preservação do meio ambiente em ingles
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cinema
... Com imagens registradas durante um ano e meio, o filme percorre toda a sua vida. 108 minutos ... MEIO AMBIENTE ... 'A colheita do futuro'. "Les moissons du ... décadas apontam os avanços da preservação" ambiental. Desde o Greenpeace em favor da proteç\xC3" ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de ... ção Federal, requerendo a preservação da competência ... desta Corte. (eDOC 20, p. 5) ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ou insalubridade, de periculosidade ou não, meios de preservação à fadiga, outras medidas de proteção ao trabalhador, jornadas de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ocorrer entre pessoas determinadas, seja por meio de correspondência pessoal e particular sigilosa ... alguns aspectos contextuais acerca do ambiente econômico e cultural em que floresceu a ... arquitetônico que permita a preservação dos valores de ordem pública”. Tradução ...
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Novos Rumos Curtas
... A monotonia de tarefas repetitivas por meio de um grande rolo de tinta responsável por ... arte, alertou para a necessidade de preservação do meio-ambiente e da flora brasileira. Leg ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pela própria Constituição ocorrem por meio de ... 32 PEREZ LUÑO, Antônio-Enrique. Los ... algo de muito importante, que era a preservação das minorias. A democracia existe para que haja ... um todo, destacando-se o direito ao meio ambiente, à paz e ao desenvolvimento. 81 ... E assim é ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... e seus Anexos Opcionais III, IV e V, por meio do Decreto Legislativo nº 60, de 19 de abril de ... de preservar, de um modo geral, o ambiente em que vive o homem e, em particular, o ambiente ... essa Convenção tem prestado à preservação do meio ambiente dos mares e costas contra ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ambiental; 3.1 Importância da proteção ao Meio Ambiente nos Programas de Integridade; 3.2 ... ética humana para a natureza e sua preservação 4 ... Conforme definido pela Política ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... à paz, à autodeterminação dos povos, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à qualidade ... um destaque à parte na luta pela preservação e promoção dos direitos da pessoa humana, sendo ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... meio de uma política mercantilista, da qual ... de toda associação política é a preservação dos direitos naturais e imprescritíveis do ... adquirido pelos obreiros a partir de seu ambiente de trabalho (DELGADO, 2016, p. 94-95), ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ção, a violência e busca zelar por um ambiente informacional sadio, mitigando riscos trazidos ... meio destes perfis tem sido método de ataques à ... preservação do patrimônio cultural e científico da ...
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Direito digital
... destina ao estudo da interação humana por meio da tecnologia e de todas as implicações ... que tipificavam crimes ocorridos no ambiente virtual, tornou-se premente a necessidade de uma ... fiscalização da manutenção e preservação da segurança de redes bem como pela ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... Com imagens registradas durante um ano e meio, o filme percorre toda a sua vida. 108 minutos ... MEIO AMBIENTE ... 'A colheita do futuro'. "Les moissons du ... décadas apontam os avanços da preservação" ambiental. Desde o Greenpeace em favor da proteç\xC3" ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... arte, alertou para a necessidade de preservação do meio-ambiente e da flora brasileira. Leg ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... que versa da pesca, fauna e da proteção ao meio ambiente, por se tratar de área pertencente à ... acima mencionada e a necessidade de preservação ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... Com imagens registradas durante um ano e meio, o filme percorre toda a sua vida. 108 minutos ... arte, alertou para a necessidade de preservação do meio-ambiente e da flora brasileira. Leg ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... , assumidadmente comunista, é contada por meio de depoimentos de artistas como Meryl Streep ... arte, alertou para a necessidade de preservação do meio-ambiente e da flora brasileira. Leg ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 225, caput da CF/88 consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado , um bem de ... recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente” ... Art. 200, VIII: “Ao ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... , também se viu presa ali por dois meses e meio. Leg. eletrônica. 75 minutos. Não recomendado ... arte, alertou para a necessidade de preservação do meio-ambiente e da flora brasileira. Leg ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de passivos tributários tenham um ambiente concorrencial melhor, com possibilidade de ... Arretado no estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 de dezembro de 2.018. No ... fundada essencialmente na preservação de inte- resses constitucionais. Por fim, é ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... Lei Florestal em conjunto com incentivos econômicos para a preservação de florestas. Presume que o desmatamento nos biomas Cerrado e Amazônia ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... das chamadas cobranças realizadas no ambiente de trabalho, quando o credor, na ausência do ... , ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... ários”, como instrumento de preservação e autenticidade do que fora ministrado e da ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dá a solução: a reparação por meio de indenização. Então é esse o ... que ele parece inculcar quanto à preservação do princípio da separação de poderes. Faz ... à crítica tende a propiciar um ambiente percebido como mais confortável por ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Assim, o estabelecimento e a preservação de um regime republicano requeriam uma sociedade ... ao observador, que passa a estabelecer, por meio da razão e de suas impressões sensoriais, o ... principais fatores que favoreceram esse ambiente foram: (i) o período de paz e estabilidade que ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... privadas, seja por meio de autorizações e licenças, seja por meio da ... minha relatoria, j. em 28/02/2018 (preservação dos requisitos ... estabelecidos, com respaldo ... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente ... Art. 221. A produção e a programação das ...