preparação de motor
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... 1.2. Licença para uso da configuração de veículo ou motor ... vide fórmula ... Valor = R$266,00 + N x R$1,00 ... N ... e derivados de origem animal; fabricação de conservas; preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados; beneficiamento e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... e materiais destinados, exclusivamente, a treinamento e preparação de atletas e equipes brasileiras para competições desportivas em jogos ... em geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no ... 7º) ... Equipamentos para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) órgão de animal destinado à preparação de produto opoterápico e semelhante - Capítulo 05; ... d) ... áquina Consideram-se como tal, por exemplo, a máquina desprovida de motor, volante ou ferramenta, a calandra sem cilindro e semelhante ...
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Acórdão Nº 0015292-89.2008.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM ANULAÇÃO DE DUPLICATA E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA RÉ. CONSERTO DO MOTOR DO CAMINHÃO DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA. AGRAVO RETIDO. PRETENDIDO PELA ACIONADA O RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA (ART. 26, § 3º, DO CDC). NÃO CONHECIMENTO DO...
... é, sendo que ao chegar na mecânica, foram constatados problemas no motor do caminhão, fazendo-se necessário um conserto no valor de R$ 6.420,00 ... em seu pareceu que a troca das peças substituídas e a preparação do motor pela ré deveriam dar ao equipamento - independente do estado do ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Preparação de óleos vegetais, animais ou minerais ... Extração e refinação de ... Limpeza interna de embarcações ancoradas ... Vapores ou navios a motor ...
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Acórdão Nº 0020322-22.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-09-2018
... ), virabrequim, casquilho, engrenagem, cabeçote, partes internas do motor. As vezes também laborava na preparação que consistia na colocação de ...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... VIII - Varistores: ... a) preparação dos terminais metálicos (leads); ... b) enfitamento para banho de solda; ... a} cabeçote; ... b) motor elétrico; ... c) posicionador motorizado de agulha; ... d) dispositivos ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... e materiais destinados, exclusivamente, a treinamento e preparação de atletas e equipes brasileiras para competições desportivas em jogos ... em geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 15.1 ABATE E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E DE PESCADO ... 15.11-3 ABATE DE RESES, PREPARAÇÃO ... 34.41-0 FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA MOTOR 2 ... 34.42-8 FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001565-66.2016.5.02.0704) 05-09-2018
... "( ... ) o reclamante, neste período, abastecia os fluidos do motor, trocavam o suporte, em suma, na parte operacional do banco de testes; ... que "o Rodrigo e Claudemir faziam a mesma atividade, que era preparação do motor para banco de testes; não sabe o nome específico do cargo", o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... Art. 38. A Sociedade contribuirá para a preparação do pessoal técnico necessário aos seus serviços, bem como de operários ... motor até 5 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 163100-06.2009.5.02.0465) 25-04-2018
... ruídos de motor ligado, o reclamante tinha que tirar o EPI de pelo menos um dos ouvidos, ... cabine fechada; o Reclamante adentrava na cela para fazer a preparação do motor com óleo diesel, óleo lubrificante, emulsão (água de ...
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Acórdão Nº 0021003-05.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrado o exercício de atividade em contato com agentes insalubres, é indevido o pagamento de adicional de insalubridade pleiteado.
... Enquanto trabalhou no Time 22: preparação do motor, ou seja, colocação de escapamento, molas, amortecedor, ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... técnicas, podendo ser objeto de tratamentos destinados a sua preparação para o embarque ... As avarias, faltas e/ou excessos de mercadoria ... ículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes, ...
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Acórdão Nº 0020237-39.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... MS laborou até 31/07/2013, o autor fazia a lavagem de bloco de motor de trator na máquina de lavagem, eram usados água e óleo, tinha uma ... preparação, que também eram colocados acessórios (motor de partida e outros) ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 33. Delito de preparação: constitui outro exemplo de punição dos atos preparatórios. No Direito ... lançar nos olhos da vítima do roubo, enquanto se mantém ligado o motor do carro para a fuga. 274 ... Note que a diferença entre a teoria ...
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Acórdão Nº 0020295-39.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. As horas extras habitualmente prestadas levam à invalidade do regime compensatório semanal, pela incidência do entendimento da Súmula nº 85, IV, do TST. Recurso não provido. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Presente a declaração de ausência de condições para pagar custas e honorários, circunstância não...
... Laborou no setor de acabamento, banco de teste, revisão, preparação do motor e despreparação do MS, a revisão consistia na revisão de ... -
Acórdão Nº 0020286-77.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. NULIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. Tratando-se de labor em atividade insalubre, entende este Relator que é obrigatória a autorização prevista no art. 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, serem revogadas pela vontade das partes. Assim,...
... ª perna, trabalhou na sala de colocação dos bicos, fazia a preparação, montagem do motor, liquid teste (verificação de vazamento), atividades ... -
Acórdãos nº 1042872-19.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2016
... ao reagendamento da cirurgia após a preparação do paciente, diante da conferência na sala cirúrgica, e ... reciprocante longa e que não tinha encaixe com o motor disponível no Centro Cirúrgico Dano Moral ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001904-28.2015.5.06.0102), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DISPOSITIVO. ARTS. 818, DA CLT. DESINCUMBÊNCIA. I- À luz do Princípio Dispositivo, incumbe às partes a iniciativa de provar suas alegações. Em se tratando de desvio de função, contestado pelo empregador, ao promovente incumbe evidenciá-lo em Juízo, ex vi do art. 818 da CLT, fazendo colher prova segura de suas alegações. II - Apelo...
... Lavagem, limpeza e preparação de peças dos equipamentos ... Produtos manuseados: ... Óleo motor ... -
Acórdão Nº 0020738-65.2018.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. DEVIDA . O art. 477, § 8º, da CLT estabelece a incidência de multa quando o pagamento da indenização prevista no caput do artigo não observar os prazos assinalados no seu § 6º. O não reconhecimento do vínculo de emprego e/ou a litigiosidade das verbas trabalhistas não é capaz de afastar a...
... Borja e, nesse caso, permanecia junto ao caminhão durante a preparação dos documentos; o caminhão possui um motor que tem que ficar refrigerando ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de atletas e às competições desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos e ... IV – reboques e semi-reboques; ... V – chassis com motor; ... VI – carrocerias; ... VII – tratores rodoviários para ...
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Sentença nº 1000087-57.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... em cabines, manuseando manualmente os carrinhos e acoplando o motor e cardan. - Levantava manualmente o cardan para acoplamento no motor ... - que nessa época fazia apenas este procedimento na parte de preparação; 3- que não havia rodízio; 4- que no teste o depoente manuseava dutos ...
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Acórdão nº 1.0317.10.013359-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS - PROVA PERICIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DANO MATERIAL E MORAL - VALOR. Não há cerceamento de defesa nos casos em que a ausência de prova pericial decorre de fato que se imputa unicamente à inércia do próprio interessado com relação a providência que lhe incumbia. Não havendo elementos de prova suficientes nos autos para desconstituir a declaração de...