preconceito sexual
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O direito à heterogeneidade no meio ambiente de trabalho
A discriminação no ambiente de trabalho por orientação sexual contradiz a afirmativa da inserção do trabalhador em um Estado Democrático de Direitos. Situado em um meio limitado à pluralidades, o trabalhador homossexual é submetido a constantes situações de desrespeito à sua dignidade humana. Esse fato é realidade presente em uma nação que ratificou a Declaração Internacional de Direitos Humanos...
... RESUMO: A discriminação no ambiente de trabalho por orientação sexual contradiz a afirmativa da inserção do trabalhador em um Estado ... demonstram o distanciamento da capacidade de enfrentar o preconceito contra as minorias sexuais ... Tal discriminação pode se suceder ... -
Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... ou verbais motivados por ódio discriminatório por conta de preconceito de gênero ou identidade de gênero, raça ou etnia, religião ou credo, rientação sexual, pertencimento geográfico, idade, condição física ou social, trejeitos ... -
Decisão monocrática Nº 0600046-93.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... do União Brasil contra qualquer tipo de discriminação e preconceito quanto à “religião, sexo, raça, orientação sexual ou qualquer outra ...
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A importância da universidade como lugar privilegiado da felicidade
... Proibição de preconceito, à luz do inciso IV do art. 3º da Constituição Federal, por colidir ... Reconhecimento do direito à preferência sexual como direta emanação do princípio da “dignidade da pessoa humana”: ...
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Grupo evangélico se opõe ao conservadorismo, defende diversidade sexual e cria debate ao propor 'novas narrativas' na Igreja
... , como o que eles chamam de "respeito à pluralidade" — que passa pela aceitação da diversidade sexual e da luta contra o preconceito racial, e da própria tolerância à divergência politica dentro da igreja. No mês passado, jovens de diferentes vertentes evangélicas se ...
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Grupo evangélico se opõe ao conservadorismo, defende diversidade sexual e cria debate ao propor 'novas narrativas' na Igreja
... , como o que eles chamam de "respeito à pluralidade" — que passa pela aceitação da diversidade sexual e da luta contra o preconceito racial, e da própria tolerância à divergência politica dentro da igreja. No mês passado, jovens de diferentes vertentes evangélicas se ...
- Grupo evangélico se opõe ao conservadorismo, defende diversidade sexual e cria debate ao propor 'novas narrativas' na Igreja
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A criminalização da lgbtqifobia como ferramenta antidiscriminatória: um debate acerca da eficácia do direito penal e das políticas públicas enquanto meios de promoção da inclusão
O presente artigo pretende analisar a eficácia da criminalização de condutas enquanto ferramenta antidiscriminatória no âmbito da população LGBTQI+. Para tanto, a primeira parte do artigo consistirá em pesquisa empírica que analisará as ações de controle concentrado de constitucionalidade julgadas no Supremo Tribunal Federal envolvendo a diversidade sexual, enquanto que a segunda e a terceira...
... julgadas no Supremo Tribunal Federal envolvendo a diversidade sexual, enquanto que a segunda e a terceira partes do artigo consistirão em ... preconceito. A discussão girava em torno da omissão parlamentar do Congresso ... -
'beira-mar'Sem preconceito
... com poucos curtas no currículo e o segundo descoberto pelo Facebook -, difere de outras obras do tipo por evitar transformar o preconceito sexual em uma tema preponderante. Matzembacher e Reolon quiseram evitar estereótipos ... - É uma afirmação política não escancarar o preconceito - ...
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Decisão monocrática Nº 56301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... érios a uma funcionária da Reclamada, por conta de sua opção sexual, e, ainda, face o próprio Sr. Antonio e Sra. Cilena, acusando-os de ter ... Cilene, tendo, sim e inclusive, dirigido palavras de preconceito contra uma funcionária contratada, de nome Andressa, em face de sua ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
... motivada por preconceito e discriminação racial, étnica, social, situações de violência e de orientação sexual ou à identidade de ... gênero, criando redes de proteção contra formas ...
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A proibição das abordagens de gênero nas escolas
A proibição das abordagens de gênero nas escolas
... e a escola deve discutir a exclusão e as muitas formas de preconceito[2] ... Sexo e gênero não se confundem! A palavra gênero, segundo a ... A palavra orientação sexual", também banida do PNE, compreende a atração e o desejo sexuais do indiv\xC3" ... -
ART. 510-B
... ão representativa atuar para combater e prevenir atos de preconceito fundado em identidade sexual, nacionalidade, naturalidade, deficiência, ...
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Art. 510-B
... ão representativa atuar para combater e prevenir atos de preconceito fundado em identidade sexual, nacionalidade, naturalidade, deficiência, ...
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Os partidos políticos envolvidos na disputa pelo reconhecimento das famílias homoparentais
O objetivo deste artigo é, partindo dos projetos de leis que propunham à aprovação da união civil homoafetiva, analisar o tema à luz dos partidos políticos a que se vinculam seus propositores. Trata-se de uma pesquisa documental envolvendo os projetos de lei que propunham o reconhecimento da união civil homoafetiva, bem como os códigos de ética e as plataformas partidárias dos partidos políticos...
... bandeiras de luta em relação à liberdade da orientação sexual e do reconhecimento da diversidade humana vinculadas à totalidade social ... de enfrentamentos e de lutas contra qualquer tipo de preconceito. Os posicionamentos dos deputados citados, apesar de terem como princípio ... -
MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em Juiz de Fora
O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obtidos através de notícias de um jornal local. Foram analisadas variáveis relacionadas às características das vítimas, distribuídas a partir das seguintes categorias: sexo, idade, local de residência...
... qualquer tentativa de precisar a violência relacionada a preconceito contra essa população ... Mapa I – Homicídios pro região ... especialmente “crack”; abuso sexual e violência doméstica, rivalidade e padrões violentos para a ... -
A discriminação na história, na vida brasileira e no Direito
A discriminação na história, na vida brasileira e no Direito
... A discriminação costuma vir acompanhada do preconceito, que nada mais é do que uma conclusão desfavorável tomada ... de preconceito ou discriminação de raça, cor ou orientação sexual, são vedadas pelo art. 5º da Constituição de 1988. A Lei 7.716/1989 ... -
Crimes e segredos na violência sexual contra as mulheres: o diálogo entre Durkheim e Simmel
Este estudo objetiva refletir acerca dos crimes e dos segredos que envolvem a violência sexual contra as mulheres. Trata-se de uma revisão bibliográfica sobre vivências femininas, considerando que a não publicização do ato violento aparece como uma preocupação constante entre as mulheres. A partir do arcabouço teórico proposto por Émile Durkheim e Georg Simmel, verificou-se que esta violência...
... As vítimas de violência sexual sofrem com o preconceito. Ideias estereotipadas são concebidas e mitos são construídos a seu respeito. O sofrimento das mulheres vem acompanhado de uma variedade de ... -
A loucura de gênero
... sexual ou atividade sexual. “gê-nero” parece mais delicado e refinado. as ... 75, o “preconceito de ( ... ) orientação sexual e identidade de gênero”; por sua vez, o ...
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Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
... relações pessoais neste artigo são independentes de orientação sexual”. Não há uma discussão específica sobre o termo “gênero”. 2 1 ... por lei), transmuda-se no cometimento de um terrível preconceito e discriminação inadmissível, em afronta inequívoca aos princípios da ...
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Decisões Monocráticas nº 659051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2013
... jurídicos daí derivados, evitando-se que, por conta do preconceito, sejam suprimidos direitos fundamentais das pessoas envolvidas. - O manejo ... tudo, o reconhecimento do direito personalíssimo à orientação sexual. - Com as diretrizes interpretativas fixadas pelos princípios gerais de ...
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Decisão da Presidência nº 659051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2013
... jurídicos daí derivados, evitando-se que, por conta do preconceito, sejam suprimidos direitos fundamentais das pessoas envolvidas. - O manejo ... tudo, o reconhecimento do direito personalíssimo à orientação sexual. - Com as diretrizes interpretativas fixadas pelos princípios gerais de ...
- Evangélicos pressionam witzel após decreto
- Pressionado, witzel recua de punição a homofobia
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Direito constitucional do trabalho
... A diversidade sexual e o princípio da igualdade induzem a que o homem homossexual em união ... 230 da CF e a Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso) proíbem o preconceito. Importante frisar que aqui entra em discussão o problema da diversidade ...