pregão banco do brasil
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
...á sejam alienados em leilão ou pregão, preferencialmente eletrônico, por valor não ... solicitante prometer reciprocidade ao Brasil. § 2o Na falta de tratado ou convenção, os ...ARTIGO 10.A. O Banco Central manterá registro centralizado formando o ...
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão EletrônicO Nº 0 16/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº921387
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2020 - BANCO DO BRASIL 839603
- AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67/2021 - Nº BANCO DO BRASIL Nº 900352
- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão EletrônicO Nº 6/2023 ID - BANCO DO BRASIL Nº 983247
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - SRP - Nº BANCO DO BRASIL Nº 816857
- RESULTADO de julgamentoEDITAL nº 265/2021 Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO nº 17.931.628-5. Número desta Licitação no Banco do Brasil 907583
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...ços e obras, inclusive na modalidade pregão, nos termos do disposto na Lei nº 10.520, de 17 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ...VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ...§ 2º Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 1º ...
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020 Nº BANCO DO BRASIL Nº 836632
- AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020 Nº BANCO DO BRASIL Nº 836280
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ...ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...ços e obras, inclusive na modalidade pregão, nos termos do disposto na Lei nº 10.520, de 17 ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas:. I – ... disciplinadas em ato normativo próprio do Banco Central do Brasil, assegurada a observância dos ...XLI – pregão: modalidade de licitação obrigatória para ...
- AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021) | Nº BANCO DO BRASIL Nº 864799 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020, Nº 841961 BANCO DO BRASIL - SEC/SUPROT
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
...ARTIGO 1. O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial ..., compulsoriamente, no primeiro dia de pregão após a publicação da medida provisória que ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...VII- o preço do depósito cobrado pelo banco, se devido na entrega das ações depositadas;. ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, tenham por objeto a administração ou a ... da controlada terem sido adquiridas no pregão da bolsa de valores ou mediante oferta pública ...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Desenvolvimento Agrário RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 011/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2020 – nº Banco do Brasil: 847536 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição tubulação...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Desenvolvimento Agrário RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 010/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2020 – nº Banco do Brasil: 845247 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de semente...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA ERRATA AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 010/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2020 – nº Banco do Brasil: 845247 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de sementes de milho e sorgo, de forma parce...
- Secretaria de Desenvolvimento Agrário Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 041/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2020 – nº Banco do Brasil: 797465 - Comissão: CPL-I - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando a possível Aquisição de Materiais e Acessórios para Instalação de Poços, de forma Parcelada, para at...
- Secretaria de Desenvolvimento Agrário Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 018/2021 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2020 – nº Banco do Brasil: 904425 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando a possível Aquisição de Tratores de Pneus e Equipamentos Agrícolas, de forma Parcelada, para atend...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... quanto à utilização da modalidade pregão eletrônico sempre que a legislação o permitir, ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... União e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), e nº 004/2004-Aneel/Furnas, ...§ 3º Fica o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... que a operação seja realizada mediante pregão em bolsa de valores ou oferta pública de ...
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ACÓRDÃO Nº 143/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-02-2008
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROMOVIDO PELO BANCO DO BRASIL. CONHECIMENTO. PERDA DO OBJETO ANTE A ANULAÇÃO DO CERTAME. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO FEITO.
... ocorridas na condução do Pregão eletrônico nº 2006/1870 (1981), promovido pelo Banco do Brasil S/A. ACORDAM os Ministros do Tribunal ...