preparação para o natal
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
...ência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado ... ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido. #Incluído pela Lei nº ... instrução técnica e de vigilância atenderá a vocação, preparação profissional e antecedentes pessoais do candidato. § 1° O ingresso do ...
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Antes do Natal, Ibovespa perto da estabilidade e tem volume fraco
... estabilidade nesta segunda-feira, sem grandes catalisadores capazes de movimentar o índice, e um volume financeiro bem baixo diante da preparação para as comemorações do Natal. Às 11h16, o Ibovespa subia 0,11%, aos 115.255 pontos e um fluxo de R$ 1,75 bilhão, ainda fraco para o horário. A ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de terceiros, em embalagens confeccionadas sob a forma de cestas de natal e semelhantes (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 9º);. XI - o conserto, ...7º). Equipamentos para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, ...
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Tudo pelo sorriso
..., a alegria de Clara Camargo é dedicar-se o ano inteiro à preparação da festa de Natal dos filhos dos funcionários do condomínio Barramares, ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
..., aos serviços de saúde, aos serviços de reabilitação, à preparação para o emprego e às oportunidades de lazer, de maneira que a criança ...d) assegurar às mães adequada assistência pré-natal e pós-natal;. e) assegurar que todos os setores da sociedade, e em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) órgão de animal destinado à preparação de produto opoterápico e semelhante - Capítulo 05;. d) produto ... e) brinquedo, jôgo, accessíro para árvore de Natal ou qualquer outro artigo do Capítulo 97; . f) botão garrafa ...
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Acórdão Nº 08077115920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-10-2021
... . . Polo passivo . CPO NATAL CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME . . . Advogado(s) : . ...PREPARAÇÃO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME, deferiu o pedido de penhora salarial no ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...á calculado, no que couber, da mesma forma que a gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do ...141. Art. 215. A fase de preparação profissional dos reabilitandos poderá ser realizada diretamente pelo INSS ...
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Decisão Nº 08077115920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-07-2021
... AGRAVADO: CPO NATAL CENTRO DE PREPARAÇÃO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME . RELATOR: ...
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Acórdão Nº 08360076520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-11-2019
... - 0836007-65.2017.8.20.5001 Polo ativo CPO NATAL CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME Advogado(s) : JOAO EDUARDO ... . APELANTE: CPO Natal Centro de Preparação em Odontologia Ltda – ME . . Advogados: João Eduardo Soares Donato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028739020144058400), 10-08-2021
PJE 0802873-90.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO "PECADO CAPITAL". SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES A PRETEXTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DO IPEM/RN PARA, NA REALIDADE, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM FAVOR DE ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA POR TITULAR DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. INEXISTÊNCI
... peso' e 'De olho no tensiômetro' frente à comunidade " da Grande Natal. . Examinando os relatórios analíticos conclusivos do ICP nº ... técnica das pesquisas, especificamente na parte final de preparação do relatório, se necessário em razão da complexidade da pesquisa. O ... -
Decisão Nº 08042233320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-02-2021
... . AGRAVANTE: CPO NATAL CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME. . Advogados: DANTE RIBEIRO ... de instrumento interposto pela empresa CPO Natal Centro de Preparação em Odontologia – ME em face de decisão proferida pelo Juízo da 16ª ...
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Conclusão
...não mais terão direito a passarem o natal, ano novo e festividades com seus pais. Era mesmo necessária a ...
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Historiador resgata escritos desconhecidos sobre escravidão no Brasil: da revolta das quitandeiras no Rio ao curioso caso de Mister Gray, escravizado que dizia ser soldado britânico
...Falava-se mesmo da preparação de um "movimento insurrecional" na véspera do Natal de 1836. Com as ...
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Decisão Nº 08177768720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-07-2019
... . 0817776-87.2017.8.20.5001APELANTE: CPO NATAL CENTRO DE PREPARAÇÃO EM ODONTOLOGIA LTDA - MEAdvogado(s): JOÃO EDUARDO ...
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ACÓRDÃO Nº 843/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-04-2011
REPRESENTAÇÃO. COPA DO MUNDO DE 2014. RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELACIONADOS À PREPARAÇÃO DE CIDADES-SEDE. ANÁLISE EXPEDITA DO SEGUNDO EDITAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS EM NATAL/RN. CONHECIMENTO. CIÊNCIA DA DELIBERAÇÃO AOS ENTES E ÓRGÃOS INTERESSADOS. ARQUIVAMENTO.
...ão administrativa, para construção do Estádio Arena das Dunas em Natal/RN, bem como do respectivo estudo de viabilidade e dos elementos do ... -
Renascimento em três atos olímpicos
..., que de lá para cá se mudou de São Bernardo do Campo, sua cidade natal, para Itaboraí; trocou a equipe técnica e a preparação física, ...
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Um milhão de partos sem pré-natal adequado
..." Tem outras questões que entram nessa definição, como a preparação para a gestação, com vacinas e ingestão de ácido fólico, que ajuda a prevenir doenças do tubo neural do bebê, e também os exames necessários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...ção de vacinas e soros essenciais; universalizar o atendimento pré-natal, ginecológico e o controle das doenças transmissíveis, infecções ... de ensino superior, de cursos voltados ao conhecimento e à preparação de quadros técnicos especializados. É necessário, ainda, apoio ...
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Acórdão Nº 08087209020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-08-2021
...Polo ativo. CPO NATAL CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME. Advogado(s): . DANTE ... de agravo de instrumento aviado por CPO Natal Centro de Preparação em Odontologia Ltda - ME, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de ...
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Integrante da comissão de carnaval da Beija-Flor é assassinado na Baixada Fluminense
... vítima foi assassinada com golpes de faca.Léo participou da preparação de um evento de Natal na quadra da escola, nesta terça-feira, e recebeu ...
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... vítima foi assassinada com golpes de faca.Léo participou da preparação de um evento de Natal na quadra da escola, nesta terça-feira, e recebeu ...
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Integrante da comissão de carnaval da Beija-Flor é assassinado na Baixada Fluminense
... foi assassinada com golpes de faca.Léo havia participado da preparação de um evento de natal na quadra da escola, nesta terça-feira, e havia ...
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Integrante da comissão de carnaval da Beija-Flor é assassinado na Baixada Fluminense
...Léo participou da preparação de um evento de Natal na quadra da escola, nesta terça-feira, e recebeu ...