional à ... -
Senado aprova PL que criminaliza preconceito de policiais e seguranças
Aprovado PL que criminaliza preconceito de policiais e seguranças
... profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto ... O texto prevê aumento de pena para os crimes de abuso de autoridade e de violência arbitrária e denunciação caluniosa motivados ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... ças sociais e desigualdades, como nas relações homem-mulher, sexual, na família, entre etnias, culturas e classes sociais. (BOURKE, 2007; ... , expostas a múltiplas vulnerabilidades: pobreza, desemprego, preconceito, discriminações em função da etnia/cultura, território de origem, ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DESSA MINORIA TÃO REFUTADA PELO PRECONCEITO ... Q uase sempre a sociedade reage à transgressão de gênero ... comunidade lgbtqia+, violência praticada pela polícia, violência sexual, violência urbana, e quais sejam os demais nomes dados a todos os tipos ... -
Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... ência feminina – tanto sob o aspecto financeiro, quanto sob o sexual – também contribuiu de forma preponderante para que se rompesse a ideia ... A proibição do preconceito como capítulo do constitucionalismo fraternal. Homenagem ao pluralismo ...