preferência pela liquidez
- Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... #Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001 ... § 1o Somente os ... ão de Valores Mobiliários, impeça a liquidez de mercado das ações remanescentes, será ... de venda da ação e o direito de preferência à sua aquisição são oponíveis a terceiros ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... #Revogado pela Lei nº 14.286 de 29/12/2021 ... ARTIGO 3 ... liquidez a que deverá satisfazer a emprêsa emissora; ... ações do capital subscrito terão preferência para aquisição das debêntures e obrigações ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.474, de 2022 ... § 2º Constitui ... concessão do aforamento, será dada preferência a quem, comprovadamente, em 10 de junho de 2014, ... II - maior liquidez para os imóveis cuja alienação isolada seja ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... no artigo anterior exercerão de preferência atividades de coordenação, orientação e ... #Incluído pela Lei nº 5.455, de 1968 ... CAPÍTULO III Do ... - carteira de redesconto para assegurar a liquidez do sistema financeiro da habitação; ... V ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... Financeiro Nacional, estruturado e regulado pela presente Lei, será constituído: ... I - do ... VI - Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras; ... diretamente, serão contratados de preferência com o Banco do Brasil S. A., exceto nos casos ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... pela Lei nº 14.112, de 2020 ... I - suspensão ... ão respeitar a presunção de certeza e liquidez de que trata o art. 3º da Lei nº 6.830, de 22 ... h) contratar avaliadores, de preferência oficiais, mediante autorização judicial, para a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A lista de ... o comunicará imediatamente, de preferência por meio eletrônico, e devolverá os autos ao ... o crédito exequendo não retira a liquidez da obrigação constante do título ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 13.530, de 2017 ... ARTIGO 1 ... de que trata esta Lei terão preferência sobre outras da mesma natureza que venham a ser ... pela manutenção de sua rentabilidade e liquidez; ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: ... a) a área ... da similaridade deverá ser feito de preferência durante a negociação dos contratos ... § ... contrair dívidas que comprometam a liquidez do seu patrimônio; ... V - notificado pela ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 150992 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PENHORA. RECUSA DO BEM PELA FAZENDA PÚBLICA. ORDEM DE PREFERÊNCIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O agravo regimental não merece prosperar. Dois foram os fundamentos autônomos e cada qual suficiente para a rejeição dos bens oferecidos: 1º) a ausência de liquidez e certeza, 2º) a recusa pela Fazenda...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973 ... ARTIGO 6 ... í-lo escrevente juramentado, de preferência datilógrafo ou taquígrafo; ... IV- ter, ... V- se incidir sobre bens de baixa liquidez; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... #Revogado pela Lei nº 12.973, de 2014 ... c) na hipótese ... contrair dívidas que comprometam a liquidez do seu patrimônio; ... V - notificado pela ... não estão sujeitos a ordem de preferência ... § 4º Considera-se domicílio ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... agentes públicos e privados responsáveis pela promoção do Programa Casa Verde e Amarela, com ... ários, bem como as regras de preferência aplicáveis a famílias em situação de risco ou ... artigo afasta a garantia de resgate e de liquidez dos valores aplicados nos termos do art. 12 desta ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... ários, ou com base em outro critério aceito pela Comissão de Valores Mobiliários, assegurada a ... ão de Valores Mobiliários, impeça a liquidez de mercado das ações remanescentes, será ... a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito a voto, ...
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Acórdão nº 2013/0202866-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E NOMEAÇÃO À PENHORA DE COTA DE FUNDO DE INVESTIMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA. 1. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO A DINHEIRO REPRESENTADO EM APLICAÇÃO FINANCEIRA. IMPOSSIBILIDADE. ...
... PELA" ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA. \xC2" ... lugar, na ordem legal de preferência" da penhora. Diversamente do que ocorre com\xC2" ... liquidez" ... atinentes aos ativos financeiros \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0202829-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E NOMEAÇÃO À PENHORA DE COTA DE FUNDO DE INVESTIMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA. 1. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO A DINHEIRO REPRESENTADO EM APLICAÇÃO FINANCEIRA. IMPOSSIBILIDADE. ...
... PELA" ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA. \xC2" ... lugar, na ordem legal de preferência" da penhora. Diversamente do que ocorre com\xC2" ... liquidez" ... atinentes aos ativos financeiros \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0202898-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E NOMEAÇÃO À PENHORA DE COTA DE FUNDO DE INVESTIMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA. 1. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO A DINHEIRO REPRESENTADO EM APLICAÇÃO FINANCEIRA. IMPOSSIBILIDADE. ...
... PELA" ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA. \xC2" ... lugar, na ordem legal de preferência" da penhora. Diversamente do que ocorre com\xC2" ... liquidez" ... atinentes aos ativos financeiros \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0043582-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA DE DEBÊNTURES DA ELETROBRAS. TÍTULOS DE BAIXA LIQUIDEZ. POSSIBILIDADE DE RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. ART. 11 DA LEI 6.830/80. MATÉRIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Em que pese a possibilidade,
... TÍTULOS DE BAIXA LIQUIDEZ. ... Exequente, diante da ordem de preferência estipulada no art. 11 da ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... de pagar não houver sido honrado pela pessoa jurídica em concordata ou recuperação ... , composição, suficiência, prazo e liquidez estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional ... CAPÍTULO IX ... DA MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA PRODUTOS NACIONAIS NAS LICITAÇÕES ... Art ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FIANÇA BANCÁRIA. SUBSTITUIÇÃO POR PENHORA DE DINHEIRO DEPOSITADO EM OUTRA DEMANDA. POSSIBILIDADE. REFORMA DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO, COM DEVOLUÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO QUANTO AOS DEMAIS FUNDAMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Trata-se de Recurso Especial interposto em acórdão proferido em Agravo de Instrumento interposto pela empresa (or
... Instrumento interposto pela" empresa (ora recorrida) contra decisão que\xC2" ... em vista que, além de possuir liquidez superior a qualquer ... 4. Diante da preferência ... -
Acórdão nº 2016/0189603-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. DEBÊNTURES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. NOMEAÇÃO À PENHORA. RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM LEGAL. 1. Conquanto seja possível a nomeação à penhora das debêntures da CVRD, em razão de...
... em razão de sua baixa liquidez" e difícil alienação, é válida\xC2" ... exequente, diante da ordem de preferência estabelecida ... pela ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. ART. 620 DO CPC/1973. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido consignou que "em sendo os bens ofertados à penhora máquinas industriais, indubitável que a alienação deles não é tranquila, sendo...
... RECUSA PELA ... bem de inequívoca liquidez", atendendo satisfatoriamente ao princ\xC3" ... ão observada a ordem legal de preferência. ... -
Acórdão nº 2016/0013408-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFERECIMENTO À PENHORA DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. OFENSA À ORDEM DE GRADAÇÃO. RECUSA JUSTIFICADA. INCIDÊNCIA DA SUMULA 83/STJ. 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que, não...
... liquidez" e difícil alienação, é válida\xC2" ... diante da ordem de preferência estipulada no art. 11 da Lei 6.830/80 ... : "Não se conhece do recurso especial pela divergência, ... -
Acórdão nº 2016/0104099-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BEM À PENHORA. NÃO OBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL, PREVISTA NO ART. 11 DA LEI 6.830/80. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS, AFASTOU A AFRONTA AO PRINC&
... POSSIBILIDADE DE RECUSA, PELA FAZENDA PÚBLICA E ...