preparo de meios de cultura
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de ... , ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI – relacionar-se com os meios de comunicação e as entidades dos setores de ... III – Ministério da Cultura; ... IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e ... – doutrina, planejamento, organização, preparo e emprego conjunto e singular das Forças ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... ção, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania ... § ... materiais e humanos, sem duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes ... de comunicação e como expressão da cultura brasileira ... § 3º Para o ensino de 2º grau, ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e ... VI - zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, ... , quer no adestramento e no emprego de meios, quer na instrução e na administração ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, ... bordo, limpeza e higiene da embarcação, preparo de alimentação da equipagem e dos passageiros, ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -se-á, por igual, no exercício dos meios de defesa, quando o réu opuzer, maliciosamente, ... das despesas feitas pelo réu com o preparo da defesa, inclusive honorários de advogado, que ... a composição geológica dos terrenos, a cultura ou destino a que melhor se prestem; ... V – as ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ção que entrar no País por seus próprios meios deverá apresentar-se à unidade aduaneira do ... ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ... 27, § 3º ... § 6º Após o preparo, o processo será submetido à decisão do ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... legítimas manifestadas através de cultura efetiva e morada habitual, bem como para ... CAPÍTULO I Dos Objetivos e dos Meios de Acesso à Propriedade Rural ... ARTIGO 16 ... de uso atual e potencial da propriedade, preparo das propostas de desapropriação, e seleção ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da ... renda familiar insuficiente para prover os meios adequados para o cuidado e educação de seus ... c) instalações para preparo e/ou serviço de alimentação; ... d) ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio; ... às condições de admissibilidade, preparo" e julgamento no tribunal superior ... #Reda\xC3" ... e o valor dos terrenos, bem como a cultura e o destino a que melhor possam adaptar-se; ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , civis ou militares, de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer outros proventos recebidos de ... , pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação ... de energia diretamente relacionados ao preparo e à distribuição das refeições ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua ... aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ... III - ... V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... relações públicas, encarregando-se do preparo e despacho do expediente pessoal do Ministro ... Ministério da Educação e Cultura ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... o objetivo de melhor aproveitar recursos e meios disponíveis e de obter maior produtividade, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas, em ... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... f) participação no preparo e na execução da mobilização e ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... Capítulo, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo ... destaque para advertir sobre os riscos do preparo inadequado, com instruções sobre a preparação ... IV - um representante do Ministério da Cultura; ... V - um representante do Ministério do ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , que possam servir de substrato, meio de cultura, vetor ou veículo de disseminação de pragas ou ... ativo e contínuo de utilização de meios, métodos e técnicas capazes de educar e ... ção, transformação, elaboração, preparo ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... relações públicas, do cerimonial e no preparo do despacho de seu expediente; II - acompanhar o ... da qualidade da educação superior por meios presenciais e a distância, em diálogo e ... -Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de ... Outros estabelecimentos de cultura ... Estabelecimentos de Cultura Física ... Curtume; salgadeira de couro; preparo de peles ... Pelotários ... Fabricação de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE ... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E ... DIREITO DE ACESSO À CULTURA NACIONAL (CF/88, ARTS. 215 E ... 216, §3º). SOB ... revogação tácita. PREPARO" - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ... - REGÊNCIA. A reg\xC3" ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1. a Secretaria da Cultura; ... 2. a Secretaria da Ciência e Tecnologia; ... d) o preparo da correspondência oficial de cortesia do ... meios utilizados para sua veiculação; ... IV - ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a ser importada, a origem, o destino, a cultura" e a área em que serão eles utilizados ... \xC2" ... ça, bem como sobre quaisquer documentos ou meios" relacionados ao processo produtivo; ... \xC2" ... érios e procedimentos para a coleta e preparo da amostra serão estabelecidos em ato do ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas e, ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento ... - doutrina, planejamento, organização, preparo e emprego conjunto e singular das Forças ...