Prelazias pessoais
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... individual ou coletiva, de privilégios, benefícios ou vantagens pessoais; (ii) constituição de conselho fiscal ou órgão equivalente, dotado de ... Províncias Eclesiásticas. Arquidioceses. Dioceses. Prelazias Territoriais ou Pessoais. Vicariatos e Prefeituras Apostólicas ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... católica, no que se refere às Arquidioceses, dioceses, prelazias territoriais ou pessoais e, abrangendo também outros organismos ...
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Acórdão, Processo nº 5000879-27.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, ...
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Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...
... Episcopal, Provncias Eclesisticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostlicas, ... -
Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...
... Episcopal, Provncias Eclesisticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostlicas, ... -
Acórdão Nº 0020838-52.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO FORMALMENTE RECONHECIDO COM INSTITUIÇÃO RELIGIOSA E VOTO DE POBREZA FIRMADO PARALELAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DECORRENTES DO VÍNCULO. O contexto da prova evidencia que a motivação da reclamante, durante o vínculo de emprego formal com as escolas da segunda reclamada, estava inserida no voto de Pobreza evangélica e Obediência Apostólica constante em ata de...
... Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, ... -
Acórdão Nº 5041267-62.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... Episcopal, Provncias Eclesisticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostlicas, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação
... as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias Territoriais ou Pessoais, os Vicariatos e as Prefeituras Apostólicas, as ...
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Acórdãos nº 1018931-85.2016.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2016
... Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras ...
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Julgamento 7000492-79.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PECULATO-DESVIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EMPREITADA CRIMINOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. UNANIMIDADE. O delito de peculato-desvio caracteriza-se quando o funcionário, muito...
... , Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, ... -
Liberdade religiosa e ordenamento jurídico: do padroado ao recente Acordo Santa-Sé/Brasil
... confissões religiosas” se entendiam certamente as dioceses ou prelazias da Igreja Católica. Por isso, não era preciso inscrevê-las no registro ... ásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, ...
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Legislação para consulta
... respectivo grupo familiar e conterá, além das informações pessoais, a iden - ticação da propriedade em que desenvolve a ati - vidade e ... sindicatos das categorias prossionais e econômicas, prelazias ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Foi bispo de ... entre outras ... Como se diz na Igreja? Prelazias? Não. Não sei exatamente o nome. Ele foi bispo de Garanhuns. Na família ... eu assumi a Pre-sidência, quando eu fui eleito, eu fiz visitas pessoais" – pessoais – ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à AGU, \xC3" ...