prefeitos eleitos na bahia
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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DEM usa popularidade de prefeito de Salvador para conquistar espaços na Bahia
... J o desempenho do PT pode minguar na Bahia. Dos 93 prefeitos eleitos em 2012 no estado, a legenda prev uma conquista de no mximo 60 ...
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De 80 deputados, só 10 se elegeram
... foi o que elegeu o maior nmero de prefeitos. Em outros oito estados, ainda, a legenda de quem ... no Acre e no Piau, quarto no Cear e na Bahia e, em Minas Gerais, nono. No estado de Fernando imentel, o nmero de prefeitos petistas eleitos caiu de 113 para 41. Na Bahia, de Rui Costa, o PT ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP ... : MARCELO PELEGRINI BARBOSA ... : ... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... ítica a ser tomada pelos representantes eleitos e ... pelas autoridades sanitárias por eles ...
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Crimes de Prefeitos
... concurso para a cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito da Bahia, S/A Artes Gráficas Bahia, 1960. Ver ainda sobre o assunto: Ovídio ... ção do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”. O texto legal do art. 73 da lei ...
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Direito Constitucional
... , com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos ... pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara ... da República, Governadores e Prefeitos). Essa inelegibilidade não se aplica aos demais ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... O que podemos destacar é a presença de cinco ex-prefeitos e do experiente Hélio Bicudo, que chegou a ser ministro interino da ... a presença de dois ex-governadores: Roberto Figueira Santos, da Bahia, que também foi ministro da Saúde no governo Sarney, e Franco Montoro, ... -
O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... verificar que o maior partido em número de prefeitos no estado é o PSD (Partido Social Democrático), com um total de 109 mandatários eleitos em 2020. A legenda tem na Bahia, como a sua principal liderança, o senador Otto Alencar, reeleito em 2022 na chapa do PT. Do seu total de prefeitos, ... -
Pedido de registro de candidatura
... e governadores, como também os de prefeitos e vereadores no pleito imediatamente seguinte, ... manobra, ou seja, todos os candidatos eleitos por aquela legenda. A questão será melhor ... de Prefeito do Município de Uauá, na Bahia. O Prefeito havia falecido antes dos seis meses ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... , pressionados por governadores e por prefeitos ... Da PEC n. 12 e o calote dos precatórios ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , que o exerce por meio de representantes eleitos" ou diretamente, nos termos desta Constituição.\xE2\x80" ... de saúde pública pelos Governadores e Prefeitos. Em 15 de abril de 2020, o STF, por maioria, ... tributária para magistrados do Estado da Bahia, que se insurgiam em face do imposto de renda ...
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Direito Constitucional
... de forma indireta (por representantes eleitos pelo voto popular) e de forma direta (mediante ... processos legislativos, governadores e prefeitos podem invocar tão somente violações às ... conflito instaurado entre o MP do Estado da Bahia e o Federal, firmou a competência do primeiro ...
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Poder legislativo
... compõe-se de representantes do povo , eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em ... Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul, Acre ou ... de Contas dos Estados, nem aos Prefeitos Municipais ... Nada obstante, em relação ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... alvos representantes políticos eleitos de longa tradição no cenário ... nacional ... prefeitos e vereadores, sendo o objetivo maior manter os ... depoimento prestado por Marcelo Bahia Odebrecht, a quem foi ... realizada a ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Acesso em: 31 maio 2013 ... 28 BAHIA, Lílian Mourão. Rádios comunitárias : ... Apesar de governos civis eleitos democraticamente se sucederem desde 1989, o campo ... sobre a cassação de mandato de prefeitos e de vereadores. Os municípios reclamam mais ...
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Organização dos poderes
... , é composta de representantes do povo , eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, cada ... dos Estados e do Distrito Federal e dos prefeitos), para um único mandato subsequente, conforme ... ções dos Estados da Paraíba, Pará, Bahia e Mato Grosso ... O entendimento do Supremo ...
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Dos Equivalentes Recursais
... ável e atribuiu maior legitimidade aos eleitos, inclusive para bem exercerem os mandatos sem ... definir os casos de inelegibilidade de prefeitos, vereadores, governador de Estado e deputados ... Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Bahia. MS 1075, rel. Marcelo Silva Britto, DJE ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱdoȱTrabalhoȱdeȱ Vitória da Conquista, Bahia, determinou a abertura de negociações coletivas ... em qualquer dessas hipóteses os eleitos, os quais serão ... prefeitos ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Deputados e Senadores) ou do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República), ... na zona rural do Município de Ipirá, Bahia, deliberou, em razão dos maus-tratos sofridos e ...
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História do Brasil
... ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ... , meses antes da chegada dos deputados eleitos no Brasil. Tomou-se uma série de medidas que ... do Presidente como dos Governadores e Prefeitos, o que impossibilitaria Getúlio Vargas de ...
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Propaganda eleitoral
... 17, § 5º, da CF: desfiliações dos que eleitos por partidos que não alcançaram a cláusula de ... 222-74.2016.6.05.0093, CLASSE 32, CACULÉ-BAHIA, Rel. Min. Sérgio Banhos, Ac. de 24.09.2019) ... , confirma ou pronuncia a cassação de prefeitos e vereadores, será recebido apenas no efeito ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ém disso, ainda há a possibilidade de os eleitos terem que “retribuir” doações feitas por ... -se Pernambuco com cinco eleitos e Bahia com quatro e o fato de que, nos demais, pelo ... 45% dos seus candidatos totalizando 497 prefeitos. Em 2013, o PSD é o primeiro partido brasileiro ... -
Direito Constitucional
... , que o exerce por meio de representantes eleitos" ou diretamente, nos termos desta Constituição \xE2\x80" ... de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no ... conflito instaurado entre o MP do Estado da Bahia e o Federal, firmou a competência do primeiro ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ções de campanha para políticos eleitos e ofertas de emprego implícitas para burocratas ... ” que compunha o Tribunal da Relação da Bahia. A Constituição de 1824 não falava em ... º 201/67 (crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores); nos previstos nos artigos 89 a 98, ...
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Em metade dos estados partido do governador foi o que mais elegeu prefeitos
... O partido foi o segundo no Acre e no Piau, o quarto no Cear e na Bahia e, em Minas Gerais, apenas o nono. No estado de Fernando Pimentel, o nmero de prefeitos petistas eleitos caiu de 113 para 41, quatro vezes que o partido que liderou, o PMDB, que ...